Auxílio emergencial 2021 terá MENOS beneficiários após pente fino

O governo federal deverá filtrar a lista de beneficiários, tendo em vista as inscrições do auxílio emergencial que foram registradas no ano de 2020. Saiba mais.

O auxílio emergencial 2021 terá menos beneficiários se comparado com o ano passado. Conforme apurações feitas pelo jornal Folha de S. Paulo, aproximadamente 40 milhões de pessoas devem receber as novas parcelas. A ideia é de realizar uma operação pente fino, com o objetivo de filtrar a lista de beneficiários com base nos cadastros que já foram registrados em 2020. 

Vale lembrar que a equipe econômica já deu a entender, por exemplo, que beneficiários do Bolsa Família não receberão os repasses. Com a liberação do calendário de pagamentos de 2021, o programa de transferência de renda terá as suas próprias novidades que ainda serão divulgadas pelo Ministério da Cidadania.

Menos beneficiários vão ser contemplados com o auxílio emergencial 2021

Ao que tudo indica, os cadastros para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial serão feitas de maneira automática. Como assim? O governo federal deverá filtrar a lista de beneficiários, tendo em vista as inscrições que foram registradas durante o ano de 2020. Isso quer dizer que muitas pessoas poderão perder o direito de receber o benefício.

O pente fino deverá ser feito com base no cruzamento de bancos de dados distintos, como o do CAGED e o do INSS. Aqueles que passaram a receber aposentadoria ou seguro-desemprego, por exemplo, poderão ficar de fora da nova lista de beneficiários.

Valores das parcelas devem variar conforme o perfil dos inscritos

O governo pretende aprovar faixas distintas de valores para as parcelas do auxílio emergencial 2021. De acordo com o jornal O Globo. a proposta ainda está em estudo pela equipe econômica e visa conceder repasses médios de R$ 250. Entretanto, a quantia pode ser maior para as mulheres provedoras do lar (R$ 350) ou menor para quem more sozinho (R$ 150).

Além do mais, os critérios para o recebimento poderão continuar sendo os mesmos: famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda total (somatório dos membros) de até três salários mínimos. Vale lembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que a retomada do auxílio emergencial foi solicitada pelos presidentes da Câmara, do Senado e da República.

"Teremos duas curvas: uma de vacinação em massa subindo para imunizar a população e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram R$ 600, caíram para R$ 300. Agora, podem descer, digamos, para R$ 250; uma coisa assim", explicou no dia 11 de fevereiro de 2021, enquanto conversava com o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.

A PEC, que abrange as novas parcelas, já foi aprovada em primeiro turno pelo Senado. Ela seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Por conseguinte, a expectativa do governo e do Congresso é de que o auxílio emergencial 2021 assegure quatro parcelas entre os meses de março e junho.

Senado havia adiado a primeira votação

Na semana passada, o Senado Federal adiou a votação do auxílio emergencial 2021. No caso, os senadores não concordaram com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera que o governo gaste recursos fora do teto de gastos.

Entre as contrapartidas apontadas pela equipe econômica, estavam a retirada do piso de gastos na saúde e na educação. A decisão de adiar a votação ocorreu depois de uma reunião entre líderes de diversos partidos e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB - MG).

O senador Jean Paul Prates (PT - PR) chegou a afirmar que a PEC corria o risco de não ser aprovada com as exigências do governo. “Os senadores manifestaram esse risco de não haver aprovação em função de forçarem a barra para essa gangorra, essa contrapartida direta de aprovar o auxílio emergencial e fazer alterações estruturais de ajuste fiscal na Constituição”, disse.

Gastos do auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o auxílio emergencial garantiu, no máximo, cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Cerca de 67 milhões de pessoas receberam ao menos um pagamento. Foram gastos aproximadamente R$ 300 bilhões com os repasses.

A título de comparação, o Ministério da Economia apontou que pelo menos R$ 30 bilhões deverão ser gastos para financiar o auxílio emergencial 2021. O dinheiro é semelhante ao gasto anual do Bolsa Família. Por isso, é exigida a aprovação da PEC do pacto federativo.

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