Auxílio emergencial 2021 terá custo de R$ 44 bilhões; como funcionará

Segundo Economista, limite do orçamento do auxílio emergencial não poderá ser ultrapassado e só foi aprovado por causa da pandemia.

Auxílio emergencial 2021 terá custo de R$ 44 bilhões; como funcionará: a foto mostra o aplicativo do auxílio emergencial e notas de cinquenta reais

Governo não poderá gastar acima de R$ 44 bilhões - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O auxílio emergencial 2021 terá um custo máximo de R$ 44 bilhões. A determinação veio após a aprovação em 1º turno da PEC Emergencial no Senado Federal, nesta quarta-feira (03/03).

Além dos diversos mecanismos de contenção de gastos e determinações sobre a Regra de Ouro e o teto de gastos, como proibição temporária de concursos, estava o orçamento permitido para pagamentos de auxílio. Neste caso, o governo terá um orçamento de R$ 44 bilhões.

Limite não poderá ser ultrapassado

De acordo com o Economista Douglas Paranahyba de Abreu, em entrevista ao Concursos no Brasil, o governo não poderá ultrapassar os gastos limitados em R$ 44 bilhões:

“Esses 44 bilhões foram apontados como limite. Não pode ultrapassar isso. Imagine que a gente esteja superendividado e precise fazer mais uma dívida: ela não pode ultrapassar o valor máximo. Ou seja, pode ser R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, no máximo R$ 44 bilhões para poder atender a necessidade do auxílio emergencial”, apontou.

Segundo ele, a liberação só ocorreu por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), sendo uma exceção. A tendência é que não haja mais a abertura de verbas fora do teto após a situação sanitária do país voltar ao normal.

Por outro lado, o Economista explicou que a PEC não determina a maneira de distribuição do dinheiro do auxílio emergencial 2021. A decisão sobre os pagamentos cabe ao governo federal e ainda deve ocorrer depois que a medida for aprovada.

Apesar de não ter indicações na PEC, estima-se que serão pagas quatro parcelas de R$ 250. O governo quer que os pagamentos comecem ainda no mês de março

Bolsa Família deve ficar de fora da PEC

De acordo com Douglas de Abreu, o Bolsa Família deverá ficar de fora da possibilidade de rompimento do teto de gastos. O programa de transferência de renda já possui seu próprio orçamento e as tentativas de retirá-lo não foram bem-sucedidas.

“Houve uma movimentação no sentido de estender o rompimento do teto para outros programas que não são o auxílio emergencial, um deles o Bolsa Família”, disse o Economista.

Sendo assim, é provável que os beneficiários do Bolsa Família não estejam entre os contemplados do auxílio emergencial 2021. A decisão sobre quem receberá o dinheiro ainda será feita, mas já existem indícios de que menos pessoas receberão.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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