Auxílio emergencial 2021: saiba se você vai receber o benefício

Ainda não sabe se você vai receber o auxílio emergencial? Confira, em nossa matéria, as regras e requisitos mínimos para o recebimento das novas parcelas.

quem recebe o auxílio emergencial: enquadramento em tela de celular em que a página do auxílio emergencial está aberta

45,6 milhões de famílias vão ser contempladas com a nova rodada de pagamentos. - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O auxílio emergencial será retomado durante o primeiro semestre de 2021, com parcelas entre R$ 150 e R$ 375. Como não haverá prazo para novas inscrições, a Dataprev deverá indicar apenas os cidadãos que continuam tendo direito. A medida provisória do auxílio emergencial 2021 foi liberada pelo governo e, por meio dela, já é possível entender quem vai receber o benefício.

Os beneficiários que não garantiram as parcelas em dezembro de 2020, para começo de conversa, vão ficar de fora da nova rodada de pagamentos. Isso porque a equipe do governo e o Ministério da Cidadania pretendem filtrar a lista de atendidos pelo programa, no sentido de economizar gastos e focar o auxílio emergencial somente para os “mais necessitados”. Mas e quem passou a ter direito em 2021 por ter perdido o emprego?

Nesse caso em específico, os pagamentos não serão transferidos de imediato. Somente será possível receber o auxílio emergencial 2021 se sobrarem recursos após a concessão para os que já estavam inscritos no ano passado. Outra mudança diz respeito ao acúmulo de parcelas. Na nova rodada de pagamentos, apenas uma pessoa de cada unidade familiar vai receber os repasses mensais. Em 2020, duas pessoas da mesma família tinham direito de acumular o benefício mensal.

Ainda está com dúvidas sobre os critérios do auxílio emergencial de 2021? Em nossa matéria, você confere detalhes sobre quem recebe as novas parcelas e quem ficará de fora dos pagamentos. 

Auxílio emergencial 2021: quem recebe?

A medida provisória do auxílio emergencial 2021 trouxe as regras a respeito dos novos pagamentos. Conforme o documento, um dos principais critérios continuará sendo o mesmo: renda familiar per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos. A mudança mais considerável diz respeito ao público a ser atendido pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

Isso porque o dinheiro não será transferido para quem não receber as parcelas de 2020. O governo federal, com suporte da Dataprev, deverá definir a nova lista de benefício de maneira automática. Dessa maneira, estão previstas quatro parcelas para os integrantes do CadÚnico, inscritos nas plataformas digitais da Caixa desde 2020 e beneficiários do Bolsa Família.

Confira, abaixo, quem vai receber o auxílio emergencial 2021, com base nos critérios definidos pela medida provisória do benefício:

  • Não tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Não esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total inferior a três salários mínimos;
  • Tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Não seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis inferiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total inferior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido inferior a R$ 40.000,00;
  • Não tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Não esteja preso em regime fechado;
  • Não tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Não tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Não possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Não tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Não esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Não seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou similares.

Auxílio emergencial 2021: como saber se vou receber o benefício?

A Dataprev está responsável pela análise do auxílio emergencial. Ela deverá liberar a lista de aprovados nesta quinta-feira, dia 01 de abril de 2021. Como não haverá prazo para novas inscrições, a estatal apenas informará quais os beneficiários que continuam tendo direito às parcelas e vão receber o auxílio emergencial. A análise consistirá na filtragem dos cadastros antigos, levando em consideração os critérios de renda e demais regras previstas na medida provisória.

Os interessados poderão consultar o resultado pela própria página da Dataprev. Para isso, será necessário preencher algumas informações solicitadas. Confira o passo a passo:

  • Acesse a página da Dataprev sobre a consulta do auxílio emergencial;
  • Insira os dados exigidos, como dígitos do seu CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
  • Feito isso, espere a página carregar. Nela, será possível conferir se você vai receber o auxílio emergencial. A consulta, ao que tudo indica, ficará disponível a partir desta quinta (01/04).

Contestação de auxílio negado poderá ser feita por aplicativo

No ano passado, os cidadãos com auxílio emergencial negado tinham que entrar com pedido junto à Defensoria Pública. O procedimento, a partir de 2021, poderá ser feito de maneira mais prática e rápida. Isso porque a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a contestação ficará disponível pelo próprio aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de comparecer às unidades da Defensoria Pública.

Por conseguinte, a União deverá conceder a opção via app durante os próximos dias. A alternativa para contestação deverá ser implementada pela Caixa e, também, pela Dataprev. Lembrando que o calendário completo de pagamentos ainda não foi divulgado pela instituição bancária. A previsão é de que a primeira parcela seja paga no início de abril de 2021, sendo a última efetuada em julho do mesmo ano.

Auxílio emergencial: perguntas e respostas sobre o benefício em 2021

Afinal, vai ter auxílio emergencial 2021?

Sim, as casas legislativas já promulgaram a PEC com o orçamento do programa. O governo também liberou a medida provisória com as novas regras do auxílio emergencial.

Quantas parcelas vão ser pagas?

Ao todo, estão previstos quatro pagamentos do auxílio emergencial.

Qual é o valor do auxílio emergencial?

As parcelas vão variar entre R$ 150 e R$ 375. Tudo vai depender da composição familiar dos beneficiários;

Quanto as mães chefes de família vão receber?

Quatro parcelas de R$ 375.

E quem mora sozinho? Vai receber quanto?

Quatro parcelas de R$ 150.

Não sou mãe chefe de família e não moro sozinho. Quanto vou receber no auxílio emergencial?

As unidades familiares com mais de um membro devem ter direito às parcelas médias de R$ 250.

Quando o auxílio emergencial vai ser pago?

Até então, a Caixa ainda não liberou todas as datas. O presidente Jair Bolsonaro apenas sinalizou o início de depósitos: dia 04 ou 05 de abril de 2021 para integrantes do CadÚnico e inscritos nas plataformas digitais da Caixa.

Vai ser o mesmo calendário para todos os beneficiários?

Não. Os beneficiários do Bolsa Família vão receber as parcelas conforme as datas habituais do programa. O primeiro pagamento será transferido a partir do dia 16 de abril de 2021.

Quem vai receber o auxílio emergencial?

  • 8.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já inscritos em plataformas digitais da Caixa;
  • 6.301.073 integrantes do CadÚnico; e
  • 10.697.777 atendidos pelo programa Bolsa Família.

Quantas pessoas vão receber o auxílio emergencial?

45,6 milhões de famílias vão ser contempladas com a nova rodada de pagamentos.

Haverá abertura de novas inscrições para o auxílio emergencial?

Não. A Dataprev analisará a lista dos cadastros antigos, no sentido de avaliar se os beneficiários vão continuar tendo direito às parcelas.

Quais são os principais critérios para receber o auxílio emergencial?

Renda familiar per capita de até meio salário mínimo e renda total de até três salários mínimos, além de ter recebido a parcela do auxílio emergencial de dezembro de 2020.

Não me cadastrei em 2020. Vou receber o auxílio emergencial?

Não. A nova rodada de pagamentos será destinada apenas para quem se inscreveu no ano passado, recebeu a parcela de dezembro de 2020 e continua tendo direito ao benefício.

Meu auxílio emergencial de 2020 foi cancelado. Vou receber as novas parcelas?

Não. Conforme a medida provisória, os pagamentos não serão depositados para os beneficiários que continuam elegíveis ao benefício e receberam a parcela de dezembro de 2020.

Como posso movimentar o auxílio emergencial?

Pelo aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Desde o ano passado, os beneficiários podem consultar saldo/extrato, realizar transferências, fazer pagamentos em maquininhas, gerar cartão virtual de débito, entre outros.

Posso sacar o auxílio emergencial sem cartão?

Sim. Existe uma opção específica no aplicativo Caixa Tem. Basta gerar o código pelo app e usá-lo no caixa eletrônico.

Onde posso encontrar o calendário do auxílio emergencial?

As datas ainda não foram liberadas pela Caixa. Quando o cronograma for divulgado, será possível acessá-lo por meio do site da instituição bancária.

Onde posso encontrar o calendário do auxílio emergencial para Bolsa Família?

Como as datas vão ser as mesmas do programa, será possível consultar os prazos na página do Bolsa Família. A equipe do Concursos no Brasil também elaborou uma matéria com o calendário completo (entre abril e julho de 2021).

Quando os depósitos forem liberados, eu já vou conseguir sacar o auxílio emergencial?

Será possível transferir e movimentar o dinheiro pelo Caixa Tem. Os saques imediatos somente vão ser permitidos em datas posteriores.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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