Concurso Prefeitura de Nova Luzitânia - SP abre vaga para Procurador

A Prefeitura de Nova Luzitânia, no Estado de São Paulo, publicou o edital nº 01/2018 referente ao seu concurso que irá preencher uma vaga para Procurador do Município, com salário de R$ 4.909,14 para 40 horas semanais. O concurso Prefeitura de Nova Luzitânia - SP será realizado pela empresa Fênix Assessoria e Consultoria em Concursos Públicos.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir ensino superior em Direito, inscrição na OAB e experiência comprovada de, no mínimo, um ano.

Atribuições do cargo

• Examinar documentos jurídicos, analisando seu conteúdo com base nos códigos e leis;
• Emitir pareceres fundamentados na legislação vigente;
• Apurar informações levantadas, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte;
• Representar a organização em juízo e fora dele acompanhado o processo e redigindo petições para defender os interesses da Administração Municipal;
• Prestar assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica;
• Emitir pareceres em processos de licitação, contratos, distrativos, convênios, consórcios, questões trabalhistas, entre outros;
• Promover a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município;
• Redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza da administração fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até às 23h30min do dia 07 de novembro de 2018, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://fenix.listaeditais.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Provas

O concurso Prefeitura de Nova Luzitânia - SP será composto apenas por prova objetiva, a ser realizada na data provável de 25 de novembro de 2018, das 09 às 11 horas, na Escola Municipal José Augusto Gama de Souza, que fica localizada na Rua Ernesto Cavalin, 1617. O candidato só poderá se retirar do local da prova após uma hora de seu início.

A prova objetiva valerá 100 pontos e será composta por 20 questões, cada uma delas valendo 5 pontos. Serão 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Matemática e 10 questões de Conhecimentos Específicos.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima de 50 pontos. 

Em caso de empate na nota final, terá preferência o candidato que:

1. Tiver a maior idade completada até o último dia de inscrição, de acordo com o Estatuto do Idoso;
2. Possui maior número de filhos;

Validade

O concurso Prefeitura de Nova Luzitânia - SP possui validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Edital

Para demais informações sobre o concurso Prefeitura de Nova Luzitânia - SP como atribuições do cargo, conteúdo programático e bibliografia sugerida, consulte o edital disponibilizado pelo site da Fênix Concursos.

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