Aprovada criação de 171 cargos no Executivo

Aprovado em votação simbólica PL que cria 171 cargos comissionados destinados ao Ministério da Integração Nacional, Dnit, Sudeco, Sudene e Sudam.

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (20/11), em votação simbólica, projeto de lei da Câmara que cria 171 cargos comissionados destinados ao Ministério da Integração Nacional, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Na justificação do PLC 92/2012, o Executivo, autor do projeto, explica que as autarquias, recriadas em 2007, foram estruturadas com o aproveitamento de cargos e funções já disponíveis na administração federal, considerados insuficientes.

Conforme explicou o relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os cargos agora aprovados serão utilizados para o fortalecimento das entidades, em especial para o planejamento de programas voltados à redução de desigualdades regionais.

No Dnit, os novos cargos servirão para fortalecer, segundo o governo, a atuação do órgão nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Wellington Dias (PT-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Gim Argello (PTB-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apoiaram a proposta por entenderem que a criação desses cargos é necessária para um melhor funcionamento dos órgãos, principalmente as superintendências, que buscam a redução das desigualdades regionais.

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Aprovada criação de 159 cargos para Sudene, Sudam e Sudeco (16/11/2012)

Foi aprovada a criação de 159 cargos comissionados para o trabalho das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.

O trabalho das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste (Sudene, Sudam e Sudeco, respectivamente) poderá ser reforçado com a criação de 159 cargos em comissão. A medida consta de projeto (PLC 92/2012) aprovado na última quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição segue agora para Plenário.

Na justificação da proposta, a Presidência da República explica que as autarquias, recriadas em 2007, foram estruturadas com o aproveitamento de cargos e funções já disponíveis na administração federal, considerados insuficientes.

Conforme explicou o relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os cargos agora aprovados serão utilizados para o fortalecimento das entidades, em especial para o planejamento de programas voltados à redução de desigualdades regionais.

A proposta também determina a criação de 12 cargos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), para fortalecer, especialmente, a atuação do órgão nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Rollemberg saudou a aprovação da proposta e apresentou pedido para sua votação em regime de urgência pelo Plenário, recebendo apoio dos colegas da CCJ.

Fonte: Agência do Senado

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