Concurso PGM Santos – SP é retomado, confira data das provas objetivas

A Prefeitura Municipal de Santos, no litoral do estado de São Paulo, informou sobre a retomada do concurso público nº 76/2019-SEGES, que vai preencher duas vagas ao cargo de Procurador (concurso PGM Santos). O cronograma de provas foi divulgado. Continue acompanhando a matéria e saiba os detalhes. 

De acordo com o edital, o objetivo do certame da PGM Santos é contratar os candidatos capazes de prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, além de representar judicial e extrajudicialmente o município.

Com vencimento de R$ 6.381,00 (referência de fevereiro de 2019) e jornada de trabalho de 30 horas semanais, os candidatos devem ter os seguintes requisitos básicos: ensino superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições foram realizadas de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020, com uma taxa de R$ 82,20. Os candidatos realizaram a inscrição pelo site da Fundação VUNESP.

Requisitos para participar do concurso

Para concorrer a uma das vagas ao cargo de Procurador, foi necessário atender os seguintes requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, caso o candidato seja do sexo masculino;
• Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
• Possuir escolaridade/requisitos exigidos para o cargo, conforme edital;
• Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública;
• Ser considerado apto no exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Seção de Medicina do Trabalho – SEMED/DEGEPAT/SEGES, para constatação de aptidão física e mental;
• Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

Datas e provas para o concurso PGM Santos

O concurso consistirá em três etapas, que serão aplicadas na cidade de Santos: prova objetiva; prova discursiva com peça processual e parecer; e uma prova de títulos.

Foi divulgado um novo cronograma sobre as etapas, confira:

• 12 de setembro de 2021: prova objetiva;
• 19 de setembro de 2021: prova dissertativa e de títulos. 

A prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório – avaliará o grau de conhecimento geral do candidato, bem como a capacidade de análise, entendimento e interpretação de informações.

Essa primeira etapa será composta de questões de múltipla escolha, com duração de cinco horas. O candidato precisará alcançar nota igual ou superior a 50 para realizar a próxima fase.

A prova discursiva (peça processual e parecer) tem a intenção de analisar o domínio do conhecimento jurídico do candidato, bem como sua prática processual.

Assim sendo, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação são importantíssimos critérios de avaliação.

Essa segunda etapa terá duração de quatro horas. O candidato será considerado habilitado na prova discursiva se alcançar nota igual ou superior a 50 pontos, bem como não zerar em nenhuma de suas duas partes (peça processual e parecer).

A prova de títulos – de caráter apenas classificatório – visa valorizar a formação acadêmica. Não serão aceitos títulos entregues fora do local, data e horário estabelecidos no Edital de Convocação.

Em resumo, a pontuação final do candidato corresponderá à somatória das notas obtidas na prova objetiva, na prova discursiva (peça processual e parecer) e na prova de títulos.

Mais informações

O prazo de validade do concurso PGM Santos será de dois anos, contados da data da publicação da homologação. Poderá ser prorrogável por uma única vez e por igual período, conforme critérios da administração.

O edital de abertura do concurso fornece informações detalhadas sobre as inscrições, etapas das provas, peso das disciplinas, conteúdo programático, cronograma previsto e outros procedimentos. Acesse o material por aqui!

Compartilhe