Concurso DPE - RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DPE/RN, divulgou o edital n° 01/2015 do II concurso público da intituição, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado.

O documento estabelece a abertura de 17 vagas para contratações imediatas, sendo 16 para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60, em carga horária de 40 horas semanais.

O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).

Os requisitos mínimos para a investidura no cargo de Defensor Público Substituto são: possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpe_rn_15_defensor, solicitada no período entre 10 horas do dia 21 de setembro e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de outubro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF. A taxa é de R$ 211,50.

O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 13 de dezembro de 2015, no turno da manhã. Na data provável de 20 de novembro de 2015, será divulgado na internet, no endereço eletrônico do Cebraspe o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e divulgados na internet, a partir das 19 horas da data provável de 15 de dezembro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.

O extrato de resultado final na prova objetiva e de convocação para as provas escritas discursivas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, e o respectivo edital será divulgado também na internet, na data provável de 12 de janeiro de 2016.

A provas escritas discursivas P2 e P3, de caráter eliminatório e classificatório, terão a duração de 4 horas cada e serão aplicadas na data provável de 31 de janeiro de 2016, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

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