Abono salarial será adiado para renovar plano de redução de salário

Em decisão realizada pela Codefat, o calendário do abono salarial foi alterado para garantir a renovação do plano de redução de salários. Saiba mais detalhes.

Abono salarial 2021 adiado: montagem com cédulas de dinheiro desfocadas. Em destaque, texto "abono salarial"

O governo deverá modificar a dinâmica do abono salarial, no sentido de adiar os repasses para 2022. - Foto: Pixabay / Montagem Concursos no Brasil

O governo brasileiro pretende adiar os pagamentos do abono salarial deste ano de 2021. Conforme informações do jornal O Globo, o propósito será de garantir a renovação do plano de redução de salários, que está previsto na medida provisória de nº 936. A decisão foi tomada em reunião da última terça-feira (23/03), quando os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovaram o adiamento do abono após sugestão governamental.

Os técnicos da equipe econômica, ao que tudo indica, estavam estudando uma edição no crédito extraordinário. Dessa maneira, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) poderia ser financiado fora do teto de gastos. O presidente Jair Bolsonaro, em contrapartida, teria desaprovado a proposta e não deixou que ela fosse levada adiante.

Vale lembrar que o calendário do abono salarial é definido pelo Codefat. Normalmente, os repasses são efetuados entre julho e junho do ano seguinte ao de referência. No novo cronograma, os trabalhadores que receberiam no segundo semestre de 2021, por sua vez, vão ter que esperar até o início de 2022.

Como funciona o abono salarial PIS/Pasep?

Os valores do abono salarial PIS/Pasep variam com base nos meses trabalhados dentro do ano de referência. Assim sendo, o montante do benefício é dividido em 12 vezes e, em seguida, transferido de maneira proporcional ao tempo de trabalho. Veja a relação das quantias atualizadas:

  • Um mês: R$ 91,67;
  • Dois meses: R$ 183,34;
  • Três meses: R$ 275,01;
  • Quatro meses: R$ 366,68;
  • Cinco meses: R$ 458,35;
  • Seis meses: R$ 550,02;
  • Sete meses: R$ 641,69;
  • Oito meses: R$ 733,36;
  • Nove meses: R$ 825,03;
  • 10 meses: R$ 916,70;
  • 11 meses: R$ 1.008,37;
  • 12 meses: R$ 1.100 (valor máximo até então).

Para garantir os pagamentos do PIS, os trabalhadores celetistas devem ter inscrição regular no ‘Programa de Integração Social’ há, no mínimo, cinco anos. Também é preciso ter desempenhado as funções correspondentes por ao menos um mês no ano-base, recebendo remunerações de até dois salários mínimos.

Já os servidores inscritos no Pasep, no ano de referência, precisam ter executado suas funções dentro do funcionalismo público. Esse grupo conta com um cronograma de repasses elaborado pelo Banco do Brasil.

Entenda o adiamento do abono salarial de 2021

O governo deverá modificar a dinâmica de pagamento do abono salarial, no sentido de adiar os repasses para o ano de 2022. Se o benefício fosse concedido no segundo semestre deste ano de 2021, seria necessário desembolsar R$ 9,1 bilhões.

O adiamento do calendário foi aprovado na última terça-feira (23) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os pagamentos do abono salarial, especificamente aqueles que seriam feitos no segundo semestre de 2021, vão ser transferidos apenas em 2022.

Ou seja? Quem trabalhou no ano de referência (2020) e tem o direito ao benefício, dessa maneira, será identificado já no segundo semestre deste ano. Por sua vez, eles devem receber o dinheiro a partir do ano que vem.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estabeleceu cerca de R$ 19,6 bilhões para o abono salarial de 2021. Desse montante, já foram liberados R$ 10,5 bilhões.

Mais informações

Para trabalhadores celetistas (PIS):

  • Aplicativo Caixa Trabalhador (Android e iOS);
  • Site da Caixa (na opção “Consultar Pagamento”); e
  • Por meio do telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos (Pasep):

  • Campo eletrônico de pesquisa na página do Banco do Brasil;
  • Telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »