Concurso DPE RS: comissão organizadora formada!

Concurso DPE RS já possui Comissão que fará estudos para delimitar quantidade de vagas. Edital pode sair no final de 2020.

Concurso DPE RS, sede do DPE RS

Concurso começa a tomar forma. - Foto: DPE RS/ Divulgação

O concurso DPE RS está mais perto de ser realizado. Foi divulgada a publicação de decisão n° 04/2020 que formou a comissão organizadora do novo certame da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS).

Além dos servidores, foram designados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanharem todos os trâmites. Confira a equipe titular e os suplentes:

Titulares:

  • Alcindo Strelow (Presidente);
  • Marcelo Martins Piton;
  • Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado;
  • Soeli de Alvarenga Arnt;
  • Taciana Esser Carlos Kehrvald;
  • Rafael Braude Canterji (representante da OAB - RS).

Suplentes:

  • Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher;
  • Cristiano Bertuol;
  • Fabrício Azevedo de Souza;
  • Gustavo de Oliveira da Luz;
  • Liseane Hartmann;
  • Fabiana Azevedo da Cunha Barth (representante da OAB - RS).

O documento completo sobre a formação da comissão está disponível a partir da página 2, da publicação do dia 28 de agosto de 2020, no site do Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS).

Situação atual do concurso

De acordo com a própria DPE RS, o órgão possui um déficit de 72 vagas, sendo 33 para Defensor Público, duas para Analista e 37 para o cargo de Técnico. Os dados são referentes ao mês de junho de 2020.

No entanto, o número de vagas do próximo concurso ainda não foi definido pela DPE RS. A quantidade será definida por meio do levantamento que será feito pela recém-formada comissão organizadora.

Após os estudos, haverá licitação para que uma banca organizadora seja escolhida. Portanto, é possível que o edital saia ainda no final de 2020 ou no começo de 2021.

Cargos e remunerações

O concurso DPE RS costuma oferecer três tipos de cargos:

  • Defensor Público: R$ 22.213,43;
  • Analista (diversas áreas): R$ 5.947,15;
  • Técnico (diversas áreas) R$ 3.243,90.

O Defensor Público deve ter nível superior em Direito, ter pelo menos 18 anos de idade e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos. O Analista precisa ter nível superior e o Técnico necessita ter concluído o ensino médio.

Etapas do concurso

O concurso DPE RS costuma ter cinco fase, sendo elas:

  • Provas escritas objetivas;
  • Provas escritas com questões discursivas;
  • Sindicância da vida pregressa do candidato, exames físicos, psicológicos, provas orais;
  • Prova de tribuna;
  • Prova de títulos.

Último concurso DPE RS

O último concurso DPE RS foi realizado em 2018 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCG). O edital nº 04/2018 ofereceu 50 vagas para Defensor Público do Estado, sendo cinco delas reservadas às pessoas com deficiência, 10 para negros e duas para indígenas.

A remuneração era de R$ 22.213,43, a taxa de inscrição custava R$ 280,00 e os candidatos foram selecionados por meio de provas objetivas, discursivas, de títulos, de tribuna e oral. Também houve sindicância da vida pregressa do candidato e exames físicos e psicológicos.

Sobre a DPE RS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) é um órgão que tem como função oferecer orientação jurídica, defender o cidadão na esfera judicial e extrajudicial, além de promover os direitos humanos. Todos os serviços são feitos gratuitamente para pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica, conforme determina o Artigo 134 da Constituição Federal.

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