ADIADO bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família; entenda os detalhes

Devido ao contexto de pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu o cronograma que possibilitaria o bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família. Saiba mais.

O Ministério da Cidadania suspendeu o cronograma que possibilitaria o bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família 2021. Em portaria publicada na última quinta-feira (04/03), a pasta explicou que a decisão foi motivada pelo estado de emergência na saúde pública. Até porque existe a necessidade de “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus”.

Mesmo com irregularidades no CadÚnico, os beneficiários do programa não precisam renovar os seus cadastros de maneira presencial. A nova portaria é uma prorrogação do prazo de suspensão estabelecido no ano passado, que foi de 180 dias. Conforme o Ministério da Cidadania, os cronogramas de bloqueio do Bolsa Família vão continuar interrompidos até o dia 31 de março de 2021.

Bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família

Ao observar irregularidades nos cadastros do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania geralmente notifica os beneficiários por meio de um comunicado oficial. A pasta pede para que os dados sejam corrigidos e atualizados no período limite até seis meses. Caso as unidades familiares não se regularizem suas situações, as parcelas podem ser bloqueadas ou canceladas.

Confira os tipos de notificações que podem ser emitidos pelo Ministério da Cidadania:

  • Advertência: de início, a família é comunicada sobre as inconsistências cadastrais. A unidade familiar não deixa de receber os pagamentos do programa;
  • Bloqueio: o pagamento fica indisponível pelo prazo de um mês. O valor pode ser resgatado depois da regularização no cadastro;
  • Suspensão: o benefício fica suspenso durante o período de dois meses. Os beneficiários não poderão receber os valores interrompidos, mesmo posteriormente corrijam os problemas;
  • Cancelamento: as famílias deixam de receber os pagamentos por tempo indeterminado.

Com a nova portaria publicada pelo Ministério da Cidadania, os bloqueios do Bolsa Família foram interrompidos até o dia 31 de março de 2021. Permanecem suspensos, então, os procedimentos sobre averiguação e revisão cadastral, além da aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento dos benefícios.

Bolsa Família 2021 poderá ser ampliado após pagamento do novo auxílio emergencial

O novo formato do Bolsa Família seria apresentado no final do ano passado, conforme informado por Onyx Lorenzoni, antigo ministro da Cidadania. No entanto, a proposta ainda não foi devidamente deliberada pelas casas legislativas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse o novo Bolsa Família 2021 será anunciado após a concessão das novas parcelas do auxílio emergencial.

Ao que tudo indica, as parcelas médias vão passar a ser de R$ 200 (atualmente, as unidades familiares recebem cerca de R$ 192 por mês). Confira outros benefícios que poderão ser incluídos no Bolsa Família 2021:

  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho nas áreas de esporte e tecnologia;
  • Auxílio-creche mensal de R$ 200 para as mães beneficiárias no programa.

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