Concurso PC PB 2021: 1.400 vagas previstas; Edital em breve

Concurso PC PB 2021: de acordo com o governador João Azevedo Lins, o edital de abertura deverá ser publicado neste mês de março. Saiba os detalhes preliminares.

Concurso PC PB: homem anotando no caderno

Novas vagas previstas - Foto: Pixabay

Há quase 13 anos sem novidades, o concurso PC PB (Polícia Civil da Paraíba) poderá ser realizado ainda em 2021! A comissão organizadora já foi formada e o próximo passo será a definição da banca organizadora.

Ao que tudo indica, o certame irá ofertar 1.400 vagas de níveis médio e superior. A previsão é de que elas estejam distribuídas da seguinte maneira:

  • Delegado: 120 vagas, requer nível superior;
  • Escrivão: 515 vagas, requer nível superior;
  • Perito Médico: 50 vagas, requer nível superior;
  • Agente de Investigação: 400 vagas, requer nível superior;
  • Perito Criminal: 77 vagas, requer nível superior;
  • Perito Químico: 35 vagas, requer nível superior;
  • Perito Odontólogo: 10 vagas, requer nível superior;
  • Papiloscopista: 60 vagas, requer nível médio;
  • Necrotomista: 65 vagas, requer nível médio;
  • Técnico em Perícia: 68 vagas, requer nível médio.

Vale lembrar que o concurso PC PB havia sido anunciado em fevereiro de 2021. Serão ofertadas oportunidades imediatas para preencher as vacâncias da corporação. Isso porque cerca de 785 servidores poderão se aposentar em breve

Situação atual do concurso PC PB

De início, o concurso PC PB foi anunciado pelas redes sociais da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Advogados de Polícia da Paraíba. O presidente da Adepdel, Steferson Nogueira, comentou sobre a reunião que teve com o governo no dia 12 de fevereiro de 2021, na qual foram anunciados estudos que estão em andamento e outros praticamente fechados.

Entre as propostas, há o concurso da Polícia Civil da Paraíba, já em estágio final de planejamento. Na ocasião, também foi debatido reajuste salarial dos policiais civis. “A lei 9.082/2010 prevê o reajuste de 5% e esse porcentual não foi aplicado. Nós (PCPB) estamos em último lugar do país e do nordeste na remuneração (…) basta olhar o Rio Grande do Norte e Pernambuco para ver a diferença brutal nos salários dos policiais civis”, pontuou Nogueira.

O concurso PC PB é bastante aguardado desde 2019, quando em uma entrevista, o Secretário de Defesa Social da Paraíba reconheceu que a corporação precisa fazer a reposição de pessoal.

Na época, ele afirmou que os estudos preliminares do concurso PC PB já haviam começado. "Eu não posso ainda garantir, naturalmente, data, mas o estudo estamos fazendo e, de uma maneira bem responsável, apresentaremos à equipe econômica para, em tese, ao governador na sequência", disse Nunes.

Outras previsões do certame

Posteriormente, no mesmo ano, foi publicada uma ordem legal, que "assegura à Polícia Civil, para fins de consecução de suas atribuições precípuas, autonomia administrativa e financeira, e dá outras providências". Trata-se da publicação da Lei nº 11.471/2019, divulgada na edição de 26 de outubro de 2019 do DOE - PB.

Em seu primeiro artigo, a lei prevê que a PC PB poderá "praticar atos próprios de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal, decidindo sobre a situação funcional dos servidores da carreira e dos cargos comissionados e funções de confiança, bem como dos serviços auxiliares organizados em quadros próprios".

No segundo artigo, é dito que os recursos da Polícia Civil virão:

  • Das dotações orçamentárias e os créditos adicionais originários do Tesouro do Estado;
  • Dos recursos provenientes de convênios ou acordos firmados com órgãos e entidades de direito público e privado;
  • Das taxas e valores cobrados para inscrição em concurso público para provimento de todos os cargos da Polícia Civil;
  • Das doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;
  • Dos rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras legais;
  • Da arrecadação de tarifas cobradas por serviços prestados por órgãos da estrutura da Polícia Civil; e
  • De outras receitas previstas em lei.

Ainda enfatiza que "não poderá haver realização de despesas que extrapolem os limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias". Contudo, apesar da promulgação dessa lei, a PC PB não tem autonomia para autorizar novos concursos públicos. A tramitação para essa finalidade continua da mesma forma.

Ou seja, palavra final sobre o lançamento do concurso PC PB para reposição de pessoal é de responsabilidade da equipe econômica e de planejamento administrativo do governo. Com o anúncio do governador João Azevedo Lins sobre a publicação do edital em março de 2021, o certame está cada vez mais próximo de acontecer.

Vagas e cargos do último concurso PC PB

O último concurso PC PB foi realizado pelo experiente Cespe/UnB (hoje, mais conhecido como Cebraspe). Foram 1.162 vagas disponibilizadas, distribuídas para os seguintes cargos:

  • Delegado de Polícia: 33 vagas (bacharel em Direito);
  • Perito Oficial Criminal: 35 vagas nas graduações de Ciências Contábeis, Engenharia, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Geologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Fonoaudiologia, Química, Química Industrial, Medicina Veterinária, Geografia, Ecologia, Física, Farmácia e Psicologia;
  • Perito Oficial Químico Legal: 16 vagas nas graduações de Química, Química Industrial, Farmácia e Bioquímica, Farmácia e Farmácia Industrial;
  • Perito Oficial Médico-Legal: 26 vagas (Medicina);
  • Perito Oficial Odonto-Legal: 16 vagas (Odontologia);
  • Agente de Investigação: 569 vagas (qualquer curso superior);
  • Escrivão de Polícia: 214 vagas (qualquer curso superior);
  • Papiloscopista: 05 vagas (formação de nível médio);
  • Técnico em Perícia: 24 vagas (formação de nível médio);
  • Necrotomista: 24 vagas (para Técnico em Enfermagem);
  • Motorista Policial: 200 vagas (formação de nível médio).

As taxas de inscrição foram de R$ 120,00 a R$ 167,00, conforme o cargo disputado.

As remunerações do concurso PC PB chegavam a R$ 4.822,54 para Delegado. Demais cargos de nível superior foram de R$ 1.585,86 ou R$ 3.839,64.

Já os cargos de nível médio/técnico tiveram remuneração inicial de R$ 1.231,20 ou R$ 1.355,75, na época.

Provas do concurso PC PB

As provas do concurso PC PB de 2008 foram aplicadas somente em duas cidades: João Pessoa e Campina Grande. Duas foram as etapas:

Primeira etapa:

  • Provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos;
  • Prova de capacidade física para todos os cargos, para os comprovadamente aptos a participar dessa fase;
  • Avaliação psicológica para todos os cargos;
  • Prova prática de digitação para o cargo de Escrivão de Polícia;
  • Avaliação de títulos para os cargos de Delegado de Polícia, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto Legal, Perito Oficial Químico Legal, Agente de Investigação e Escrivão de Polícia;
  • Investigação social para todos os candidatos.

Segunda etapa:

  • Curso de Formação Policial - para todos aqueles classificados na primeira etapa dentro do número de vagas.

Concurso PC PB: o que faz cada um dos servidores da corporação

Segundo o edital do concurso PC PB de 2008, cada um dos servidores desempenham as seguintes atribuições:

Delegado

Desempenha atividades de nível superior: direção, supervisão, coordenação, planejamento, orientação, execução e controle da administração policial civil.

Atua nas investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, bem como praticar todos os atos referentes à Polícia Judiciária.

Perito Oficial Criminal

É um servidor voltado para as operações técnico-científicas de nível superior, envolvendo direção, coordenação, planejamento, controle técnico-administrativo também.

Faz análises de descobertas, de defesa, de recolhimento e de exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários.

Perito Oficial Médico-Legal

Faz atividades técnico-científicas de nível superior, envolvendo a direção, a coordenação, o planejamento e o controle técnico-administrativo no Instituto de Polícia Científica.

Examina vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários e realiza diversas outras operações afins.

Perito Oficial Odonto-Legal

O edital de 2008 previa que esses profissionais executariam "atividades técnico-científicas de nível superior, de direção, coordenação, planejamento, de controle técnico-administrativo no âmbito do Instituto de Polícia Científica"

Também atuam nas descobertas, na defesa, no recolhimento e no exame de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários.

Perito Oficial Químico-Legal

Dentro da sua área de formação, executa também atividades técnico-científicas de nível superior nos mesmos moldes dos cargos anteriormente citados.

Agente de Investigação

Desenvolve as investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais.

Escrivão de Polícia

Servidor que dá "cumprimento às formalidades processuais", lavrando "termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação".

Desempenha ainda outras atividades de interesse, com ingresso pelo concurso PC PB.

Papiloscopista

"Executar as atividades de classificação, pesquisas e arquivamento de impressões digitais, bem como proceder a identificação civil e criminal, inclusive com a utilização de sistemas tecnológicos e de informáticas modernos", segundo o último edital.

Cargos de Técnico em Perícia e Necrotomista

"Executar atividades de auxílio e apoio ao Perito Criminal" (Técnico em Perícia) e "executar as atividades de auxílio e apoio aos Peritos Médico-Legal e Odonto Legal" (Necrotomista).

Motorista Policial

Servidor que conduz viatura policial, mas que também é responsável pela manutenção e conservação desses veículos.

Faz todas as tarefas de apoio ao Agente de Investigação, além de atuar na movimentação e escolta de preso, guarda de valores e pertences.

O que estudar para o concurso PC PB

Cobrados nas provas do concurso PC PB de 2018, os conhecimentos básicos foram compostas por matérias variáveis, conforme o cargo. Veja a lista:

A lista de matérias específicas foram as que estão abaixo. No entanto, lembre-se de que cada cargo cobrou determinados conteúdos (e não todos os que listamos de uma só vez):

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Complementar;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Medicina Legal;
  • Criminalística;
  • Odontologia Legal;
  • Farmacologia e Toxicologia Forense;
  • História e Geografia da Paraíba;
  • Biologia;
  • Legislação de Trânsito;
  • Direção Defensiva;
  • Primeiros Socorros.

A prova discursiva do concurso PC PB, por sua vez e dependendo da ocupação escolhida, consistiu na redação de um texto abordando temas específicos (Direito Penal e Direito Processual Penal) ou abordando um tema da atualidade.

Os títulos aceitos para pontuação foram: doutorado na área de formação, mestrado na área de formação, especialização na área de formação, experiência profissional (pública ou privada) e aprovação em concurso público.

A prova de capacidade física consistiu num teste de corrida de 12 minutos. A distância a ser percorrida foi de 2.400 metros para candidatos do sexo masculino e de 1.800 metros para candidatas do sexo feminino.

Para conferir todos os detalhes do concurso da PC PB de 2008, acesse o site do Cebraspe, que possui a documentação completa até o ano de 2014.

Alberto Vicente
Redator
Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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