Dilma Rousseff foi eleita presidente no Brasil em 2011, reeleita em 2014 e destituída do cargo através do processo de impeachment em 31 de agosto de 2016. Entenda como o impeachment aconteceu!
O processo de Impeachment contra Dilma Rousseff
No ano de 2015, foram protocolados cerca de 50 pedidos de impeachment na Câmera dos Deputados e foram arquivados por falta de argumentos e provas, porém dentre estes um pedido foi aceito pelo presidente da Câmara em 2 de setembro de 2016, dando início ao processo de Impeachment de Dilma Rousseff.
Os argumentos para o pedido de impeachment foram baseados em alegações de que a então presidente haveria manipulado as contas públicas e descumprido a lei orçamentária durante a campanha eleitoral com o objetivo de “maquiar” os dados econômicos do pais, com foco na reeleição em 2014.
Os crimes cometidos pela ex-presidente ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”, sarcasticamente em referência a atividade preferida de Dilma Rousseff que era andar de bicicleta em seus momentos de lazer.
Como ocorre o processo de Impeachment
O Impeachment de Dilma Rousseff foi o segundo da história do Brasil, o primeiro caso aconteceu em 1992, com o então presidente Fernando Collor de Mello.
Vamos entender as etapas do processo de impeachment:
1. Etapa - O pedido: Primeiramente foi protocolado um pedido para verificar um crime cometido pelo presidente da república durante o seu mandato em vigência. No caso do Impeachment de Dilma Rousseff, foram as “pedaladas fiscais”, caracterizando crime de responsabilidade fiscal.
2. Etapa – A admissão: É a fase em que o processo é admitido ou arquivado, de acordo com as provas recebidas.
3. Etapa – O procedimento: Nesta etapa o processo passa por uma comissão que tem 10 dias para decidir se o processo deve ter continuidade ou não. Na sequência o presidente tem 20 dias para propor sua defesa e com o relatório pronto, o mesmo passa a votação do plenário.
4. Etapa – A decisão: No caso de um julgamento de impeachment é necessário que dois terços da câmara acate a decisão, definindo além da procedência do crime, a perda dos direitos políticos que deixam o presidente inelegível por 08 anos.
5. Etapa – Conclusão: Com a aprovação do impeachment, o vice-presidente assume do mandato, em caso de envolvimento do mesmo no crime, quem assume é o presidente da Câmera.
Resultado do Impeachment de Dilma Rousseff
O Resultado do impeachment de Dilma Rousseff dividiu a opinião pública. De um lado se posicionaram a oposição a favor da legitimidade dos crimes de responsabilidade fiscal.
De outro, os eleitores da ex-presidente e seus aliados políticos que alegaram ter ocorrido um “Golpe”, e que não havia evidências contundentes para o impeachment.
Durante a defesa de Dilma Rousseff seu defensor alegou que o processo era um “golpe branco” ou golpe parlamentar, articulado entre políticos da oposição e pelo próprio vice-presidente da República e o presidente da Câmara.
De qualquer forma em 31 de Agosto de 2016, a votação foi favorável ao impeachment, onde 61 senadores votaram a favor da perda do mandato, efetivando o Impeachment de Dilma Rousseff.
Por Franciele Tochetto Pedrozo Ghizzoni
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