Auxílio emergencial 2021: DIVULGADAS as primeiras datas de pagamento

Os primeiros pagamentos do auxílio emergencial 2021 deverão começar no mês de abril. Confira, em nossa matéria, alguns detalhes preliminares.

Primeiras datas de pagamento do auxílio emergencial 2021: mão segurando celular. Na tela, é possível ver a página do auxílio emergencial

Os valores dos pagamentos deverão variar de acordo com as composições familiares dos beneficiários. - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Já é uma realidade: o governo brasileiro aprovou novas parcelas do auxílio emergencial. Como antecipado pelo ministro da Cidadania, João Roma Neto, os primeiros pagamentos deverão começar no dia 05 ou 06 de abril de 2021. Essa data inicial valerá para todos os beneficiários que receberam os repasses de 2020 e continuam tendo direito ao benefício, com exceção dos inscritos no Bolsa Família.

Para esse público, o calendário será executado com base nas datas habituais do programa, ou seja, sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Vale destacar que nova lista de beneficiários, que já está sendo analisada pela Dataprev, se baseará nos cadastros antigos do auxílio emergencial, no sentido de avaliar se ainda possuem direito às parcelas. Estão previstas quatro cotas até o mês de julho de 2021.

"O calendário do pagamento nós vamos divulgar até o início da próxima semana, mas já posso antecipar que o pagamento ocorrerá a partir do início do mês de abril. Aproximadamente entre 5 e 6 de abril, nós já buscamos viabilizar o início do pagamento do auxílio emergencial", informou o ministro da Cidadania na última segunda-feira (22/03), durante entrevista para uma rádio baiana.

Auxílio emergencial 2021: primeiras datas de pagamento

Ao que tudo indica, o primeiro pagamento do auxílio emergencial 2021 deverá começar em abril. Veja a relação de datas previstas:

  • Para 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já cadastrados nas plataformas digitais da Caixa: a partir do dia 5 ou 6 de abril de 2021;
  • Para 6.301.073 integrantes do CadÚnico: início do pagamento em 5 ou 6 de abril de 2021;
  • Para 10.697.777 beneficiários do Bolsa Família: calendário seguirá as datas habituais do programa. Dessa maneira, a primeira parcela do auxílio emergencial deverá começar no dia 16 de abril de 2021.

De acordo com a medida provisória de nº 1.039, os cidadãos que passaram a ter direito, como os que perderam emprego no início de 2021, serão contemplados apenas se sobrarem recursos após a concessão dos pagamentos. Mais informações sobre as datas deverão ser anunciadas pela Caixa ao longo dos próximos dias.

Como vai funcionar o auxílio emergencial 2021?

Os valores de pagamentos deverão variar de acordo com as composições familiares dos beneficiários. O que isso quer dizer? As mães provedoras do lar vão receber parcelas de R$ 375, enquanto os cidadãos que moram sozinhos terão direito às cotas de R$ 150. Já os demais beneficiários farão jus aos repasses médios de R$ 250.

Diferente de como aconteceu no ano passado, o auxílio emergencial apenas será transferido para um membro de cada unidade familiar, sem possibilidade de acúmulo. A nova lista de atendidos já está sendo atualizada pela Dataprev. Por conseguinte, somente as inscrições antigas serão levadas em conta.

Os pagamentos serão garantidos para aqueles com renda per capita de até meio salário mínimo, desde que os ganhos totais sejam inferiores ao valor de até três salários mínimos. Confira, abaixo, quem ficará de fora do auxílio emergencial 2021:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios do governo brasileiro (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio/técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (exceto no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial (ou residual) de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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