A independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro, simboliza o marco do processo histórico da separação do Brasil colônia à regência de Portugal.
Nesta data, em 1822, o Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara, deu o chamado “Grito de Independência”, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.
Com as palavras “Independência ou morte”, o herdeiro do trono português, diante de sua guarda como testemunha, transformava o Brasil, uma colônia portuguesa, em um país independente e soberano.
Livre das amarras colonizadoras, o Brasil agora podia ditar suas próprias leis, ampliar seus horizontes econômicos e ter seu próprio governante.
No dia 1º de dezembro, do mesmo ano, Dom Pedro foi coroado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, dando início, oficialmente, a uma nova fase para o país.
Até esse ponto marcante para a história do Brasil, muitos fatores e acontecimentos foram apontados como motivos determinantes para a ruptura definitiva dos laços coloniais.
Quais foram as causas da independência do Brasil?
A independência do Brasil está relacionado diretamente a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. Os acontecimentos que se passaram neste intervalo de tempo, até 1822, levaram ao desgaste da relação da elite brasileira, sobretudo a do Sudeste, com o Reino de Portugal.
Fugindo das tropas napoleônicas, que invadiram o território lusitano após o furo do Bloqueio Continental, — que obrigava todas as nações da Europa a fecharem seus portos ao comércio inglês — a corte portuguesa decidiu se refugiar em sua colônia, no Brasil.
Com a mudança, o país passou por intensas transformações na área social e cultural, para atender aos costumes e exigências da coroa. Foram construídas universidades, teatros, bibliotecas. Inúmeros artistas e intelectuais estrangeiros migraram para o país, fazendo circular o conhecimento.
No âmbito econômico, também aconteciam mudanças positivas. A primeira grande medida decretada por D. João VI foi a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, permitindo que os comerciantes brasileiros ampliassem seus negócios, principalmente nas relações comerciais com os ingleses.
Essa decisão decretava o fim do monopólio comercial com Portugal. Visto que, até então, os portos brasileiros estavam abertos apenas para embarcações portuguesas.
A sua abertura abria um leque de possibilidades econômicas para os comerciantes brasileiros, principalmente nas capitais litorâneas, como o Rio de Janeiro.
Para manter os colonos satisfeitos e evitar revoluções, como a dos Estados Unidos em relação à Inglaterra, D. João também tratou de elevar a condição do Brasil de colônia para reino. Com isso, Portugal passou a ser chamado de Reino de Portugal, Brasil e Algarves.
Apesar dos avanços e concessões, a presença da família real no Brasil causou atritos regionais. Várias províncias brasileiras sentiam-se desfavorecidas em relação aos outros estados, especialmente os do Sudeste.
A insatisfação culminou em revoltas populares, entre elas a Revolução Pernambucana, em 1817, que pretendia transformar o estado em um país independente chamado de Confederação do Equador. A reposta de D. João VI foi imediata e o movimento foi duramente reprimido.
Enquanto isso, em Portugal, o país enfrentava uma crise econômica e política, em decorrência da invasão francesa e abandono da corte lusitana, que havia se assentado no Rio de Janeiro.
A insatisfação da burguesia portuguesa levou-os a se organizarem nas Cortes, instituindo uma política baseada nos princípios liberais. Fomentava-se aí a Revolução Liberal do Porto, em 1920, que defendia a realização de reformas, incluindo o retorno da sede do reino para Portugal.
Dentro desse contexto instável, os liberais portugueses exigiram o retorno do rei e a restituição do monopólio comercial no Brasil, para reforçar os laços coloniais de dependência e submissão.
Sem opções, D. João VI retornou a Portugal em 26 de abril de 1821, deixando seu filho, o príncipe regente Pedro de Alcântara, no Rio de Janeiro. Foi na esteira deste período que o processo de independência do Brasil encontrou espaço suficiente para avançar e ser concretizado.
Processo de Independência do Brasil
A instituição política das Cortes portuguesas, gestadas durante a Revolução do Porto, tomaram algumas decisões bastante impopulares no Brasil. O processo de independência do Brasil aconteceu aí, na medida em que a elite brasileira percebeu o desejo dos portugueses em restabelecer os laços coloniais.
Além do retorno do monopólio português em relação aos portos brasileiros, os burgueses lusitanos passaram a exigir o retorno de Dom Pedro para a Europa e enviaram mais tropas para o Rio de Janeiro, para garantir o controle sobre a colônia.
É importante salientar que a elite brasileira não cogitava a separação neste primeiro momento. Foi a intransigência portuguesa nas negociações com as autoridades brasileiras que contribuíram para aumentar a resistência em relação a Portugal, dando margem para a ideia separatista.
Quando os portugueses exigiram o retorno de Dom Pedro à Portugal, os brasileiros reagiram ao pedido, criando o Clube de Resistência. Um documento com milhares de assinaturas pedindo a permanência do príncipe regente foi entregue à Dom Pedro.
Essa manifestação popular culminou no famoso Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, quando Dom Pedro disse a célebre frase: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico“.
O florescimento cultural brasileiro e a disseminação do iluminismo também estão entre os fatores contribuíram para a ruptura do Brasil com a metrópole portuguesa.
Dentro desse processo, cabe ressaltar que D. Pedro foi bastante influenciado por sua esposa, D. Maria Leopoldina, e seu conselheiro Bonifácio de Andrade e Silva.
Em maio do mesmo ano, foi decretado o Cumpra-se, que determinada que as leis criadas em Portugal só valeriam no Brasil com a aprovação pessoal de Dom Pedro. A essa altura, a ideia da independência já estava bastante propagada.
Em junho, foi convocada a eleição de formação da Assembleia Nacional Constituinte, demonstrando o interesse dos colonos em desenvolver sua própria Constituição.
A relação entre a colônia e a metrópole se deteriorou ainda mais em agosto, quando chegaram ordens de Portugal, atacando os “privilégios” brasileiros. As Cortes acusavam José Bonifácio de traição e ordenavam mais uma vez o retorno imediato de Dom Pedro para a metrópole.
Diante da situação conflituosa, Dona Maria Leopoldina convocou uma sessão extraordinária, presidida por José Bonifácio, em 2 de setembro. Nessa sessão, foi assinado, em caráter de urgência, a declaração da independência brasileira.
O documento foi redigido e enviado para o príncipe regente, que estava a caminho de São Paulo, sendo alcançado por um mensageiro no fatídico 7 de setembro de 1822.
Segundo a história oficial, D. Pedro recebeu o documento às margens do riacho Ipiranga, dando o conhecido Grito de Independência, consolidando oficialmente a soberania do Brasil independente.
Principais acontecimentos da independência do Brasil
- Clube de Resistência: Grupo criado por autoridades e intelectuais brasileiros como frente de resistência ao movimento das Cortes portuguesas, que ordenavam o retorno imediato do príncipe regente Dom Pedro de Alcântara. O grupo é responsável por reunir, em um documento, milhares de assinaturas pedindo a permanência de D. Pedro. A estratégia deu certo, como apoio e suporte para o príncipe rebelar-se contra o pedido português, optando pela colônia brasileira.
- Dia do Fico: Data em que se comemora a decisão de Dom Pedro de Alcântara em permanecer no Brasil, contrariando a determinação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.Munido do documento entregue pelo Clube de Resistência, que reuniu milhares de pedidos brasileiros para o príncipe regente permanecer no país, Dom Pedro declarou que ficaria no Brasil, no dia 9 de janeiro de 1822, derivando daí o nome da data histórica, conhecida como “Dia do Fico”.
- 9 de janeiro de 1822: Jorge de Avilez Juzarte de Sousa Tavares, comandante das Armas da Corte e província do Rio de Janeiro, à frente dos soldados portugueses, toma posição no Morro do Castelo e no litoral da cidade do Rio de Janeiro, contra o príncipe regente. Seu objetivo era despachar o rebelde Dom Pedro para Portugal, cumprindo às ordens da metrópole. Derrotado, ele se retirou para Europa.
- 16 de janeiro de 1822: Nomeação de José Bonifácio de Andrada e Silva para a Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros.
- Cumpra-se: Decreto criado em 4 de maio de 1822, por Dom Pedro, que estabelecia que nenhuma lei portuguesa seria válida no Brasil sem a autorização prévia do príncipe regente.
- 3 de junho de 1822: Convocação de uma Assembleia Constituinte para o país. Após Dom Pedro demitir todos os portugueses que fazia parte de seu conselho de ministros e formar um novo conselho formado somente por brasileiros, o príncipe escolheu José Bonifácio de Andrada como seu conselheiro. Em junho de 1822 foi formada uma Assembleia Constituinte que deveria desenvolver um conjunto de leis básicas a serem aplicadas em todo território nacional. Tal medida colocava em evidência a diferença de interesses entre Brasil e Portugal.
- 13 de junho de 1822: Aclamação de Dom Pedro com o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
- 1º de agosto de 1822: Proibição do desembarque de tropas portuguesas no Brasil.
- 6 de agosto de 1822: Publicação do Manifesto do príncipe regente do Reino do Brasil aos governos e nações. No documento, Dom Pedro pediu apoio à causa da independência e conclamava à manutenção das relações políticas e comerciais com o Brasil.
- Grito de Independência: Acontecimento ocorrido em 7 de setembro de 1822, que simboliza a Independência do Brasil. Neste dia, Dom Pedro, regente do Brasil, declarou o território definitivamente separado da metrópole, bradando “Independência ou morte”, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo.
- 18 de setembro de 1822: Neste dia, Dom Pedro de Alcântara criou os símbolos nacionais, como a primeira bandeira brasileira chamada de Bandeira Imperial, bem diferente da atual.
- 12 de outubro de 1822: Data de aclamação do imperador Dom Pedro I.
- 1º de dezembro de 1822: Data da coroação e sagração do imperador Dom Pedro I. Neste dia, também foi criada a ordem honorífica Imperial Ordem do Cruzeiro.
Guerra de independência do Brasil
A independência do Brasil não se deu do dia para noite, a partir do grito de Dom Pedro. Ademais, o processo para a sua consolidação não foi pacífico, levando dois anos para ser consolidado em todo o país.
Após a notícia se espalhar pelo país, uma série de regiões leais aos portugueses rebelaram-se contra a decisão. As províncias do Pará, Maranhão e Cisplatina (atual Uruguai) não aceitaram a separação, dando início a chamada Guerra da Independência.
Conflitos isolados em cada uma dessas regiões se estenderam até 1824, com a derrota dos aliados lusitanos. No fim, todas as províncias foram dominadas pelas tropas brasileiras, garantindo o controle do território.
Com a derrota dos rebeldes, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência brasileira por meio da assinatura de um acordo, mediado pelos ingleses.
Consequências da independência do Brasil
Com a independência do Brasil, o país tornou-se soberano. Entretanto, diferentemente das outras nações independentes da América do Sul, — que instituíram repúblicas após a liberdade — o Brasil organizou-se em torno de uma monarquia.
Após a consolidação da independência, Dom Pedro foi coroado imperador do país, sendo nomeado como D. Pedro I em 1º de dezembro de 1822. Com isso, foi inaugurado o Primeiro Reinado (1822-1831).
A emancipação somente foi reconhecida pelos portugueses em 1825, por meio de um acordo realizado entre Brasil e Portugal, mediado pela Inglaterra.
Nesse acordo, a monarquia lusitana cobrou dois milhões de libras do Brasil como indenização, levando ao endividamento do país.
Dentre as principais consequência da independência brasileira pode-se destacar:
- Surgimento do Brasil como nação independente;
- Construção da identidade brasileira como nacionalidade;
- Estabelecimento da monarquia (a única na América do Sul);
- Endividamento do Brasil ante a indenização acordada com os portugueses;
Dia da Independência: Feriado de 7 de setembro
O 7 de setembro foi transformado em feriado nacional durante o governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura de Getúlio Vargas.
A lei determinou a existência de sete feriados no calendário nacional, sendo posteriormente reforçada por uma nova lei durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A independência do Brasil é tradicionalmente comemorada, sobretudo nas principais capitais do país, com desfiles realizados pelo Exército brasileiro. Destacam-se também as exibições acrobáticas realizadas pela Esquadrilha da Fumaça durante a comemoração da data.
Em Brasília, capital federal do país, acontece desfiles de membros das Forças Armadas (Marinha, Aeronáutica e Exército), acompanhados por bandas e veteranos da Força Expedicionária Brasileira, que atuaram durante a Segunda Guerra Mundial.
Em 2018, as festividades da Independência brasileira reuniram cerca de 30 mil pessoas em São Paulo e Campo Grande (MS), e 10 mil em Florianópolis (SC).
A cerimônia da Independência do Brasil é considerada o marco da fundação do país, reforçando a memória coletiva de um povo em torno do símbolo de liberdade e independência.
A importância da data é sublinhada pelo fato de ser um três feriados nacionais que comemoram os acontecimentos marcantes da história brasileira, junto ao Dia de Tiradentes (21 de abril) e o Dia da Proclamação da República (15 de novembro).
Hino da Independência do Brasil
Em homenagem ao fato histórico, que marca a emancipação do Brasil em relação a Portugal, o jornalista e poeta Evaristo Veiga (1799-1837) compôs o hino da Independência do Brasil, em agosto de 1822.
A composição foi musicada pelo maestro Marcos Antônio da Fonseca Portugal (1760-1830). A letra completa do hino pode ser conferida abaixo:
“Já podeis, da Pátria filhos
Ver contente a mãe gentil
Já raiou a liberdade
No horizonte do Brasil
Brava gente brasileira!
Longe vá, temor servil
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil
Houve mão mais poderosa
Zombou deles o Brasil
Brava gente brasileira!
Longe vá, temor servil
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Não temais ímpias falanges
Que apresentam face hostil
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil
Brava gente brasileira!
Longe vá, temor servil
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil
Parabéns, ó brasileiro
Já, com garbo varonil
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil
Brava gente brasileira!
Longe vá, temor servil
Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.”
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