Concurso MP - SP abre vagas para Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP - SP) publicou o edital de abertura do seu 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. Em disputa estão 80 vagas, todas elas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Saiba mais:Concurso MP - SP: vagas para nível fundamental

Inscrições

As inscrições serão realizadas a partir das 09 horas do dia 27 de março até às 21 horas do dia 25 de abril, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.mpsp.mp.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 280,00.

Provas

Este concurso público será composto pelas seguintes etapas:

• Prova preambular: etapa de caráter eliminatório;
• Prova escrita: etapa de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral: etapa de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância sobre a vida pregressa;
• Investigação social;
• Exame psicotécnico;
• Prova de títulos.

As provas serão realizadas na cidade de São Paulo - SP em data a serem divulgadas posteriormente e irão abranger as seguintes matérias:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito da Infância e da Juventude;
• Direito Comercial e Empresarial;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Eleitoral.

Na prova de títulos será considerado o exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura e os títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.

Critérios de pontuação e de desempate

A nota final dos candidatos será obtida pela média aritmética das notas da prova oral e da prova escrita, acrescida da nota dos títulos.

Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:

1. Maior nota da prova escrita;
2. Maior nota da prova oral;
3. Maior nota da prova de títulos;
4. Maior idade.

Validade

O prazo de validade do concurso MP - SP é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos, apenas uma vez.

Edital

O edital do concurso MP - SP está publicado a partir da página 57, da edição de 26 de março de 2019 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

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