Auxílio emergencial 2021: parcelas podem ser prorrogadas até dezembro

O ministro Paulo Guedes disse que o governo já tem recursos guardados para uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Confira mais detalhes.

Prorrogação do auxílio emergencial em 2021: logo do programa auxílio emergencial em fundo azulado

Os valores do auxílio emergencial, neste ano de 2021, variam de acordo com a composição familiar dos beneficiários. - Foto: Reprodução/Governo Federal

O auxílio emergencial poderá ser novamente prorrogado neste ano de 2021? De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ampliação do programa é uma possibilidade viável. O gestor da pasta, em entrevista para o jornal O Globo, disse que o governo já separou recursos para garantir novas parcelas do auxílio emergencial em 2021.

"Isso pode acontecer [prorrogação do auxílio emergencial em 2021]. Tem recursos já separados para isso. O que a gente sabe é que quando ele acabar, ele tem que aterrissar no Bolsa Família mais robusto e permanente. Tem que ser bem financiado", explicou Paulo Guedes.

O ministro da Economia, por outro lado, não disse qual seria a fonte dos recursos para assegurar a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Vale lembrar que a renovação das parcelas está prevista na medida provisória de nº 1.039, que trouxe as novas regras do programa. Caso a extensão seja aprovada, é possível que os beneficiários recebam mais depósitos até dezembro de 2021.

Mudanças promovidas no auxílio emergencial de 2021

A retomada do auxílio emergencial foi autorizada em março de 2021 por meio da PEC 186/19. Até porque as crises econômicas ocasionadas pela pandemia continuaram afetando os brasileiros de baixa renda. A ideia inicial, antes da possibilidade de uma nova prorrogação, era de conceder quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021, ou seja, entre os meses de abril e julho.

Como não houve abertura de novas inscrições, o auxílio emergencial de 2021 somente está sendo depositado para quem recebeu o benefício no ano passado. A lista de atendidos pelo programa, dessa maneira, acabou sendo reduzida para 45,6 milhões de unidades familiares. Tendo em vista as análises de cadastros antigos, as parcelas estão sendo pagas para:

  • Integrantes do CadÚnico;
  • Beneficiários do Bolsa Família;
  • Inscritos no auxílio emergencial desde 2020 (por site ou app).

Os valores do auxílio emergencial, neste ano de 2021, variam de acordo com a composição familiar dos beneficiários. Isso quer dizer que as mães provedoras do lar têm direito às parcelas mensais de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos contam com pagamentos de R$ 150. Já os demais beneficiários, com mais de dois membros no grupo familiar, recebem cotas médias de R$ 250 ao mês.

Regras para recebimento do auxílio emergencial 2021

Os novos critérios foram implementados por meio da medida provisória de nº 1.039. Com base nas novas regras, a Dataprev realizou o processamento do auxílio emergencial para quem continua tendo direito ao benefício. O resultado está disponível na página de consultas da estatal.

Confira, abaixo, quem ficou de fora da lista de beneficiários:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (exceto abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior, na forma definida em regulamento;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial (ou residual) de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas de 2021;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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