Auxílio emergencial 2021: VALOR irá variar entre R$ 150 e R$ 375

A  Medida Provisória nº 1.039 foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, edição extra. Esse documento informa todas as regras para o recebimento do benefício e, também, confirma que os valores do auxílio emergencial 2021 irão variar entre R$ 150 e R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha sinalizado que os pagamentos mensais serão de R$ 250 para os cidadãos atendidos pelo programa. Contudo, o valor do auxílio emergencial 2021 não será único e contará com três faixas distintas. Dessa forma, mulheres chefes de família monoparental receberão parcelas de R$ 375. Enquanto isso, os beneficiários que moram sozinhos contarão com parcelas de R$ 150.

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Regras para receber o auxílio emergencial

Segundo a medida provisória, o auxílio emergencial 2021 não será pago para quem:

• Tenha vínculo de emprego formal ativo;
• Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
• Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
• Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
• Seja residente no exterior;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos, filho/enteado com menos de 21 anos ou, ainda, filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
• Esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
• Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;
• Esteja com o auxílio emergencial (ou residual) de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas de 2021;
• Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020; e
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
• Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de similares.

Calendário de pagamentos do auxílio emergencial

O primeiro grupo a receber o dinheiro será composto por trabalhadores inscritos no CadÚnico, seguido por trabalhadores informais. Os últimos a receberem serão os registrados no Bolsa Família, cujo cronograma será iniciado no dia 16 de abril de 2021.

Confira, abaixo, todas as datas de pagamento do auxílio emergencial em 2021:

Primeira parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Segunda parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Terceira parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Quarta parcela para integrantes no CadÚnico, além dos inscritos no site e aplicativo

Valor do auxílio emergencial varia de caso a caso

Ao contrário do que aconteceu em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial irá limitar um benefício mensal por família, sem possibilidade de acumulação. Vale lembrar que, no ano passado, o governo permitiu que duas pessoas da mesma família recebessem as parcelas. Agora, o governo quer apenas conceder um pagamento por mês.

Confira as variações de valor do auxílio emergencial para os beneficiários do programa:

• Parcelas do auxílio emergencial de R$ 150: pessoas economicamente vulneráveis, desde que não tenham filhos e dependentes;
• Parcelas de R$ 375: para as mulheres chefes de família. Em 2020, esse público recebeu cotas dobradas do benefício, ou seja, R$ 1.200 nos primeiros meses e R$ 600 nas parcelas residuais;
• Parcelas médias de R$ 250: para os demais beneficiários do programa.

A maioria vai receber auxílio emergencial de menor valor

A nova rodada de pagamentos irá abarcar um público reduzido de pessoas. O orçamento desembolsado para o programa será de até R$ 42,5 bilhões.

Ou seja, 50% dos que serão atendidos receberam o menor valor do auxílio emergencial, de R$ 150 por mês. Já a quantia média de R$ 250, será paga para cerca de 16 milhões de brasileiros. A minoria prevista é de mães chefes de família, que contarão com R$ 375. 

Saiba como consultar o saldo do auxílio emergencial

Como o governo provavelmente não vai liberar novas inscrições em 2021, os beneficiários apenas poderão consultar os saldos de seus pagamentos. A Dataprev criou uma página específica para isso. Ela funciona desde o início do programa auxílio emergencial.

Veja como consultar o saldo do auxílio emergencial:

1. Acesse a página da Dataprev;
2. Informe os dados solicitados, como CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
3. Feito isso, clique em “Enviar” e espere a página carregar. Por meio dela, será possível conferir o saldo do auxílio emergencial. O mesmo procedimento poderá ser feito para a consulta das novas parcelas de 2021.

Os beneficiários também consultar pelo Caixa Tem (Android e iOS). A plataforma funciona como uma espécie de conversa pelo WhatsApp. Pelo aplicativo, os usuários podem realizar pagamentos e efetuar transferências bancárias.

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