Aposentados do INSS podem ter 14º salário emergencial em 2020; entenda

Os novos repasses, que funcionariam como uma espécie de 14ª salário emergencial para aposentados do INSS, foram propostos no portal e-Cidadania. Saiba mais!

Aposentados do INSS poderão ser contemplados com uma espécie de 14º salário emergencial no mês de dezembro. No entanto, para que isso aconteça, a sugestão legislativa nº 11 precisa receber a aprovação do Congresso ao longo das próximas semanas.

O advogado Sandro Gonçalves, autor da proposta, destacou que o adiantamento do 13º salário forneceu um auxílio efetivo para combater a crise econômica ocasionada pela pandemia.

Essa estratégia, por outro lado, somente ajudou os aposentados e pensionistas do INSS durante os momentos iniciais do estado de calamidade pública.

No mês de dezembro de 2020, eles provavelmente devem ficar sem quaisquer benefícios ligados ao salário adicional. O objetivo da sugestão legislativa é o de justamente repassar gratificações natalinas que preencham a lacuna deixada pelo 13º salário adiantado.

Além do mais, o advogado também argumenta que o benefício adicional também movimentará a economia brasileira no início do próximo ano.

“Implementando o 14º [salário] emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, justifica.

Proposta para conceder 14º salário emergencial em 2020

A ideia de nº 136304 foi publicada no dia 29 de maio de 2020 e recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas no portal e-Cidadania, transformando-se em “sugestão legislativa”. Com isso, os trechos aprovados devem seguir para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Os parlamentares estarão responsáveis pela análise aprofundada da sugestão. Dessa maneira, caso devidamente aprovada, deve ser convertida em projeto de lei e passará por tramitações regulares.

Como funciona a tramitação de uma ideia legislativa?

Qualquer cidadão tem o direito de apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Para isso, basta se cadastrar na página e enviar a proposta na categoria de “Ideias Legislativas".

Os textos ficam abertos pelo período máximo de quatro meses e precisam receber ao menos 20 mil apoios para serem levados adiante.

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Tópico: INSS

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