Concurso TJ RJ: 50 vagas para Juiz; provas remarcadas

Por meio da banca organizadora (Vunesp), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ - RJ) publicou a nova data de realização das provas discursivas do concurso TJ RJ. Segundo documento, elas serão aplicadas na data provável de 11 de julho de 2021.

O edital executado pela Fundação Vunesp, referente ao 48º concurso público para ingresso na magistratura, possui 50 vagas destinadas ao cargo de Juiz Substituto para provimento imediato.

Das 50 vagas em disputa, três estão reservadas a candidatos com deficiência e 10 para candidatos negros.

Para concorrer à vaga, é necessário ser bacharel de Direito há pelo menos três anos e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A remuneração para Juiz Substituto é de R$ 30.404,42.

Concurso TJ RJ: inscrições

As inscrições foram realizadas entre os dias 18 de setembro e 25 de outubro de 2019, apenas via internet, por meio do site da Vunesp.

O valor da taxa de inscrição foi de R$ 250,00.

Provas do concurso TJ RJ

O concurso TJ RJ será composto por prova objetiva, provas escritas, prova oral e avaliação de títulos, entre outras etapas.

A prova objetiva foi realizada em 15 de dezembro de 2019, às 09 horas e teve cinco horas de duração. Esta prova envolveu os seguintes conteúdos:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos;
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato precisou acertar, no mínimo, 30% das questões de cada bloco e 60% do total da prova.

As provas escritas discursivas serão compostas por três avaliações, cada uma delas com duração de cinco horas e realizadas em datas distintas. A primeira delas possui 25 questões discursivas, enquanto que as outras consistem na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal. Segundo comunicado, ela serão realizadas em 11 de julho de 2021 (data provável).

Os candidatos que obtiverem a nota mínima de 6 pontos na prova discursiva serão convocados para as próximas etapas do concurso.

A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório e consiste em uma arguição do candidato em sessão pública, que poderá ser gravada em áudio.

Na prova de títulos serão pontuados o exercício profissional, aprovação em concurso público, cursos de pós-graduação, cursos de extensão, publicações de obras jurídicas, entre outros.

Concurso TJ RJ: critérios de desempate

Em caso de igualdade nas notas, para efeito de desempate será adotada a seguinte ordem de notas:

1. Das três provas escritas somadas;
2. Da prova oral;
3. Da prova objetiva;
4. Da prova de títulos.

Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.

Concurso TJ RJ: validade e edital

O concurso TJ RJ terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado.

Para demais informações sobre o concurso TJ RJ, consulte o edital publicado no site da Fundação Vunesp.

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