Auxílio emergencial 2021 terá custo de R$ 44 bilhões; como funcionará

Segundo Economista, limite do orçamento do auxílio emergencial não poderá ser ultrapassado e só foi aprovado por causa da pandemia.

O auxílio emergencial 2021 terá um custo máximo de R$ 44 bilhões. A determinação veio após a aprovação em 1º turno da PEC Emergencial no Senado Federal, nesta quarta-feira (03/03).

Além dos diversos mecanismos de contenção de gastos e determinações sobre a Regra de Ouro e o teto de gastos, como proibição temporária de concursos, estava o orçamento permitido para pagamentos de auxílio. Neste caso, o governo terá um orçamento de R$ 44 bilhões.

Limite não poderá ser ultrapassado

De acordo com o Economista Douglas Paranahyba de Abreu, em entrevista ao Concursos no Brasil, o governo não poderá ultrapassar os gastos limitados em R$ 44 bilhões:

“Esses 44 bilhões foram apontados como limite. Não pode ultrapassar isso. Imagine que a gente esteja superendividado e precise fazer mais uma dívida: ela não pode ultrapassar o valor máximo. Ou seja, pode ser R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, no máximo R$ 44 bilhões para poder atender a necessidade do auxílio emergencial”, apontou.

Segundo ele, a liberação só ocorreu por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), sendo uma exceção. A tendência é que não haja mais a abertura de verbas fora do teto após a situação sanitária do país voltar ao normal.

Por outro lado, o Economista explicou que a PEC não determina a maneira de distribuição do dinheiro do auxílio emergencial 2021. A decisão sobre os pagamentos cabe ao governo federal e ainda deve ocorrer depois que a medida for aprovada.

Apesar de não ter indicações na PEC, estima-se que serão pagas quatro parcelas de R$ 250. O governo quer que os pagamentos comecem ainda no mês de março

Bolsa Família deve ficar de fora da PEC

De acordo com Douglas de Abreu, o Bolsa Família deverá ficar de fora da possibilidade de rompimento do teto de gastos. O programa de transferência de renda já possui seu próprio orçamento e as tentativas de retirá-lo não foram bem-sucedidas.

“Houve uma movimentação no sentido de estender o rompimento do teto para outros programas que não são o auxílio emergencial, um deles o Bolsa Família”, disse o Economista.

Sendo assim, é provável que os beneficiários do Bolsa Família não estejam entre os contemplados do auxílio emergencial 2021. A decisão sobre quem receberá o dinheiro ainda será feita, mas já existem indícios de que menos pessoas receberão.

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