13° do INSS para aposentados pode ser antecipado para abril

O Governo Federal está estudando a possibilidade de adiantar o 13° salário do INSS, como aconteceu em 2020. Mas cortes no Orçamento 2021 podem atrapalhar.

13° do INSS: a imagem mostra notas de dinheiro espalhadas

Os pagamentos, se aprovados, devem ser anunciados em abril. - Foto: Concursos no Brasil

O Orçamento 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25/03) e, por causa disso, benefícios previdenciários podem ser antecipados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado sobre sua intenção em adiantar o 13° salário do INSS para seus segurados. A medida já está sendo estudada pelo governo e foi utilizada em 2020 para fomentar a economia brasileira.

"Temos que manter novamente os sinais vitais da economia batendo. Por isso, estamos repetindo o protocolo: lança a camada de proteção, justamente os R$ 44 bilhões de auxílio emergencial; antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões, sem efeito fiscal, são antecipados agora, para os próximos dois meses", afirmou Guedes em reunião virtual da Comissão do Senado.

O evento foi realizado para debater medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Ao final do encontro online, o ministro reforçou a ideia de antecipar os benefícios previdenciários "para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença". Apesar de não ter usado a expressão "13° do INSS", acredita-se que ele estivesse se referindo a esse pagamento, uma vez que a estratégia já havia sido utilizada uma vez com sucesso.

Quando deve acontecer o pagamento do 13° do INSS

O INSS já começou a fazer os pagamentos dos benefícios referentes ao mês de março, portanto, o 13° salário deve ficar para abril. Seguindo a regra, o abono seria pago em duas parcelas. De acordo com a lógica do calendário liberado pelo Instituto, a primeira cota deve ser depositada a partir do dia 26 de abril de 2021. Enquanto a segunda ficaria para o dia 25 de maio. 

Todas as datas de pagamento dos auxílios normais foram divulgadas em dezembro de 2020 e são baseadas no número de inscrição do segurado. Normalmente, o 13° do INSS é pago junto com os benefícios dos meses de agosto e novembro. 

Orçamento trava outros pagamentos

Apesar de o governo estudar a possibilidade de adiantar o 13° salário do INSS, ainda há muitas incertezas. Isso porque o Orçamento de 2021 aprovado retira R$ 26,5 bilhões de benefícios previdenciários, do abono-salarial e do seguro-desemprego. O objetivo é turbinar emendas parlamentares de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Fundo Nacional de Saúde. 

A mudança foi proposta por Márcio Bittar, relator do texto, que alegou ser necessário "tomar decisões difíceis". Ele acredita que o remanejamento é preciso para "conciliar o cenário de pandemia, a retração econômica, os poucos recursos discricionários e os pleitos legítimos". A Previdência Social foi a mais lesada, perdendo R$ 13,5 bilhões, sendo que já estava com insuficiência de R$ 8,5 bilhões.

O segundo mais prejudicado foi o abono-salarial PIS/PASEP que ficou sem R$ 7,6 bilhões e acabou adiado para 2022. Por causa disso, mais de 10 milhões de pessoas serão afetadas. Outros R$ 2,6 bilhões foram retirados do seguro-desemprego. Esses dois últimos devem ser usados para custear o Benefício Emergencial (BEm).

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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