Concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP tem provas suspensas

Provas do concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba foram suspensas. Vencimento chega a R$ 7,5 mil. Confira o cargo em disputa e detalhes da seleção.

Concurso Itaquaquecetuba: imagem de um homem de terno, segurando uma caneta e preenchendo um papel

Ofertada vaga para Procurador - Foto: PxHere

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, São Paulo, por meio do Instituto Mais, retificou o edital nº 02/2020 que preencherá uma vaga para o cargo público de Procurador. O vencimento no concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba será de R$ 7.579,28 para 20 horas semanais.

Para concorrer à vaga, é necessário possuir curso superior em Direito e registro válido na OAB.

A nova retificação informa sobre a SUSPENSÃO das provas objetivas por tempo indeterminado. 

O prazo de validade do concurso é dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

Como se inscrever no concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba?

As inscrições para o concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba puderam ser realizadas apenas via internet, pelo site da banca organizadora. Os interessados deveriam preencher o cadastro durante o período de inscrição: 17 de julho a 13 de agosto de 2020.

Para efetivar a inscrição, seria necessário fazer o pagamento do boleto no valor de R$ 80,00, correspondente à taxa de inscrição.

Para solicitar a isenção desse valor, o candidato deveria seguir os procedimentos estabelecidos em edital, desde que fosse doador de sangue há mais de um ano, residisse no município há pelo menos dois anos e estivesse desempregado por, pelo menos, seis meses.

Etapas do concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba

Os candidatos do concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba serão avaliados por meio de três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e prova de títulos.

Todas as provas (incluindo a entrega dos títulos) seriam realizadas no dia 13 de setembro de 2020, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, foram suspensas por tempo indeterminado!

Outras informações devem ser divulgadas em breve. 

Confira nos próximos tópicos os detalhes de cada uma das etapas que compõem o concurso Itaquaquecetuba - SP.

Prova objetiva

Os candidatos deverão responder 50 questões objetivas, assim distribuídas:

  • 5 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 questões de Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal;
  • 5 questões de Direito Constitucional;
  • 5 questões de Direito Administrativo;
  • 5 questões de Direito Tributário;
  • 5 questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
  • 2 questões de Direito Financeiro;
  • 2 questões de Direito Econômico;
  • 4 questões de Direito Civil;
  • 4 questões de Direito Processual Civil;
  • 2 questões de Direito Penal;
  • 2 questões de Direito Processual Penal;
  • 2 questões de Direito Eleitoral;
  • 2 questões de Direito Previdenciário.

As questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal fazem parte do conteúdo de Conhecimentos Gerais. As demais questões da prova fazem parte do conteúdo de Conhecimentos Específicos.

A prova objetiva valerá 100 pontos e, para ser aprovado nessa etapa, o candidato deverá obter a nota mínima de 50 pontos.

Prova dissertativa

Composta por duas questões, sendo uma de Direito Administrativo e outra de Direito Constitucional. Cada resposta deverá ter entre 5 e 10 linhas.

As duas questões da prova dissertativa valerão 100 pontos no total (50 pontos para cada questão). Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 pontos em toda a prova estarão aprovados no concurso público (desde que tenham obtido aprovação também na prova objetiva).

Prova de títulos

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos à prova de títulos que valerá até 5 pontos, conforme os critérios abaixo estabelecidos:

TítuloPontos por títuloPontuação máxima
Doutorado2,5 pontos2,5 pontos
Mestrado1,5 pontos1,5 pontos
Especialização (pós-graduação lato sensu) com carga horária mínima de 360 horas0,5 pontos1,00 ponto

Todos os títulos acima deverão ser relacionados ao cargo em disputa.

E se houver empate na pontuação obtida entre candidatos?

Nesse caso, o edital estabelece os seguintes critérios para o desempate, nesta ordem:

  1. Candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrições, conforme o estabelecido no Estatuto do Idoso;
  2. Candidato com o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;
  3. Candidato com o maior número de acertos em Língua Portuguesa;
  4. Candidato com o maior número de acertos em Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal;
  5. Candidato de maior idade, entre aqueles com menos de 60 anos até o último dia das inscrições;
  6. Candidato que exerceu efetivamente a função de jurado, nos termos do edital e da Lei Federal nº 11.689/08.

Edital do concurso Prefeitura de Itaquaquecetuba

Todas as informações disponíveis nesta matéria, além de outros detalhes, estão disponíveis no edital do concurso público, publicado no site do Instituto Mais.

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