MP - RS abre vaga de estágio em Caxias do Sul

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS, em Caxias do Sul, abre vaga para estagiário de Direito.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em sua comarca de Caxias do Sul, publicou o edital nº 01/2018 referente ao seu processo seletivo que visa preencher uma vaga e formar cadastro reserva para estudantes de nível superior do curso de Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, para atuação junto ao 2º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada do município.

O valor da bolsa auxílio é de R$ 6,41 por hora. Além deste valor, o estudante recebe ainda R$ 11,00 de auxílio alimentação e R$ 8,60 de auxílio transporte, ambos por dia efetivamente estagiado. O valor médio para 21 dias úteis é de aproximadamente R$ 1.219,26. Os valores atualizados da bolsa podem ser conferidos no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, a ser cumprida de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Poderão participar desta seleção os estudantes que estiverem regularmente matriculados entre o 4º e o 8º semestre em uma instituição de ensino conveniada ao Ministério Público. No site do MP-RS é possível consultar as instituições conveniadas.

Inscrições

As inscrições serão realizadas apenas de forma presencial na sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul, que fica localizada na Av. Independência, nº 2372, no bairro Exposição. As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de outubro e 09 de novembro de 2018, das 09 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

  • Formulário de inscrição que será entregue no ato da inscrição;
  • Cópia do documento oficial de identidade com foto;
  • Curriculum Vitae com foto atual;
  • Histórico escolar constando todas as disciplinas já cursadas e as notas finais de cada disciplina.

Provas

Este processo seletivo será composto por prova dissertativa, a ser realizada na data provável de 19 de novembro e por entrevista, a ser realizada na data provável de 23 de novembro de 2018. As duas etapas serão realizadas às 14 horas.

A prova dissertativa valerá 4 pontos e será composta por um texto que deverá ter até 30 linhas, sobre um dos temas constantes no conteúdo programático. Nesta prova serão avaliados o emprego das regras de Língua Portuguesa, o conhecimento jurídico apresentado e a capacidade argumentativa do candidato.

Serão aprovados na prova dissertativa os candidatos que obtiverem a nota mínima de 3 pontos.

O tempo total para realização da prova escrita será de 01h30, sendo que os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 15 minutos e portando o comprovante de inscrição, seu documento de identidade oficial com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

A entrevista pessoal valerá 6 pontos, onde serão analisadas a vida pregressa, a experiência profissional, as qualidades e aptidões pessoais, a capacidade de comunicação, dentre outros fatores.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% no total das duas etapas, desde que tenham obtido a nota mínima de 3 pontos na prova dissertativa. Apenas serão aprovados os 5 primeiros classificados.

Em caso de empate na classificação terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

Conteúdo programático

  • Artigos 127 a 130 e 182 da Constituição Federal;
  • Artigos 176 a 181 do Código de Processo Civil;
  • Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985);
  • Artigo 50 da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979);
  • Artigos 81 e 82 do Código de Defesa do Consumidor;
  • Língua Portuguesa.

Validade

Este processo seletivo terá validade de três meses, a contar da data de divulgação do resultado final, sendo prorrogável por um ano, a critério do Promotor de Justiça responsável pelo presente processo seletivo ou de seu substituto legal.

Edital

O edital nº 01/2018 pode ser consultado no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do link "Estágios", "Processos Seletivos" e "Comarca de Caxias do Sul". 

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