Concurso Itaquaquecetuba - SP: edital é retificado; R$ 7,5 mil

Com um vencimento de R$ 7,5 mil, o edital do Concurso Itaquaquecetuba é retificado pela Prefeitura. Confira o cargo em disputa e detalhes da seleção.

Concurso Itaquaquecetuba: imagem de um homem de terno, segurando uma caneta e preenchendo um papel

Ofertadas vagas para Procurador - Foto: PxHere

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, São Paulo, por meio do Instituto Mais, retificou o edital nº 02/2020 que agora preencherá apenas uma vaga para o cargo público de Procurador. O vencimento previsto no concurso Itaquaquecetuba não foi alterado: será de R$ 7.579,28 para 20 horas semanais.

Também houve mudanças no conteúdo programático das provas, especificamente na matéria de Direito Penal. 

O prazo de validade do concurso é dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

Para concorrer à vaga, é necessário possuir curso superior em Direito e registro válido na OAB.

Se você não possui essa formação, confira os outros cargos oferecidos pelo edital nº 01 do concurso Itaquaquecetuba. São 94 vagas e o prazo de inscrição foi prorrogado até 06 de agosto de 2020.

Como se inscrever no concurso Itaquaquecetuba?

As inscrições serão realizadas apenas via internet, pelo site da banca organizadora. Os interessados deverão preencher o cadastro durante o período de inscrição, que se encerra no dia 13 de agosto de 2020, às 17h.

Para efetivar a sua inscrição, é necessário fazer o pagamento do boleto no valor de R$ 80,00, correspondente à taxa de inscrição.

Caso deseje solicitar a isenção desse valor, o candidato deverá seguir os procedimentos estabelecidos em edital, desde que seja doador de sangue há mais de um ano, resida no município há pelo menos dois anos e esteja desempregado por, pelo menos, seis meses.

Etapas do concurso Itaquaquecetuba

Os candidatos do concurso público serão avaliados por meio de três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e prova de títulos.

Todas as provas (incluindo a entrega dos títulos) ocorrerão na data provável de 13 de setembro de 2020.

Os candidatos terão quatro horas para realizaram as duas provas escritas e somente poderão se retirar do local após uma hora de seu início.

Confira nos próximos tópicos os detalhes de cada uma das etapas que compõem o concurso Itaquaquecetuba - SP.

Prova objetiva

Os candidatos deverão responder 50 questões objetivas, assim distribuídas:

  • 5 questões de Língua Portuguesa;
  • 5 questões de Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal;
  • 5 questões de Direito Constitucional;
  • 5 questões de Direito Administrativo;
  • 5 questões de Direito Tributário;
  • 5 questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
  • 2 questões de Direito Financeiro;
  • 2 questões de Direito Econômico;
  • 4 questões de Direito Civil;
  • 4 questões de Direito Processual Civil;
  • 2 questões de Direito Penal;
  • 2 questões de Direito Processual Penal;
  • 2 questões de Direito Eleitoral;
  • 2 questões de Direito Previdenciário.

As questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal fazem parte do conteúdo de Conhecimentos Gerais. As demais questões da prova fazem parte do conteúdo de Conhecimentos Específicos.

A prova objetiva valerá 100 pontos e, para ser aprovado nessa etapa, o candidato deverá obter a nota mínima de 50 pontos.

Prova dissertativa

Composta por duas questões, sendo uma de Direito Administrativo e outra de Direito Constitucional. Cada resposta deverá ter entre 5 e 10 linhas.

As duas questões da prova dissertativa valerão 100 pontos no total (50 pontos para cada questão). Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 pontos em toda a prova estarão aprovados no concurso público (desde que tenham obtido aprovação também na prova objetiva).

Prova de títulos

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos à prova de títulos que valerá até 5 pontos, conforme os critérios abaixo estabelecidos:

TítuloPontos por títuloPontuação máxima
Doutorado2,5 pontos2,5 pontos
Mestrado1,5 pontos1,5 pontos
Especialização (pós-graduação lato sensu) com carga horária mínima de 360 horas0,5 pontos1,00 ponto

Todos os títulos acima deverão ser relacionados ao cargo em disputa.

E se houver empate na pontuação obtida entre candidatos?

Nesse caso, o edital estabelece os seguintes critérios para o desempate, nesta ordem:

  1. Candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrições, conforme o estabelecido no Estatuto do Idoso;
  2. Candidato com o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;
  3. Candidato com o maior número de acertos em Língua Portuguesa;
  4. Candidato com o maior número de acertos em Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal;
  5. Candidato de maior idade, entre aqueles com menos de 60 anos até o último dia das inscrições;
  6. Candidato que exerceu efetivamente a função de jurado, nos termos do edital e da Lei Federal nº 11.689/08.

Edital do concurso Itaquaquecetuba - SP

Todas as informações disponíveis nesta matéria, além de outros detalhes, estão disponíveis no edital do concurso público, publicado no site do Instituto Mais.

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