Novo Bolsa Família: governo entrega proposta à Câmara

Nesta segunda-feira (09/08), o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara a proposta de uma Medida Provisória (MP) que cria o Novo Bolsa Família. Denominado de Auxílio Brasil, o programa prevê aumentar os valores recebidos pelos beneficiários e incluir mais pessoas.

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A formalização ocorreu com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e dos ministros Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e Ciro Nogueira (Casa Civil), recém-empossado.

Novo Bolsa Família: valor pago

Apesar de não ter sido divulgado, o Ministério da Economia trabalha com a possibilidade do valor do Novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) ser de R$ 300. Em junho, durante uma entrevista para a SIC TV, de Rondônia, o presidente chegou a confirmar que os valores estariam acertados. No entanto, a proposta da MP não aponta a quantia.

"Tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%. Sei que teve item que subiu até 50%, sabemos disso. E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro. Para sair em média de 190 para, um pouco mais de 50%, seria 300 reais. É isso que tá praticamente acertado aqui", afirmou na época.

No entanto, nas últimas semanas, segundo jornais e portais de notícia, Bolsonaro mudou de ideia e passou a exigir que os valores fossem de R$ 400 por beneficiário. A exigência seria devido às eleições de 2022. O Novo Bolsa Família, na visão do presidente, será uma de suas melhores propagandas de governo para o ano que vem.

Entretanto, há um problema em relação ao novo pedido de Bolsonaro. Para se pagar R$ 400, o Ministério da Economia terá de encontrar fontes de recursos sem estourar o teto de gastos. Atualmente, a média dos repasses é de R$ 189.

Novo Bolsa Família: Economia com dificuldades de obter recursos

O Ministério da Economia está com dificuldades para encontrar os recursos necessários para o Novo Bolsa Família, dentro dos parâmetros exigidos por Bolsonaro. A pasta vem tentando diversas manobras fiscais e realocações de verbas para obter o dinheiro.

Algumas ideias como a criação de um imposto semelhante a CPMF foram rechaçadas pelo presidente por serem impopulares. Uma outra proposta feita pelo Ministro Paulo Guedes foi a de adiar o pagamento dos precatórios do governo federal e assim obter recursos para financiar o programa.

De forma resumida, precatórios são dívidas da União que precisam ser pagas. Não pagar o precatório dentro do prazo é considerado um calote, o que não bem-visto pelo mercado financeiro.

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