Concurso PGE PB oferece subsídio de R$ 15 mil

Concurso PGE PB tem 12 vagas de nível superior para o cargo de Procurador do Estado. Os candidatos serão avaliados em quatro provas diferentes.

Concurso PGE PB: homem, com roupa social, escrevendo em um caderno que está sobre a mesa. Ele está sentado. Sua caneta é amarela com detalhes em preto. No lado direito, é possível ver um notebook.

O concurso PGE PB terá validade de dois anos. - Foto: Pexels

Está aberto o edital n° 01/2021 do concurso PGE PB (Procuradoria Geral do Estado da Paraíba) para contratações e formação de cadastro reserva. O certame oferece 12 vagas imediatas para Procurador do Estado, sendo uma delas reservada para pessoa com deficiência. A banca organizadora escolhida para cuidar de todas as etapas é o Cebraspe.

Detalhes do cargo oferecido pelo concurso PGE PB

De acordo com o edital do concurso PGE PB, o cargo de Procurador conta com:

  • Requisitos: diploma de nível superior em Direito e registro na OAB;
  • Subsídio: R$ 15.765,06;
  • Jornada de trabalho: 20 horas semanais, conforme art. 20 da Lei Federal nº 8.906, de 1994.

Faça sua inscrição no concurso PGE PB

O período para se inscrever ficará aberto das 10h do dia 16 de junho até as 18h do dia 15 de julho de 2021 (horário oficial de Brasília/DF). Os interessados em participar do concurso PGE PB deverão acessar o site do Cebraspe (que ficará ativo durante o prazo de inscrição), preencher o formulário online e enviar:

  • Documento de identificação oficial com foto e assinatura;
  • Diploma de graduação em Direito;
  • Documento que comprove a quitação de obrigações com o serviço militar, para o candidato do sexo masculino;
  • Título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais, ou certidão negativa da Justiça Eleitoral.

Também é necessário efetuar pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 280,00.

Ficou com alguma dúvida?

Para resolver dúvidas ou problemas em relação ao concurso PGE, entre em contato com o Cebraspe pelo telefone 61 3448-0100 ou pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.

Veja quais serão as etapas do concurso PGE PB

Os candidatos serão submetidos a quatro etapas avaliativas, sendo a primeira uma prova objetivaEssa avaliação está prevista para ser aplicada no dia 05 de setembro de 2021 e contará com 100 questões de múltipla escolha acerca de:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil;
  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Financeiro.

A segunda etapa será uma prova dissertativa formada por três questões discursivas que podem versar sobre Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e/ou, Processual Civil. No mesmo dia haverá uma prova prática, em que os candidatos deverão redigir uma peça jurídica sobre os mesmos conhecimentos de Direito das questões discursivas.

Por fim, a última etapa do concurso PGE PB será uma avaliação de títulos, que seguirá os seguintes critérios:

  • Exercício de cargo de provimento efetivo de carreira de Advogado Público, de Magistrado, Membro do Ministério Público ou Defensor Público: 0,2 ponto por ano, somando até 4 pontos;
  • Exercício de outra atividade profissional de nível superior, em cargo efetivo da Administração Pública, com funções privativas de bacharel em Direito: 0,1 ponto por ano, somando até 4 pontos;
  • Nomeação em concurso público para cargo ou emprego de nível superior: 0,1 ponto por ano, somando até 3 pontos;
  • Exercício de advocacia comprovado por meio de certidões expedidas por cartório judicial: 0,1 ponto por ano, somando até 4 pontos;
  • Diploma de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese: 3 pontos;
  • Diploma de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação: 2 pontos;
  • Certificado de Especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360 horas: 1 ponto.

Mais informações

O edital está disponível no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição de 09 de junho de 2021, a partir da página 8. Em breve o documento também será disponibilizado no site da banca organizadora (Cebraspe).

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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