Auxílio de R$ 300 é aprovado pela Alerj; veja quem pode receber

Após a sanção da lei, o auxílio de R$ 300 será pago no Rio de Janeiro para desempregados, famílias de baixa renda e profissionais autônomos. Saiba mais.

Auxílio de R$ 300 no Rio de Janeiro: notas de cem reais em destaque. Ao redor, é possível ver notas de cinquenta reais

Caso a lei seja sancionada, o auxílio de R$ 300 será transferido ao longo de 2021. - Foto: Pixabay

O auxílio emergencial de 2021, no contexto brasileiro, ainda não foi devidamente confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso não acontece, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei para liberar uma espécie de “cheque especial” de até R$ 300 ao longo deste ano. Elaborada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), a proposta visa conceder auxílio às pessoas abaixo da linha da pobreza que residam no estado.

Esse novo programa foi deliberado pelos parlamentares na última terça-feira (23/02), tem o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro. “Esse dinheiro vai voltar na economia, na arrecadação”, explicou Ceciliano ao defender o auxílio para o Rio de Janeiro. A lei sobre o cheque especial poderá ser sancionada ao longo das próximas semanas.

Quem pode receber o auxílio de R$ 300 no Rio de Janeiro?

Mesmo que a lei ainda não tenha sido sancionada, é possível estimar que o estado deverá gastar cerca de R$ 1,3 bilhão para atender 653 mil beneficiários de baixa renda. Veja, em termos gerais, quem poderá receber o auxílio de R$ 300 no Rio de Janeiro:

  • Pessoas de famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa;
  • Trabalhadores desempregados; e
  • Profissionais autônomos.

Com base em informações preliminares, os repasses poderão ser transferidos a partir da segunda quinzena de março de 2021. Cada beneficiário tenderá a receber o valor de R$ 200, além de R$ 50 por filho menor de idade (até o limite de dois dependentes). Vale ressaltar que não será permitido o acúmulo do benefício com Bolsa Família e as novas parcelas do auxílio emergencial.

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 553 mil pessoas vivem em estado de hipossuficiência financeira e outras 100 mil estão desempregadas. Isso já daria uma previsão do quantitativo de beneficiários. Entretanto, todas as informações pontuais vão ser divulgadas após a sanção e publicação da lei.

Auxílio emergencial em 2021

Até o momento, o governo está estudando maneiras de aprovar novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. O objetivo é fornecer quatro novos pagamentos de até R$ 250 em março, abril, maio e junho. No dia 11 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro disse que a retomada do programa está em negociação junto ao Congresso Nacional.

Ainda será necessário aprovar um projeto de lei para garantir a prorrogação do auxílio emergencial para os brasileiros economicamente vulneráveis. "Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. (...) A partir de março, [por] três, quatro meses. [Isso é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também", gesticulou. O novo auxílio emergencial, previsto para ser liberado em março de 2021, deverá custar ao menos R$ 34,2 bilhões.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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