Concurso DPE RR: banca organizadora definida!

A Defensoria Pública do Estado de Roraima confirmou seleção para Defensor Público com 80 vagas para cadastro reserva. O concurso DPE RR contratou a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora. De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, à medida que os atuais defensores e defensoras forem se aposentando, os primeiros aprovados pelo concurso serão convocados.

Segundo Dener, “essas pessoas não serão contratadas logo, elas serão chamadas quando tiver orçamento ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria. Contudo, a meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a Lei”. Ele comentou também que “provavelmente, ainda este ano, cerca de 5 ou 6 colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão”.

Situação do concurso DPE RR

O concurso DPE RR é bastante aguardado uma vez que mantém o mesmo número de pessoal desde a criação do órgão em 2000. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso”, afirmou Dener.

Contudo, há um déficit orçamentário que é a maior causa de não ter sido realizado um concurso da Defensoria em Roraima desde 2013. Segundo Stélio Dener, o problema financeiro não é de agora e só irá piorar com o tempo, portanto, é preciso enfrentar a situação agora. Ele comentou ainda que pretende ampliar os serviços da DPE RR e instalar uma sede do órgão na zona Oeste da capital estadual.

“A cada ano, a situação só fica mais crítica. Como a Defensoria é o mais novo entre os órgãos do Poder Judiciário, precisa de apoio para o seu crescimento. Para atender como a população merece - com excelência - precisamos crescer e conseguir chegar perto do que, hoje, são as instituições do Sistema de justiça”, argumentou. O concurso DPE RR está previsto desde o início de 2020 e a Fundação Carlos Chagas foi escolhida para organizar o certame.

Concurso DPE RR: cargos, requisitos e vencimentos

De acordo com notícia publicada no site oficial do órgão em janeiro de 2020, serão 100 vagas para o cargo de Defensor Público que deverão possuir ensino superior em Direito e registro na OAB. O concurso DPE RR não irá cobrar experiência mínima de três anos, portanto recém-formados poderão concorrer às vagas.

O salário inicial previsto é de R$ 24.681,59, segundo informações da Defensoria.

Concurso DPE RR: etapas

Considerando as informações divulgadas pelo órgão, as etapas do concurso DPE RR serão:

• Provas escritas;
• Investigação de vida pregressa;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

O que estudar para o concurso DPE RR

Seguindo a lógica do último concurso DPE RR, interessados em participar deverão estudar conteúdos de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Previdenciário;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Consumidor;
• Direito do Idoso;
• Direitos Humanos;
• Princípios Institucionais e Legislação Organizacional da Defensoria Pública.

Último concurso DPE RR

Em 2013, foi realizado o concurso DPE RR anterior a este previsto. O certame oferecia seis vagas para Defensor Público e teve 60 aprovados. A seleção contou com etapas de provas objetivas, escritas e de títulos.

A banca organizadora escolhida na época foi o Cespe/UnB.

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