MP - SP divulga concurso para estagiários de Direito

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP - SP) divulgou o edital do 24° concurso destinado ao preenchimento de 600 vagas de estágio de graduação na área de Direito.

• Apostila - ESTAGIÁRIOS - GRADUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO - MP SP 2019

O estagiário receberá bolsa mensal, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, cujo valor total será de R$ 750,00. A jornada de estágio é de 20 horas semanais.

O estágio terá duração de até dois anos.

As vagas serão distribuídas entre as seguintes regionais: Araçatuba, Bauru, Campinas, Capital, Grande São Paulo, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre às 11 horas do dia 13 de setembro até às 17 horas do dia 27 de setembro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.esmp.mpsp.mp.br. 

Ao realizar a inscrição, o candidato deverá indicar a área regional onde pretende estagiar e a cidade onde irá realizar a prova.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00. 

Provas

Este processo seletivo será composto apenas por prova objetiva, a ser realizada na data provável de 03 de novembro de 2019, com duração de até duas horas.

Para realizar a prova, o candidato deverá comparecer ao local de sua realização com antecedência mínima de 60 minutos, munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis preto, borracha macia e documento original de identidade.

A prova objetiva valerá 10 pontos e será composta por 40 questões, sendo que cada questão da prova valerá 0,25 ponto. Esta prova envolverá as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa; 
• Princípios e Funções Constitucionais do Ministério Público; 
• Parte Geral do Código Penal; 
• Parte Geral do Código Civil; 
• Teoria Geral do Processo; 
• Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993) – artigos 76 a 96.  

A prova possui caráter eliminatório e classificatório, sendo exigida a nota mínima de 5 pontos para aprovação neste concurso.

Somente será possível se retirar do local da prova após uma hora de seu início, não sendo permitido ao candidato levar o caderno de questões. Para levar o caderno de provas, o candidato deverá permanecer até o término do período de provas.

Validade

Este processo seletivo possui validade de seis meses, a contar da publicação de seu resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período e uma única vez.

Edital

Para mais informações sobre este processo seletivo, consulte o edital publicado no site do MP - SP.

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