13° do INSS: governo define calendário para pagamento antecipado

O 13° salário do INSS deve ser pago no final dos meses de maio e junho de 2021. Para isso, o decreto deve ser publicado até semana que vem.

prova de vida inss: a imagem mostra agencia da previdencia social

Confira as datas previstas para o pagamento. - Foto: Wikimedia Commons

O Governo Federal definiu as datas antecipadas para o pagamento do 13° salário do INSS para aposentados e pensionistas. O depósito será feito em duas parcelas nos meses de maio e junho de 2021. O decreto sobre a medida de adiantamento já foi concluído e o Ministério da Economia deve publicar o texto no Diário Oficial da União (DOU) na próxima semana.

A expectativa inicial era de que os pagamentos fossem realizados em abril, mas não pode acontecer por causa de atrasos na aprovação da Lei Orçamentária. Agora, o objetivo é amparar os segurados da Previdência Social diante da crise financeira instalada por causa da pandemia de coronavírus. O ministro da Economia, Paulo Guedes, calcula a concessão de 31 milhões de benefícios, injetando R$ 56 bilhões na economia do país.

Calendário de pagamentos do 13° do INSS

Considerando que os benefícios previdenciários são pagos nos últimos dias de cada mês, o 13° salário do INSS também será depositado nesse formato. Sendo assim, o calendário de transferência desse valor será feito em duas parcelas seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS):

Benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.100)

  • NIS final 1: primeira parcela em 25 de maio e segunda parcela no dia 24 de junho de 2021;
  • NIS final 2: primeira parcela em 26 de maio e segunda parcela no dia 25 de junho de 2021;
  • NIS final 3: primeira parcela em 27 de maio e segunda parcela no dia 28 de junho de 2021;
  • NIS final 4: primeira parcela em 28 de maio e segunda parcela no dia 29 de junho de 2021;
  • NIS final 5: primeira parcela em 31 de maio e segunda parcela no dia 30 de junho de 2021;
  • NIS final 6: primeira parcela em 01 de junho e segunda parcela no dia 01 de julho de 2021;
  • NIS final 7: primeira parcela em 02 de junho e segunda parcela no dia 02 de julho de 2021;
  • NIS final 8: primeira parcela em 04 de junho e segunda parcela no dia 05 de julho de 2021;
  • NIS final 9: primeira parcela em 07 de junho e segunda parcela no dia 06 de julho de 2021;
  • NIS final 0: primeira parcela em 08 de junho e segunda parcela no dia 07 de julho de 2021.

Benefícios superiores a um salário mínimo

  • NIS final 1 e 6: primeira parcela em 01 de junho e segunda parcela no dia 01 de julho de 2021;
  • NIS final 2 e 7: primeira parcela em 02 de junho e segunda parcela no dia 02 de julho de 2021;
  • NIS final 3 e 8: primeira parcela em 04 de junho e segunda parcela no dia 04 de julho de 2021;
  • NIS final 4 e 9: primeira parcela em 07 de junho e segunda parcela no dia 06 de julho de 2021;
  • NIS final 5 e 0: primeira parcela em 08 de junho e segunda parcela no dia 07 de julho de 2021.

Beneficiários que morreram em 2020 terão que devolver 13° do INSS

Em janeiro de 2021, o INSS informou que aposentados e pensionistas que morreram em 2020 deveriam devolver parte do 13° salário que foi antecipado. O Instituto publicou uma portaria definindo que o adiantamento do benefício seria considerado como dívida. Assim, os dependentes do segurado falecido deveriam arcar com os valores.

A cobrança será feita da seguinte forma: o INSS vai calcular os meses em que o segurado já não teria mais direito à parcela extra. Dessa maneira, se o beneficiário faleceu em julho, seus dependentes teriam direito de receber o 13° proporcional a sete meses. Mas, como o valor foi depositado antecipadamente referente a 12 meses, será necessário estornar a quantia referente a cinco meses.

Ministro da Economia critica aumento na expectativa de vida

A expectativa de vida no Brasil entrou numa linha de crescimento a partir da década de 1940, quando o índice era de 45,5 anos. Em 2019, o número subiu para 76,6 anos e, em fevereiro de 2021, um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional pontuava a necessidade de mais investimentos na área da saúde. O levantamento indicava gastos extras entre 2020 e 2027.

"Há uma forte pressão para elevação das despesas [em saúde] em decorrência do processo de envelhecimento da população, dado que a população de maior idade demanda proporcionalmente mais serviços de saúde", avaliou a instituição. No entanto, com a instauração da pandemia de coronavírus, o índice de expectativa de vida caiu para 75,4 anos. 

Sobre esses dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não foi a crise de saúde que prejudicou o atendimento no setor público. Segundo ele, a culpa é do "avanço da medicina" e do "direito à vida". "Todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130. Não há capacidade de investimento para que o Estado consiga acompanhar", disse.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »