MP - RS abre vaga de estágio em Alegrete

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MP/RS, em Alegrete, abre vaga para estagiário de Direito.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em sua comarca de Alegrete, publicou o edital nº 01/2018 referente ao seu processo seletivo que visa formar cadastro reserva para estudantes de nível superior do curso de Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, para atuação junto às Promotorias de Justiça Criminais do município.

O valor da bolsa auxílio é de R$ 6,41 por hora. Além deste valor, o estudante recebe ainda R$ 11,00 de auxílio alimentação e R$ 8,60 de auxílio transporte, ambos por dia efetivamente estagiado. A carga horária do estágio é de 30 horas semanais.

Poderão participar desta seleção os estudantes que estiverem regularmente matriculados, no mínimo, no 4º semestre e, no máximo, no 9º semestre em uma instituição de ensino conveniada ao Ministério Público. No site do MP-RS é possível consultar as instituições conveniadas.

Inscrições

As inscrições serão realizadas apenas de forma presencial na Promotoria de Justiça de Alegrete - RS, que fica localizada na Av. Tiarajú, nº 944, no bairro Ibirapuitã. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 04, 05, 08, 09 e 10 de outubro de 2018.

Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar a cópia de seu documento de identidade oficial com foto e preencher o formulário que será entregue no local.

Provas

Este processo seletivo será composto por prova objetiva e discursiva, a ser realizada na data provável de 16 de outubro e por entrevista pessoal, a ser realizada na data provável de 23 de outubro de 2018.

A prova objetiva e dissertativa terá duração máxima de quatro horas e para realizá-la o candidato deverá apresentar-se portando documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A prova objetiva valerá 30 pontos e será composta por 10 questões, valendo 3 pontos cada. A prova dissertativa também valerá 30 pontos, sendo composta por duas questões discursivas, valendo 15 pontos cada. A entrevista valerá 40 pontos, porém, só realizarão esta etapa os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% do total de pontos da prova dissertativa.

Serão aprovados neste processo seletivo os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% do total de pontos.

Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se o dia, mês e ano de nascimento.

Conteúdo Programático

  • Princípios Constitucionais Penais;
  • Código Penal;
  • Código de Processo Penal;
  • Lei Maria da Penha;
  • Lei dos Juizados Especiais Criminais;
  • Lei das Contravenções Penais;
  • Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Crimes da Lei de Drogas;
  • Crimes Previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
  • Execução Penal.

Validade

Este processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

Edital

O edital nº 01/2018 pode ser consultado no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do link "Estágios", "Processos Seletivos" e "Comarca de Alegrete". 

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