Concurso MP RS 2021: editais e inscrições; até R$ 7 mil

Concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) tem editais publicados. As oportunidades ofertadas são para Analista e Técnico.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP RS) retificou dois editais que possuem objetivo de selecionar profissionais de níveis médio e superior. O concurso MP RS oferta vagas para cadastro de reserva aos cargos de Analista e Técnico, com vencimentos de até R$ 7.352,93

Os editais nº 001 e 002/2021 estão sob responsabilidade do Instituto AOCP. Continue acompanhando a matéria e saiba os detalhes da seleção. 

Concurso MP RS: vagas do edital nº 001/2021

  • Cargo: Analista do Ministério Público – Especialidade Direito – Classe A;
  • Escolaridade: bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais completo;
  • Carga horária semanal: 40 horas semanais;
  • Vencimento: R$ 7.352,93.

Atribuições do cargo

Dentre as responsabilidades do profissional contratado, estão:

  • Executar atividades-meios e atividades-fins, de acordo com a respectiva especialidade;
  • Planejar, organizar, assessorar, estudar, pesquisar, elaborar laudos, minutas de pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade; e 
  • Outras atribuições correlatas.

Concurso MP RS: vagas do edital nº 002/2021

  • Cargo: Técnico do Ministério Público;
  • Escolaridade: nível médio;
  • Carga horária semanal: 40 horas semanais;
  • Vencimento: R$ 3.860,28.

Aos servidores designados para o desempenho de diligências e demais atividades externas será paga uma gratificação por exercício de atividades perigosas no percentual de 35% do vencimento básico da classe e será atribuído auxílio-condução fixado em 20% do vencimento básico da classe inicial do cargo.

Atribuições do cargo

Dentre as responsabilidades do profissional contratado, estão:

  • Executar atividades-meios e atividades-fins, de acordo com a respectiva especialidade;
  • Organizar, controlar e manter os serviços administrativos do MP RS;
  • Gerir os serviços de informática e tecnologia de informação;
  • Realizar tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público;
  • Executar diligências e acompanhar membros do MP em diligências;
  • Auxiliar no preparo e na execução das atividades de investigação;
  • Auxiliar no preparo e na realização de audiências; e
  • Outras atribuições correlatas.

Lotações do concurso MP RS

Os locais de trabalho para os convocados no concurso MP RS estão distribuídos em diversas regiões administrativas do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo a lista com as respectivas regiões:

  • Região das Missões;
  • Região do Médio;
  • Uruguai;
  • Região Planalto;
  • Região do Alto Jacuí;
  • Região da Serra;
  • Região do Vale Taquari;
  • Região dos Campos de Cima da Serra;
  • Região do Vale do Rio Pardo;
  • Região Central;
  • Região da Fronteira Oeste;
  • Região da Campanha;
  • Região Sul;
  • Região do Litoral;
  • Região Metropolitana;
  • Região Metropolitana do Delta do Jacuí;
  • Região Porto Alegre.

Concurso MP RS: inscrições

Os interessados no concurso MP RS poderão solicitar participação, exclusivamente junto ao site da banca organizadora, até as 17h59 do dia 17 de junho de 2021 (novo prazo definido após retificação).

Os candidatos deverão acessar a página do Instituto AOCP, acessar o edital escolhido e preencher o formulário de inscrição.

Para confirmar sua solicitação, será necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição:

  • R$ 150,00 para o cargo de nível superior;
  • R$ 100,00 para o cargo de nível médio. 

Da isenção da taxa de inscrição

Será possível solicitar isenção da taxa de inscrição, desde que o candidato que se enquadre na condição de pessoa com deficiência e possua renda mensal de até um salário mínimo e meio nacional, per capita familiar.

Concurso MP RS: etapas

Os candidatos inscritos no concurso MP RS serão avaliados por meio de provas objetivas, comum a todos os cargos, previstas para serem aplicadas no dia 18 de julho de 2021, sendo a de Técnico no período da manhã e a de Analista no período da tarde. 

Para os candidatos ao cargo de Analista haverá também prova dissertativa, que será aplicada junto com as provas objetivas. 

As provas serão compostas das seguintes disciplinas:

Analista do Ministério Público

ProvasNúmero de questõesPontuação máxima
Conhecimentos Específicos – Objetiva5050 pontos
Língua Portuguesa – Objetiva2020 pontos
Informática – Objetiva1010 pontos
Conhecimentos Específicos – Dissertativa420 pontos

Técnico do Ministério Público

ProvasNúmero de questõesPontuação máxima
Noções de Direito e Legislação2040 pontos
Língua Portuguesa2030 pontos
Informática55 pontos
Noções de Administração1020 pontos
Raciocínio Lógico - Matemático55 pontos

As provas serão aplicadas nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul.

Concurso MP RS: editais

Para saber mais informações sobre a realização do concurso MP RS é importante a leitura do edital de abertura. Os documentos estão disponíveis, bem como seus anexos, no site da banca organizadora, o Instituto AOCP:

Ficou alguma dúvida?

Os editais do concurso MP RS estão sendo executados sob responsabilidade da banca organizadora Instituto AOCP. Por isso, quaisquer dúvidas sobre sua realização devem ser sanadas junto à empresa. Confira os canais de atendimento:

  • Telefone: (44) 3013-4900;
  • E-mail: candidato@institutoaocp.org.br.

Concurso MP RS para Promotor está em andamento

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está realizando o concurso público de edital nº 001/2020, cujo objetivo é contratar 15 candidatos para o cargo de Promotor de Justiça (entrância inicial).

Por causa da pandemia do coronavírus, as provas foram adiadas, conforme comunicado oficial! A nova data para aplicação ainda não foi divulgada e mais informações podem ser acessadas no site da organização.

Do total das vagas oferecidas, 11 serão destinadas à ampla concorrência, três para candidatos negros e uma para pessoas com deficiência (PcD). Este concurso público terá a eficácia de dois anos, contando a partir da data de homologação.

As inscrições provisórias foram feitas das 14h o dia 9 de janeiro às 14h de 7 de fevereiro de 2020 pelo site do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O valor único da taxa de inscrição foi de R$ 272,71.

Etapas do concurso MP RS para Promotor

Com subsídio referente ao mês de janeiro de 2020 no valor de R$ 25.851,96, o concurso MP RS será composto pelas seguintes fases: preliminar (prova objetiva), intermediária (prova discursiva e exames de saúde física/mental) e final (prova oral, de tribunas e de títulos).

As provas objetivas, que correspondem à primeira fase do concurso, serão aplicadas assim que possível.

Com caráter eliminatório, essa fase abrange 100 questões de múltipla escolha (70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa).

Os candidatos serão avisados sobre a hora, local e tempo de duração da prova. Onde e quando? Por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 15 dias.

Estarão aptos a seguir para a próxima etapa os candidatos que alcançarem, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos. Além disso, devem estar listados até a 200ª posição na lista de classificação geral.

O edital ainda informa que todos os inscritos empatados na 200ª posição terão o direito de prosseguir no Concurso MP – RS.

Etapa intermediária: provas discursivas

A fase intermediária será composta de provas discursivas, de caráter eliminatório, abrangendo os seguintes agrupamentos disciplinares:

  • PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
  • PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II - Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
  • PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
  • PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV - Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Como vai funcionar: cada prova discursiva corresponderá a um grupo temático e será composta de até quatro questões.

Inscrição definitiva para Promotor

Os candidatos aprovados na fase intermediária vão ter até cinco dias para entregar a documentação exigida em edital.

Além disso, serão convocados a comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física/mental.

A partir daí, a inscrição passará a ser “definitiva” e os inscritos terão o direito de seguir para a última fase do concurso MP – RS.

Etapa final: provas orais e de tribuna

As provas orais, de caráter eliminatório e com duração de 15 minutos, serão realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio/vídeo.

Estarão aptos a prosseguir no concurso o candidato que alcançar média final igual ou superior a 6,00 pontos.

As provas de tribuna, também com duração de 15 minutos, compreenderão os seguintes critérios e percentuais dentro do Direito Penal:

  • Comportamento (10%);
  • Tempo de Prova (10%);
  • Dotes Oratórios (15%);
  • Clareza na Exposição (30%)
  • Conhecimentos Jurídicos (35%).

Etapa final: provas de títulos

Aprovado na prova de tribuna? Então será o momento de apresentar os seus diplomas.

Os documentos deverão ser entregues junto à “relação de documentos para a prova de títulos” (disponível nos anexos do edital; duas vias).

Confira os critérios de avaliação nessa etapa:

Formação acadêmica em Direito:

TítuloValor em pontos
Especialização1,0
Mestrado2,0
Doutorado3,0
Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 700 horas-aula2,0
Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 400 horas-aula1,0
Curso de extensão/preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 360 horas-aula1,0
Curso de preparação à Magistratura, com carga horária não inferior a 700 horas-aula1,5
Curso de aperfeiçoamento universitário na área jurídica, com um mínimo de 180 horas/aula0,6
Láurea Universitária no Curso de bacharelado em Direito1,5

Produção científica:

TítuloValor em pontos
Artigo de autoria exclusiva do candidato, publicado em revista jurídica, em formato físico ou virtual, desde que a revista possua classificação no sistema Qualis – CAPES, limitado a um artigo0,75
Livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, em formato físico ou virtual, publicado por editora, com ISBN, limitado a um livro0,5
Artigo de autoria exclusiva do candidato publicado em livro jurídico coletivo, em formato físico ou virtual, publicado por editora, com ISBN, limitado a um artigo0,25

Outros Títulos:

TítuloValor em pontos
Exercício de cargo na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: superior a 2 anos3,0
Exercício de cargo na carreira do Ministério Público ou da Magistratura: superior a um ano1,5
Exercício da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas, por um ano0,5
Exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido mediante concurso público, por no mínimo um ano1,5
Exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido por outro critério, por no mínimo um ano0,5
Aprovação em concurso público para as carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, desde que este título não tenha sido utilizado nos itens anteriores1,0
Exercício efetivo de cargo jurídico, privativo para bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, admitido mediante concurso público, por no mínimo um ano1,0
Exercício efetivo e regular de estágio junto a Órgão do Ministério Público, pelo prazo mínimo de um ano, com carga horária mínima de 20 horas semanais0,5

De caráter apenas classificatório, o grau do candidato partirá da nota mínima de 6,0 pontos, sendo computada até atingir o limite máximo de 10 pontos.

Classificação e desempate

A média final será ponderada de acordo com os seguintes valores:

  • Média das Provas Discursivas: peso 10;
  • Média das Provas Orais: peso 5;
  • Média da Prova de Tribuna: peso 4;
  • Resultado da Prova de Títulos: peso 1.

Estará aprovado o candidato que alcançar média igual ou superior a 6,00 pontos. Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente:

  • O candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos;
  • Aquele que tiver alcançado melhor média nas provas discursivas, nas provas orais, na prova de tribuna e melhor resultado na prova de títulos.

Persistindo o empate, o inscrito de idade mais elevada ainda manterá preferência.

Mais informações sobre o concurso MP RS para Promotor

O edital de abertura nº 001/2020 fornece informações detalhadas sobre as inscrições, todas as etapas do concurso MP – RS para Promotor, conteúdo programático, atribuições dos cargos, cronograma previsto, possibilidade de recursos e outros procedimentos.

Acesse o material por aqui!

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