Auxílio emergencial 2021: confira quem vai receber primeiro e quando

O auxílio emergencial começará a ser transferido no dia 06 abril de 2021. Calendário completo já foi divulgado pelo governo. Saiba os detalhes.

O Ministério da Cidadania divulgou as regras para o auxílio emergencial 2021. De acordo com a medida provisória nº 1.039, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, edição extra, serão transferidas quatro parcelas entre os meses de abril e agosto. O presidente Jair Bolsonaro, em anúncio oficial, confirmou que o primeiro pagamento será efetuado a partir do dia 06 de abril de 2021.

Essa data diz respeito aos integrantes do CadÚnico, além dos já cadastrados por site ou pelas plataformas digitais da Caixa. O calendário para os inscritos no Bolsa Família, por sua vez, seguirá os prazos habituais do programa, ou seja, sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. A primeira parcela para esse público vai ser depositada a partir do dia 16 de abril de 2021.

Ao todo, o governo brasileiro irá destinar um total de R$ 42,5 bilhões para a nova rodada do benefício. O calendário completo de pagamento já foi divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF), especificamente após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. 

Lembrando que os inscritos no Bolsa Família, no mês de março de 2021, receberam os valores do próprio programa. Pelo visto, os técnicos do governo acreditavam que seria arriscado paralisar o sistema e rodar uma nova folha de imediato. Nas situações em que for mais vantajoso, o auxílio emergencial 2021 substituirá, temporariamente, o benefício do programa Bolsa Família, como já tinha acontecido no ano passado.

Qual é o valor do auxílio emergencial 2021?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha informado que as novas parcelas do auxílio emergencial terão valor médio de R$ 250. E isso de fato se concretizou com a medida provisória. Além desse valor, também receberão:

A expectativa é de que sejam transferidos quatro pagamentos até o mês de julho de 2021. Vale ressaltar que o governo não pretende liberar novas inscrições para a retomada do programa.

Assim, haverá uma espécie de filtragem nos cadastros que já foram realizados no ano passado. O pente fino será feito por meio do cruzamento dos dados obtidos pelo Ministério da Cidadania, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira.

Novas regras para o auxílio emergencial 2021

Pelas novas regras previstas na medida provisória, o auxílio emergencial 2021 apenas será pago para as famílias com renda total de até três salários mínimos ao mês, desde que a renda por pessoa seja menor do que meio salário mínimo. E para os beneficiários do Bolsa Família? Continuará valendo a regra do valor mais alto. Ou seja, as unidades familiares vão receber o benefício mais vantajoso (auxílio emergencial 2021 ou do próprio Bolsa Família).

As novas parcelas do auxílio emergencial 2021, de início, somente serão concedidas para quem recebeu os pagamentos no ano passado. Assim sendo, mesmo quem passou a ter direito poderá ficar de fora do benefício. O governo brasileiro deverá organizar, de maneira automática, os pagamentos de acordo com os cadastros antigos no programa, tendo como prioridade:

  • 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já inscritos em plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
  • 10.697.777 atendidos pelo Bolsa Família.

Aqueles que passaram a ter direito às parcelas, como trabalhadores informais que perderam o emprego no início de 2021, somente serão atendidos se sobrarem recursos após os quatro pagamentos.

Quem não vai ter direito ao auxílio emergencial 2021?

De acordo a medida provisória nº 1.039, o auxílio emergencial 2021 não será pago para quem:

  • Tem vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo outros benefícios como previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do abono salarial e Bolsa Família);
  • Tem renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo (maior que R$ 550);
  • Tem renda familiar mensal total acima de três salários mínimos (maior que R$ 3.300);
  • Mora fora do Brasil;
  • Tem recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2019;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que somem quantia superior a R$ 40 mil (no ano de 2019);
  • No ano de 2019, foi incluído como dependente de declarante do Imposto Renda como cônjuge, companheiro (com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos), filho ou enteado;
  • Estiver preso ou com CPF vinculado a auxílio-reclusão;
  • Tem menos de 18 anos, com exceção das mães adolescentes;
  • Possui indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou recebe pensão por morte;
  • Esteja com o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual cancelado no momento da avaliação da elegibilidade para o auxílio emergencial 2021;
  • Não movimentou os valores relativos ao auxílio emergencial;
  • For estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, recebendo bolsa de estudo Capes, CNPq ou de outras concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

Quem vai receber primeiro e quando?

As parcelas do auxílio emergencial 2021 vão começar a ser pagas no mês de abril, conforme anunciado por Bolsonaro. E quem vai receber primeiro? Os trabalhadores inscritos no CadÚnico, seguidos dos informais que se cadastraram nos aplicativos da Caixa e, por fim, os beneficiários do Bolsa Família.

Caso ainda existam condições para futuros repasses, aqueles que passaram a ter direito em 2021 poderão receber os pagamentos. No entanto, essa informação ainda não foi confirmada pelo Ministério da Cidadania.

Beneficiários podem atualizar seus cadastros no Caixa Tem

A Caixa Econômica Federal (CEF) pediu para que os correntistas atualizem seus cadastros pelo aplicativo Caixa Tem. Conforme a instituição bancária, a medida visa proporcionar maior segurança para o acesso às poupanças sociais digitais. O procedimento será liberado de maneira escalonada, com base no mês de aniversário dos usuários do app.

"Para ofertar mais segurança, a Caixa convida os clientes do aplicativo Caixa Tem a atualizarem seus dados cadastrais. O processo é feito totalmente pelo celular, não sendo necessário ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações", explicou a assessoria da Caixa para o Concursos no Brasil.

Veja o calendário para realizar a atualização cadastral no Caixa Tem (Android e iOS):

Mês de aniversárioData para atualização no Caixa Tem
Janeiro14 de março
Fevereiro16 de março
Março18 de março
Abril20 de março
Maio22 de março 
Junho23 de março
Julho24 de março
Agosto25 de março
Setembro26 de março
Outubro29 de março
Novembro30 de março
Dezembro31 de março

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