MPE - RS divulga edital de concurso público

Foi publicado no dia 21 de junho de 2016, na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o edital Nº 085/2016, abrindo novo concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no cargo de Promotor de Justiça. São oferecidas 15 vagas, com subsídio de R$ 22.213,44 e, para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito, possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de atender a outros requisitos.

As inscrições provisórias para o concurso estarão abertas no período de 28 de junho a 28 de julho de 2016, exclusivamente via internet (www.mprs.mp.br/concursos). O valor da inscrição é de R$ 252,21.

A aplicação da prova preambular está prevista para o dia 23 de outubro de 2016 (domingo), em Porto Alegre, e compreenderá a resolução de 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa, versando sobre o Conteúdo Programático relacionado no anexo do edital. O gabarito da prova preambular será publicado, por meio de edital, no dia 26 de outubro de 2016.

As provas discursivas abrangerão os seguintes agrupamentos disciplinares: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário (prova I), Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico (prova II), Direito Penal e Direito Processual Penal (prova III), Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência (prova IV).

Outras etapas seletivas estão previstas no edital. O concurso público tem validade por dois anos, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.

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