Auxílio emergencial 2021: benefício será reavaliado mensalmente

Auxílio emergencial 2021 deve ter revisões periódicas para evitar fraudes e pagamentos indevidos.

O governo federal anunciou que o auxílio emergencial 2021 será reavaliado mensalmente. O objetivo é evitar fraudes, como ocorreram em 2020, e também saber se o beneficiário ainda estará precisando dos pagamentos, evitando pagamentos indevidos.

Como funcionará a revisão

Como informado, o governo irá verificar a situação atual do beneficiário para saber se ele continua fazendo parte das pessoas que podem receber o auxílio emergencial 2021. A ideia é cruzar informações de 11 bancos de dados diferentes para se ter os números mais precisos.

Como se sabe, o auxílio emergencial 2021 abarcará um número menor de pessoas, deixando pelo menos 22 milhões de pessoas que ganharam os pagamentos no ano passado de fora. Para evitar fraudes e pagamentos indevidos o governo utilizará os bancos de dados e informações que os próprios usuários irão passar por meio do Caixa Tem.

Além disso, espera-se que ao longo dos pagamentos, algumas pessoas possam já não estar enquadradas para o benefício. Se alguém conseguir um emprego, por exemplo, o dinheiro deixará de ser repassado.

Quem não pode receber o auxílio emergencial 2021

Não poderão receber o auxílio emergencial em 2021 as seguintes pessoas:

  • Esteja recebendo recursos financeiros do benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, exceto o abono-salarial e Bolsa Família;
  • Tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
  • Seja membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física enquadrado na condição de cônjuge, companheiro, filho ou enteado;
  • Esteja preso em regime fechado ou tenha seu número no Cadastro de Pessoas Físicas -CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;
  • Tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020, ou o auxílio emergencial residual de que trata a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, cancelado no momento da avaliação da elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020, disponibilizados na conta contábil de que trata o inciso III do § 12 do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004, ou na poupança digital aberta, conforme definido em regulamento;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, CNPq ou semelhantes.

Sobre o auxílio emergencial 2021

O auxílio emergencial 2021 deverá beneficiar mais de 45 milhões de pessoas com valores que variam entre R$ 150 e R$ 375, dependendo da situação da família. O governo deverá gastar R$ 42,5 bilhões com o benefício.

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