Impeachment de Fernando Collor de Mello

O impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992, foi um marco na história política do Brasil, sendo o primeiro da história da República brasileira. Entenda o caso!

Fernando Collor de Mello, foi o primeiro presidente da república brasileira eleito por voto popular após o Regime Militar, que se estendeu de 1964 a 1985. 

O presidente foi eleito com o slogan “caça aos marajás”, prometendo uma nova fase na política brasileira com a extinção de privilégios políticos.

Logo no início do seu governo, Fernando Collor de Mello enfrentou uma forte crise financeira, e o governo adotou medidas drásticas que fizeram sua popularidade despencar.

Uma dessas medidas, foi anunciada em 1990, quando Collor decretou confiscar o saldo das poupanças brasileiras, com a intenção de estagnar a inflação.

A medida não funcionou e em 1991, a inflação ultrapassou os 400% no acumulado do ano. Foi neste ano que as denúncias de corrupção ligadas aos Presidente Collor começaram a surgir, pois Paulo Cesar Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor, passou a ser acusado de corrupção.

Essa denúncias que ficaram conhecidas como “escândalo PC Farias”, envolveram o nome do presidente, o que acabou no impeachment de Fernando Collor de Mello.

O Impeachment de Fernando Collor de Mello

As denúncias que efetivamente levaram ao Impeachment de Fernando Collor de Mello, estouraram em maio de 1992, quando Pedro Collor, irmão do presidente, foi a imprensa acusa-lo de manter sociedade com Paulo Cesar Farias.

Conforme a declaração de Pedro Collor, Paulo Cesar Farias era a pessoa que realizava a intermediação das transações financeiras fraudulentas em nome do presidente Fernando Collor de Mello.

A denúncia desencadeou investigações do Congresso Nacional e a Justiça brasileira.

Em 29 de setembro 1992 o pedido do impeachment de Fernando Collor de Mello foi protocolado na Câmara dos Deputados. O pedido acusava o presidente de crimes de responsabilidade.

Enquanto o Senado apurava a veracidade dos crimes, o presidente foi afastado do cargo, e em seu lugar assumiu o vice-presidente Itamar Franco.

Renúncia e perda dos direitos políticos

O processo do impeachment de Fernando Collor de Mello durou cerca de 3 meses e foi votado no dia 29 de dezembro.

Nesta mesma data o presidente enviou sua carta de renúncia ao congresso nacional, visto que sua condenação era iminente, buscando evitar a inelegibilidade política.

No entanto, mesmo com a renúncia de Fernando Collor de Mello, o Congresso votou para que seus direitos políticos fossem suspensos, afastando-o de cargos eletivos.

É importante relatarmos que 22 anos após o Impeachment de Fernando Collor de Mello, o mesmo foi absolvido das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Protesto do cara pintadas

Ao ser envolvido no escândalo PC Farias, o então presidente Fernando Collor de Mello, fez um pronunciamento solicitando o apoio da população. O apelo solicitava que no dia 16 de agosto fossem as ruas vestidas com as cores da bandeira brasileira.

No decorrer do ano de 1992, muitos estudantes, foram coordenados pelo movimento estudantil brasileiro, que realizam manifestações, em apoio ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

Estudantes de todo o pais participaram dessas manifestações e ficaram conhecidos como os caras pintadas, pela característica de pintar seus rostos com as cores do Brasil.

Por Franciele Tochetto Pedrozo Ghizzoni