O Sistema de Pagamentos Brasileiro ou, simplesmente, SPB, é a parte da economia que compreende as entidades, sistemas e procedimentos que possuem relação com formas de processamento e liquidação. Tais formas são: operações de transferência de fundos, operações com moeda estrangeira, ativos financeiros e valores mobiliários.
Unidos a esse sistema estão os serviços de compensação de cheques, compensação de ordens eletrônicas (débito e crédito), transferência de fundos e outros ativos financeiros.
Além desses, ainda podemos citar as operações de compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e futuros.
Pós-negociação
É muito importante lembrar que, no mercado de valores mobiliários, o processo de negociação, compra e venda envolve, além da transação em si, a etapa pós-negociação.
Esta parte compreende a entrega de ativos e pagamentos correspondentes, sendo realizado por meio dos sistemas de compensação e liquidação de títulos e valores mobiliários.
Câmaras de Compensação
Por sua vez, estas Câmeras de Compensação e Liquidação constituem um mecanismo imprescindível para a segurança dos potenciais investidores.
Porém, considerando o grande porte de operações financeiras dessa natureza, estas Câmaras de Compensação e Liquidação também são parte integrante do SPB. Por isso, estão sob a supervisão de um sistema padrão de regras e normas para que possam operar.
Sendo assim, caso o Banco Central entenda que um sistema de compensação e liquidação é, de fato, sistemicamente importante, ele assumirá uma posição de contraparte central dentro do âmbito das operações. Assim, passa a contar com mecanismos que lhe assegurem a liquidação das operações realizadas, compensadas e liquidadas por ele.
Um bom exemplo desse tipo de sistema é a BMF Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). Considerada importante do ponto de vista sistêmico, e por isso, cumpre o seu papel no que diz respeito à contraparte das ações da compensação e liquidação de suas ações, além de possuir algumas salvaguardas que garantem o bom funcionamento de seu sistema.
Natureza do SPB
A criação do SPB visou garantir uma forma planejada de entrega dos ativos e seus respectivos pagamentos, procurando reduzir significativamente os possíveis riscos das operações, garantindo assim a segurança geral de todo o sistema.
O sistema possui um elevado nível de automação e grande utilização de meios eletrônicos para as transferências de fundos, liquidações e obrigações. Uma forma de diminuir também o volume de instrumentos impressos em papel.
Importante salientar também que até a metade da década de 90 as mudanças no SPB nasceram da necessidade de se lidar com as altas taxas de inflação e, por consequência, tudo que foi alcançado por meio do progresso tecnológico tinha por objetivo aumentar a velocidade de processamento das transações financeiras.
A infraestrutura geral do mercado financeiro estabelece um papel fundamental para o sistema da economia nacional. Porém, é de suma importância que os mercados possam confiar na qualidade e perenidade dos serviços prestados pelos Fundos Monetários Internacionais.
Um funcionamento adequado e eficaz desse sistema torna-se imprescindível para a estabilidade financeira, garantindo também que haja proteção dos canais de transmissão referentes à política monetária.
Os sites de órgãos oficiais governamentais, como o do Banco Central (www.bcb.gov.br), possuem links exclusivos para consulta às estruturas dos sistemas de liquidação, além das listas de sistemas que funcionam em conformidade com o SPB.
Por Alan Lima
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