Concurso TJ - RJ: 50 vagas para Juiz; vencimento de R$ 30 mil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ - RJ) publicou o edital referente ao seu 48º concurso público para ingresso na magistratura. São 50 vagas destinadas ao cargo de Juiz Substituto para provimento imediato. O concurso TJ - RJ será executado pela Fundação Vunesp.

Das 50 vagas em disputa, 3 estão reservadas a candidatos com deficiência e 10 para candidatos negros.

Para concorrer à vaga é necessário ser bacharel de Direito há pelo menos três anos e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A remuneração para Juiz Substituto é de R$ 30.404,42.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 18 de setembro e 25 de outubro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.vunesp.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Provas do concurso TJ - RJ

O concurso TJ- RJ será composto por prova objetiva, provas escritas, prova oral e avaliação de títulos, entre outras etapas.

Para realizar as provas, o candidato deverá comparecer ao local de sua realização com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente.

A prova objetiva será realizada na data provável de 15 de dezembro de 2019, às 09 horas e terá cinco horas de duração. Esta prova envolverá os seguintes conteúdos:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos;
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá acertar, no mínimo, 30% das questões de cada bloco e 60% do total da prova.

As provas escritas serão compostas por três provas, cada uma delas com duração de cinco horas e realizadas em datas distintas. A primeira delas possui 25 questões discursivas, enquanto que as outras consistem na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal.

Somente será possível se retirar do local da prova após uma hora de seu início. Para levar o rascunho do gabarito da prova, será necessário permanecer no local até as últimas duas horas de prova.

Os candidatos que obtiverem a nota mínima de 6 pontos na prova discursiva, serão convocados para as próximas etapas do concurso.

A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório e consiste em uma arguição do candidato em sessão pública, que poderá ser gravada em áudio.

Na prova de títulos serão pontuados o exercício profissional, aprovação em concurso público, cursos de pós-graduação, cursos de extensão, publicações de obras jurídicas, entre outros.

Critérios de desempate

Em caso de igualdade nas notas, para efeito de desempate será adotada a seguinte ordem de notas:

1. Das três provas escritas somadas;
2. Da prova oral;
3. Da prova objetiva;
4. Da prova de títulos.

Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.

Validade

O concurso TJ - RJ terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado.

Edital

Para demais informações sobre o concurso TJ - RJ, consulte o edital publicado no site da Fundação Vunesp.

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