Concurso Prefeitura de João Pessoa - PB: Edital para Procurador

A cidade paraibana de João Pessoa, por meio da Prefeitura Municipal, anunciou a realização de concurso para contratação de Procurador do Município.

A Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, publicou o edital n.º 1 - PMJP/PGM, de 30 de julho de 2018, sob a condução do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso Prefeitura de João Pessoa - PB oferece 4 (quatro) vagas, além da formação de cadastro reserva no cargo de Procurador do Município de João Pessoa – Classe A – Padrão I.

O contratado receberá remuneração inicial de R$ 12.000,00 e, a partir de janeiro de 2019 passará a receber R$ 13.200,00, ao tempo em que a partir de janeiro do ano seguinte, perceberá R$ 14.520,00). A esse valor será acrescido o referente a honorários advocatícios de sucumbência, previstos em lei.

Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma da legislação especificada no edital.

O requisito para o cargo de Procurador é: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A área de atuação dos profissionais que forem efetivados será na Procuradoria‐Geral do Município, unidades administrativas dos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta, e nos locais onde for designado para o cumprimento de suas atribuições institucionais.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pgm_jp_18_procurador, solicitada no período entre 10 horas do dia 7 de agosto e 18 horas do dia 6 de setembro de 2018 (horário oficial de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 250,00.

A seleção para o cargo de Procurador compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

  • Provas objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Na data provável de 18 de novembro de 2018, o candidato realizará a prova objetiva, cujo local e horário serão divulgados antecipadamente. Já o edital de resultado final na prova objetiva e a convocação para a prova subjetiva serão publicados a partir da data provável de 11 de dezembro de 2018.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

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