Clientelismo e Casuísmo

Clientelismo e casuísmo, práticas que podem colocar a democracia em jogo.

O clientelismo e o casuísmo estão presentes na história política, eleitoral e jurídica do Brasil. São práticas que podem alterar o sentido da democracia.

Mas o que é clientelismo e o que é casuísmo? Vamos entender mais sobre esses termos.

O que é clientelismo?

De acordo com os dicionários da língua portuguesa, clientelismo é a prática de troca de favores por algum tipo de benefício.

Mais comum no cenário político, o clientelismo se faz presente na história política brasileira há muito tempo, mas foi com a proclamação da república, especialmente na República Oligárquica, que essa prática se tornou algo corriqueiro nesse meio.

A engrenagem do clientelismo funciona da seguinte forma: o político faz promessas de benefícios em troca do voto do eleitor. O objetivo era garantir apoio político do povo e vantagens eleitorais.

O alvo principal do clientelismo é a população mais pobre e analfabeta que é carente de recursos e conhecimento, o que os torna mais “fáceis” de serem manipulados e de aceitar trocar o seu voto por alimentos, roupas, remédios, pagamento de contas, empregos, entre outros benefícios.

Outras formas de praticar clientelismo são através de ameaças de retirada de benefícios como perda de bolsa de estudos, não renovação de contratos, entre outros.

Há ainda a utilização de recursos públicos para fins de propaganda eleitoral ou favorecimento de um setor específico da população.

Durante a República Oligárquica, essa prática ajudou a sustentar o poder da elite agrária que comandava o país, porém, o clientelismo permanece presente ainda hoje na sociedade brasileira.

 Muitos estudiosos dizem que evolução de uma sociedade a torna mais moderna, permitindo que ela tenha acesso a mais conhecimento, evitando assim essas práticas, que apesar de não totalmente ilegais, colaboram para a manutenção de um país no atraso socioeconômico.

Isso se deve ao fato de que o clientelismo acontece de forma hierárquica, vertical, é praticado por uma classe dominante que detém o poder político e econômico, sobre uma classe dominada que está em situação de vulnerabilidade social, sem ter acesso aos seus direitos constitucionais como educação, trabalho e saúde.

Contudo, é preciso entender que atualmente, o clientelismo, não se restringe às classes mais pobres, ele acontece também em classes sociais mais elevadas, tornando essa prática, uma forma de corrupção, que mantém o país subdesenvolvido, pois não resolve os problemas estruturais, mas apenas garante privilégios e manutenção de um determinado grupo político no poder e a desigualdade social.

O que é casuísmo?

Os dicionários da língua portuguesa, vão definir o casuísmo como a aceitação passiva de ideias, doutrinas ou princípios. Na linguagem jurídica significa obediência à lei sem contestação, argumento baseado em raciocínio falso e não nos princípios gerais que regem as leis. É forma de acomodação às ideias propostas de forma hipócrita.

O casuísmo está presente na política, na ciência e na justiça, sendo utilizado para resolver o problema de uma pessoa ou grupo específico, favorecendo – os, sem levar em consideração o bem coletivo. É uma prática que garante benefícios para uns e não para todos.

No cenário político nacional, o casuísmo é praticado para favorecer pessoas ou grupos políticos através da alteração de regras, leis e outros mecanismos que, em determinada situação, possam prejudicar determinado partido ou agente político.

Um bom exemplo dessa prática política aconteceu durante os governos militares, que alteravam as leis eleitorais com objetivo de garantir maioria no Congresso Nacional, outro exemplo mais recente, foi a “PEC da reeleição” aprovada em 1997, garantindo direito à reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Essa PEC possibilitou que Fernando Henrique Cardoso disputasse as eleições de 1998.

Há também o casuísmo científico com a aceitação, de tudo que a ciência propõe como verdade irrefutável, pela população leiga.

Esse tipo de casuísmo é causado pela limitação de conhecimento em relação às pesquisas realizadas pelos cientistas.

O ceticismo científico é sempre questionado quando a ciência não consegue respostas para determinados fatos, colocando em xeque, a confiança em suas descobertas.

O casuísmo religioso, ao longo da história humana, proporcionou momentos de dominação absoluta de determinada religião, em outros de submissão a doutrinas extremistas e violentas que levaram a ações de extermínio e ataques terroristas.

Tanto o casuísmo quanto o clientelismo, se tornam práticas desfavoráveis ao desenvolvimento sociocultural e econômico de uma sociedade, quando usadas para beneficiar um determinado grupo, organização, partido político ou pessoas, sem levar em conta o coletivo, a sociedade como um todo.