Auxílio emergencial 2021 foi aprovado; VEJA as novas regras

Auxílio emergencial 2021 foi aprovado. Serão concedidas quatro parcelas, com valor entre R$ 150 e R$ 375. Saiba, em nossa matéria, as novas regras e o que muda.

Auxílio emergencial 2021 aprovado: logo do auxílio emergencial em fundo azulado

O Ministério da Cidadania ainda precisará publicar MP com critérios e datas para os pagamentos. - Foto: Divulgação / Governo Federal

Após deliberações nas casas legislativas, as novas parcelas do auxílio emergencial foram aprovadas para este ano de 2021 e o calendário com todas as datas de pagamento foi liberado.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai realizar quatro pagamentos iniciais, no valor médio de R$ 250 por mês.

A primeira delas, por sua vez, será paga a partir do mês de abril. Segundo a publicação da medida provisória, o auxílio emergencial de 2021 será limitado a uma pessoa por família. Vale lembrar que o dinheiro, como já vinha acontecendo no ano passado, poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Desde o início deste ano de 2021, a prorrogação do programa havia sido desmentida inúmeras vezes por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe do governo estava estudando meios para apenas ampliar o alcance do Bolsa Família, no sentido de amparar os brasileiros que estivessem economicamente vulneráveis.

Com o atraso no plano de vacinação e o agravamento de contágios pela COVID-19, a renovação do auxílio emergencial se mostrou indispensável. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já havia confirmado que novas parcelas seriam concedidas ao longo do primeiro semestre de 2021.

Ele também afirmou, também, que o governo deverá discutir maneiras de fazer com que o programa possua caráter permanente. Conforme Lira, os pagamentos vão ser efetuados “também com previsão de que tenhamos a oportunidade de criar um programa permanente, como Bolsa Verde Amarela ou Bolsa Cidadã [nome a ser definido], com perspectiva um pouco maior para atender também ao Bolsa Família e aos novos incluídos”.

Auxílio emergencial 2021: histórico de pagamentos até então

Desde a implementação do programa, o objetivo era de liberar três parcelas de R$ 600 para os brasileiros que estivessem em condições economicamente vulneráveis. O presidente Jair Bolsonaro, após pressão popular e dos parlamentares, acabou prorrogando o auxílio emergencial em mais dois pagamentos (quarta e quinta parcelas de 2020).

Na época, estudos foram realizados para que as transferências continuassem acontecendo até o final do ano passado. O governo federal, no entanto, tinha a intenção de reduzir o valor das novas parcelas residuais. Durante cerimônia promovida em agosto de 2020, o chefe do Executivo voltou a destacar que os repasses de R$ 600 pesavam para os cofres públicos.

Para que o valor pudesse ser reduzido por meio de medida provisória, o Congresso deveria autorizar a mudança no programa emergencial. “Hoje, eu tomei café com o Rodrigo Maia [antigo presidente da Câmara dos Deputados] no Palácio Alvorada. Também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento”, afirmou.

Cerca de 66,4 milhões de pessoas, até então, já foram atendidas pelo programa do auxílio emergencial. Em 2021, o benefício foi novamente renovado devido às crises que continuam assolando os brasileiros com baixa renda. Abaixo, respondemos as principais dúvidas sobre a nova rodada de pagamentos. Você vai entender:

  • Qual o novo valor do auxílio emergencial e o número de parcelas;
  • Quem vai receber o auxílio emergencial 2021;
  • Quantas pessoas vão receber a nova rodada de parcelas;
  • Se os beneficiários do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial 2021;
  • Quem vai ficar de fora dos novos pagamentos;
  • Quando começa o auxílio emergencial 2021;
  • Como o auxílio emergencial 2021 vai ser pago;
  • Como serão feitas as inscrições no auxílio emergencial 2021;
  • Passou a ter direito ao auxílio emergencial 2021. Veja se você pode solicitar as novas parcelas;
  • Como saber se vai receber o auxílio emergencial 2021;
  • Como movimentar as novas parcelas do auxílio emergencial;
  • Previsões para o programa Bolsa Família de 2021.

Quanto vai ser pago no auxílio emergencial 2021? Quantas parcelas?

A medida provisória sobre o auxílio emergencial, divulgada no dia 18 de março de 2021, trouxe as principais regras de pagamento. Conforme o documento, a meta do governo é de conceder quatro parcelas com valores variáveis. Tudo vai depender da composição familiar dos beneficiários, como já havia sido antecipado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Veja os valores que serão transferidos para cerca de 45,6 milhões de unidades familiares:

  • Quatro parcelas de R$ 150 para as unidades familiares com apenas um membro (cerca de 20 milhões de famílias);
  • Quatro parcelas de R$ 375 para as mães provedoras do lar (5,8 milhões de famílias);
  • Quatro parcelas de R$ 250 para os demais beneficiários do programa (16,7 milhões de famílias).

Abaixo, confira todas as datas de pagamento das parcelas do auxílio emergencial 2021. Elas foram divulgadas em portaria do Ministério da Cidadania.

Primeira parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro06/0404/05
Fevereiro09/0406/05
Março11/0410/05
Abril13/0412/05
Maio15/0414/05
Junho18/0418/05
Julho20/0420/05
Agosto22/0421/05
Setembro25/0225/05
Outubro27/0427/05
Novembro29/0401/06
Dezembro30/0404/06

Segunda parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro16/0508/06
Fevereiro19/0510/06
Março23/0515/06
Abril26/0517/06
Maio28/0518/06
Junho30/0522/06
Julho02/0624/06
Agosto06/0629/06
Setembro09/0601/07
Outubro11/0602/07
Novembro13/0605/07
Dezembro16/0608/07

Terceira parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro20/0613/07
Fevereiro23/0615/07
Março25/0616/07
Abril27/0620/07
Maio30/0622/07
Junho04/0727/07
Julho06/0729/07
Agosto09/0730/07
Setembro11/0704/08
Outubro14/0706/08
Novembro18/0710/08
Dezembro21/0712/08

Quarta parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Mês de aniversárioData de depósitoData para saque
Janeiro23/0713/08
Fevereiro25/0717/08
Março28/0719/08
Abril01/0823/08
Maio03/0825/08
Junho05/0827/08
Julho08/0830/08
Agosto11/0801/09
Setembro15/0803/09
Outubro18/0806/09
Novembro20/0808/09
Dezembro22/0810/09

Como saber se vou receber o auxílio emergencial 2021?

Pelas novas regras, o auxílio emergencial 2021 só será pago para as famílias com renda total de até três salários mínimos ao mês, desde que a renda por pessoa seja menor do que meio salário mínimo. E para os beneficiários do Bolsa Família? Continua valendo a regra do valor mais alto. Ou seja, as unidades familiares vão receber o benefício mais vantajoso.

As novas parcelas do auxílio emergencial 2021, de início, somente serão transferidas para quem recebeu os pagamentos do ano passado. Dessa maneira, mesmo quem passou a ter direito poderá ficar de fora da lista de beneficiários. O governo federal deverá organizar, de maneira automática, os pagamentos de acordo com os cadastros antigos no programa, tendo como prioridade:

  • 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já inscritos em plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
  • 10.697.777 atendidos pelo Bolsa Família;
  • Total de 45,6 milhões de contemplados.

Detalhe importante: os cidadãos que passaram a ter direito às parcelas, como informais que perderam o emprego no início de 2021, somente serão atendidos se sobrarem recursos após os novos pagamentos. Mais informações sobre o assunto deverão ser divulgadas ao longo das próximas semanas. 

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial 2021?

Sim. O orçamento de R$ 42,5 bilhões para a prorrogação do programa, que consta na medida provisória do governo, também deverá contemplar os beneficiários do Bolsa Família. Assim como foi em 2020, as transferências vão ser feitas de maneira escalonada e sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Conforme apurações feitas pelo jornal Metrópoles, a primeira parcela para os beneficiários do Bolsa Família será liberada a partir do dia 16 de abril. Os pagamentos vão seguir o cronograma tradicional do programa, tendo em vista o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Confira, abaixo, o calendário da primeira parcela para os inscritos no Bolsa Família:

Número final do NISDatas previstas de pagamento
NIS 116 de abril de 2021
NIS 219 de abril de 2021
NIS 320 de abril de 2021
NIS 422 de abril de 2021
NIS 523 de abril de 2021
NIS 626 de abril de 2021
NIS 727 de abril de 2021
NIS 828 de abril de 2021
NIS 929 de abril de 2021
NIS 030 de abril de 2021

Em breve, serão divulgadas as datas para os demais beneficiários (inscritos no CadÚnico e nas plataformas digitais da Caixa).

Quem não terá direito ao auxílio emergencial 2021?

As novas regras são bastante parecidas com as que foram implementadas no ano passado. Confira, abaixo, quem não terá direito ao auxílio emergencial de 2021:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior, na forma definida em regulamento;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (exceto no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial (ou residual) de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas de 2021;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?

De acordo com a medida provisória do novo auxílio, somente uma pessoa poderá garantir as parcelas de 2021.

Essa decisão destoa da que foi implementada no ano passado, já que havia a possibilidade de acumular os repasses. 

Como solicitar o auxílio emergencial 2021?

O governo e a Caixa não pretendem abrir novo prazo para inscrições no auxílio emergencial de 2021. De acordo com a medida provisória da prorrogação, as parcelas vão ser disponibilizadas para quem já havia recebido o benefício no ano passado.

Terão prioridade, então, os inscritos no CadÚnico, informais que já tinham se cadastro nos aplicativos da Caixa e os beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é de que os novos pagamentos sejam transferidos apenas para os mais pobres, no sentido de manter o controle nos custos do auxílio emergencial 2021.

Passei a ter direito ao auxílio emergencial 2021. Posso solicitar as novas parcelas?

É possível, mas não será uma prioridade imediata para o governo federal. Até porque a estratégia, de início, é de apenas filtrar a lista antiga de cadastros, com base no cruzamento de dados e nos critérios de renda.  

Como não serão liberadas novas inscrições, quem não recebeu o auxílio emergencial em 2020 corre o risco de ficar sem o benefício. Esses trabalhadores que passaram a ter direito às parcelas do programa, como informais que perderam o emprego no início de 2021, somente serão atendidos se sobrarem recursos após os pagamentos para os que já estavam cadastrados.

Vale destacar, por outro lado, que poderá ser permitido o requerimento das novas parcelas. Mesmo não sendo o foco do governo, os interessados em garantir os pagamentos deverão comprovar que perderam a renda devido ao contexto de pandemia.

Ao que tudo indica, os requerimentos deverão ser aceitos nas unidades da Defensoria Pública. Elas contam com ferramentas necessárias para garantir o cruzamento dos dados recentes. Além do mais, o Ministério da Cidadania deverá disponibilizar uma ferramenta para que os cidadãos possam inserir seu CPF e verificar se passaram a ter direito ao benefício de 2021.

Como vou receber o auxílio emergencial 2021?

Além da confirmar a redução no valor das parcelas, o governo federal deverá filtrar a lista de beneficiários que serão atendidos pelo auxílio emergencial 2021. A ideia é de que os pagamentos sejam destinados apenas para as pessoas consideradas mais necessitadas. Dessa maneira, a inscrição para receber o benefício será feita de maneira automática.

Como assim? A equipe do governo se baseará nos cadastros que já foram registrados no ano de 2020, no sentido de passar um “pente fino” nos beneficiários que não precisam mais dos pagamentos. Assim sendo, aqueles que passaram a receber aposentadoria ou seguro-desemprego, por exemplo, deverão ser excluídos da nova lista de contemplados.

No ano de 2020, quem não estivesse incluído no CadÚnico tinha que realizar o pedido do auxílio emergencial pelo site da Caixa. Esse procedimento, ao que tudo indica, não será necessário para garantir as novas parcelas de 2021.

O calendário de pagamento, assim como aconteceu no ano passado, será escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Assim sendo, os cronogramas vão ser divididos em duas etapas: depósitos nas poupanças sociais digitais, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, e prazos para saques/transferências para outros bancos. 

Como consultar o saldo das parcelas pelo CPF?

A Dataprev fornece condições para que os beneficiários do auxílio emergencial, por meio do número de seus CPFs, consigam consultar o saldo de suas parcelas. Para isso, basta seguir alguns passos básicos. Confira:

  • Acesse a página da Dataprev sobre os pagamentos do auxílio emergencial;
  • Insira os dados solicitados, como dígitos do CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
  • Feito isso, espere a página carregar. Nela, será possível conferir o saldo do auxílio emergencial. O mesmo procedimento poderá ser feito para a consulta das novas parcelas, que já foram aprovadas pelo governo.

A consulta das parcelas pendentes, bem como extrato de movimentações, também pode ser realizada pelo Caixa Tem. O aplicativo funciona como uma espécie de conversar pelo WhatsApp, com funcionalidades intuitivas e autoexplicativas.

Onde sacar o auxílio emergencial de 2021?

O saque do auxílio emergencial 2021 poderá ser feito diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), das 8h às 12h. A instituição bancária informou que contratará cerca de 7,7 mil profissionais para reforçar a equipe.

Além disso, espera-se que o funcionamento também ocorra em sábados predefinidos

Com tirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico?

O aplicativo Caixa Tem fornece condições para que os usuários façam saques em caixas eletrônicos. Pelo sistema do aplicativo, os usuários conseguem gerar uma senha para ser usada no momento de retirar o dinheiro. Veja, abaixo, como obter o código pelo app Caixa Tem:

  • Abra o aplicativo Caixa Tem em seu celular;
  • Toque em “Saque sem cartão”;
  • Em seguida, toque em “gerar código para saque”;
  • Espere a nova página carregar e, logo após, toque em “gerar código”. Apenas faça isso quando já estiver usando um caixa eletrônico, lotérica ou correspondente bancário. Afinal de contas, a senha valerá apenas durante alguns instantes;
  • Em seguida, digite a sua senha do Caixa Tem e toque no botão alaranjado;
  • Pronto, código gerado! Agora, bastará informar os seis dígitos no caixa eletrônico, lotérica ou correspondente bancário. Vale lembrar que a senha gerada terá validade ao longo de até duas horas. Caso não faça o procedimento durante esse prazo, será preciso gerar um novo código pelo app.

Como movimentar o auxílio emergencial de 2021?

Assim como já vinha acontecendo no ano passado, o governo brasileiro concederá o uso do Caixa Tem para os beneficiários do auxílio emergencial 2021. O aplicativo funciona como uma maneira simplificada para controlar as poupanças sociais digitais, bem como possibilitar transferências bancárias e pagamentos virtuais.

Pela plataforma da Caixa Econômica Federal, os usuários conseguem gerar um cartão virtual de débito. Ele pode ser usado em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Desde o início do auxílio emergencial, inúmeras lojas permitem esse tipo de pagamento. Acompanhe, abaixo, como acessar o app pela primeira vez:

  • Baixe o Caixa Tem. Ele está disponível para celulares com sistemas Android e iOS;
  • O primeiro cadastro geralmente é feito com o CPF e uma senha numérica de seis dígitos;
  • Após informar os dados solicitados, os beneficiários poderão tocar no serviço desejado dentro do sistema do Caixa Tem. A interface funciona como uma conversa pelo WhatsApp.

A Caixa Econômica Federal já criou mais de 91,7 milhões de poupanças digitais pelo seu aplicativo. No entanto, as coisas não funcionaram da maneira que os beneficiários gostariam. Isso porque, desde o início de 2020, a plataforma apresenta falhas e instabilidades, como atraso no pagamento do auxílio emergencial e erro na visualização do saldo.

“A responsabilidade pelos pagamentos é da Caixa Econômica Federal, mas o dinheiro vem necessariamente através do Ministério da Cidadania. É preciso identificar, em cada caso, onde houve falha para que os prazos não fossem cumpridos”, o advogado Pedro Saliba informou para o site Concursos no Brasil.

De acordo com ele, o ideal é reunir provas do ocorrido, como:

  • Prints para atestar o atraso nos pagamentos pelo aplicativo;
  • Registro de ligações para a Caixa Econômica Federal; e
  • Cópia das reclamações no PROCON ou pelo site do consumidor.

“Muitas vezes não vai resolver o problema, já que não é uma questão isolada, e sim algo que está afetando milhares de pessoas ao mesmo tempo, mas é fundamental caso a situação não se resolva em curto prazo”, Saliba explicou.

Como fica o Bolsa Família depois do auxílio emergencial 2021?

Em dezembro de 2020, o Ministério da Cidadania confirmou que o programa Bolsa Família passará por uma reformulação. Os problemas logísticos impediram que o projeto fosse anunciado no ano passado. Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o novo Bolsa Família para 2021 será implementado após os novos pagamentos do auxílio emergencial.

“A gente espera, no final dos quatro meses, ter uma nova proposta para o Bolsa Família. Como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho [de 2021]. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse sentido”, explicou em suas redes sociais. Conforme informações preliminares, os repasses médios do programa vão ser arredondados para R$ 200. Os beneficiários, nos dias atuais, recebem a quantia de R$ 192 por mês.

Mesmo que o projeto ainda não tenha sido apresentado, o antigo ministro da Cidadania antecipou alguns detalhes sobre o novo Bolsa Família de 2021. Onyx Lorenzoni, em novembro de 2020, disse que os inscritos no programa terão direito de receber empréstimos, desde que sejam micro ou pequenos empreendedores. Ele também informou que o Bolsa Família deverá contemplar aproximadamente 20 milhões de brasileiros com baixa renda.

“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente (Jair Bolsonaro), só falta o ok, e isso não tem a ver com a grana, até porque temos previsto para o ano que vem 34,8 bilhões de reais”, explicou. Confira outros benefícios que poderão ser implementados no novo Bolsa Família:

  • Prêmio anual de R$ 200 para estudantes com os melhores desempenhos escolares;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem na área de tecnologia ou atividades esportivas;
  • Auxílio-creche mensal de R$ 200 para as mães beneficiárias do Bolsa Família.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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