Auxílio emergencial 2021: prioridade será para quem recebeu em 2020

Aqueles que passaram a ter direito ao auxílio emergencial 2021, como informais que perderam o emprego no início do ano, só serão atendidos se sobrarem recursos.

Quem vai receber o auxílio emergencial 2021: enquadramento em tela de celular em que a página do auxílio emergencial está aberta

O governo federal fará uma espécie de filtragem na lista dos cadastros antigos. - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As novas parcelas do auxílio emergencial 2021, na primeira etapa, somente serão transferidas para quem recebeu os pagamentos no ano passado. Assim sendo, mesmo quem passou a ter direito poderá ficar de fora da lista de beneficiários. O governo brasileiro deverá organizar os pagamentos de maneira automática, tendo em vista os cadastros antigos no programa e os critérios de renda.

Aqueles que passaram a ter direito às parcelas, como informais que perderam o emprego no início de 2021, apenas serão atendidos se sobrarem recursos após a concessão dos novos pagamentos. A medida provisória com as regras do programa, inclusive, deixou aberta a possibilidade de prorrogação dos repasses, desde que exista orçamento o suficiente para isso.

Durante a primeira etapa de depósitos, serão fornecidas quatro parcelas para os seguintes públicos:

  • 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já inscritos em plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
  • 10.697.777 atendidos pelo Bolsa Família;
  • Total: 45,6 milhões de contemplados.

O valor das parcelas será definido com base na composição familiar dos beneficiários. Assim sendo, as mulheres provedoras do lar vão receber pagamentos mensais de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos terão direito às cotas de R$ 150. Os demais cidadãos farão jus às parcelas médias de R$ 250. Ao que tudo indica, o auxílio emergencial 2021 será transferido até o mês de julho de 2021.

Governo concederá o auxílio emergencial 2021 apenas para quem recebeu no ano passado

Para ter direito ao auxílio emergencial 2021, será necessário atender aos critérios de renda e ter garantido as parcelas do ano passado. O governo federal fará uma espécie de filtragem na lista dos cadastros antigos, no sentido de focalizar o programa apenas nos beneficiários mais necessitados.

De acordo com a MP sobre o auxílio emergencial 2021, as novas parcelas não serão transferidas para quem:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios do governo brasileiro, com exceção do abono salarial e Bolsa Família;
  • Tenha renda familiar mensal per capita maior do que meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas de 2021;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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