Prefeitura de Olinda - PE realiza chamada pública: confira as vagas

Prefeitura de Olinda, Pernambuco, realiza chamada pública para a seleção de pessoas físicas que possam compor comitê gestor dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Prefeitura de Olinda - PE realiza chamada pública: a foto mostra mulher escrevendo

Chamada em Olinda para a Lei Aldir Blanc - Foto: Pexels

A Prefeitura de Olinda, Pernambuco, está realizando chamada pública para a seleção de pessoas físicas que possam compor os grupos temáticos de assessoramento técnico ao comitê gestor da Lei Aldir Blanc. 

Para quem não se recorda, a Lei Aldir Blanc foi o nome dado à Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020. Por meio dessa norma, serão destinados recursos emergenciais para o pessoal do setor cultural, em virtude do estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19. 

Os profissionais convocados por essa chamada pública farão a análise e darão pareceres técnicos sobre o conteúdo das propostas culturais no âmbito do Prêmio Conecta Arte e do Prêmio Memória Viva.

Dessa forma, busca-se obedecer, na distribuição desses recursos, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos.

Os grupos temáticos deverão ser compostos por cidadãos com notória e comprovada experiência na área ou linguagem cultural envolvida no projeto. 

As respectivas áreas e vagas são as seguintes:

  • Artes Integradas (2);
  • Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais) (2);
  • Artesanato (2);
  • Audiovisual (2);
  • Circo (1);
  • Cultura Popular e Tradicional (6);
  • Dança (2);
  • Design e Moda (1);
  • Fotografia (2);
  • Gastronomia (2);
  • Literatura (1);
  • Música e Ópera (4);
  • Patrimônio (1);
  • Teatro (2).

Inscrições e remuneração

Os pleiteantes às vagas devem ser brasileiros (as) natos (as) ou naturalizados (as), residentes ou domiciliados, prioritariamente, em Olinda ou na Região Metropolitana do Recife.

Além disso, é preciso ter idade mínima de 18 anos e, como já enfatizamos, experiência profissional comprovada na área cultural/linguagem a que concorre.

Os candidatos interessados devem, gratuitamente, de 25 de setembro a 09 de outubro de 2020, preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda.

O valor dos recursos destinados ao repasse é de até R$ 150.000,00 e os recursos financeiros destinados à premiação dos projetos serão transferidos pela Prefeitura Municipal de Olinda, através da Lei Aldir Blanc.

Já os integrantes dos grupos temáticos receberão uma remuneração em parcela única, no valor de R$ 5.000,00. O pagamento será feito após a realização do serviço prestado.

Processo de seleção da Prefeitura de Olinda

A seleção dos inscritos será feita por meio de análise curricular, executada por uma comissão de seleção interna. 

Os critérios de pontuação são os seguintes: 

  • Formação acadêmica na área/linguagem cultural escolhida (técnica, graduação ou pós-graduação);
  • Doutorado ou pós-doutorado; 
  • Mestrado;
  • Especialização;
  • Nível superior;
  • Nível técnico;
  • Formação acadêmica em áreas afins (nível superior - graduação);
  • Experiência profissional na área/linguagem cultural escolhida;
  • Experiência em análise de projetos de editais, curadorias, concursos, comissões de seleção de festivais/mostras ou afins;
  • Experiência na área de gestão de políticas culturais em instituições públicas ou privadas.

Confira o edital completo no site da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda

Alberto Vicente
Redator
Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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