Auxílio emergencial de R$ 450 é aprovado; VEJA quem tem direito

Projeto de lei institui transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O novo auxílio emergencial será de até R$ 450,00.

Auxílio emergencial de R$ 450 é aprovado: cédulas de real

Auxílio deve ser disponibilizado em breve! - Foto: Pixabay

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou a criação do programa social “Bora Belém”. A medida pretende realizar o pagamento de uma renda básica de até R$ 450 para a população mais vulnerável. Será um novo "auxílio emergencial".

A expectativa é que o projeto seja implementado ainda no primeiro semestre de 2021. A inclusão dos segurados acontecerá por meio de informes enviados no Cadastro Único.

O projeto foi aprovado por unanimidade, sem emendas, e deve ir à sanção nos próximos dias. Batizado de “Bora Belém”, o benefício foi criado pelo prefeito da capital do Pará, Edmilson Rodrigues, do PSOL, recém-empossado após vencer a eleição de 2020.

De acordo com informações do Governo local, serão redistribuídos R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social. Quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai aumentar o valor do benefício até o teto pago pelo programa.

Como será o "auxílio emergencial" de R$ 450?

O projeto Bora Belém deve ter ajuda do governo estadual e a expectativa é de que atenda 9 mil pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Dessa forma, será possível que quem reside em Belém e recebe o Bolsa Família também tenha acesso ao novo benefício.

De acordo com o artigo 36 do PL, o financiamento do programa deve contar com recursos do estado, do município e também do Fundo de Assistência Social (FMAS). O texto ainda diz que as despesas estarão previstas na Lei Orçamentária Anual de Belém. Assim, “sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.

A prefeitura irá trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social para definir as especificidades do projeto e regulamentar a lei aprovada. A ideia é que tudo esteja pronto e em conformidade antes de começar a vigorar. Os critérios de adesão do benefício já estão definidos, foram aprovados e devem ser sancionados.

É importante salientar que o novo programa social de renda será efetivo. Isso quer dizer que os pagamentos não estão previstos apenas durante a pandemia do novo coronavírus.

Além do Bora Belém, quais benefícios os inscritos no Cadúnico podem receber?

O CadÚnico serve como parâmetro de seleção das pessoas em diversos programas sociais do governo, sendo:

  • Programa Bolsa Família;
  • Programa Minha Casa, Minha Vida;
  • Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​;
  • Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Carteira do Idoso;
  • Telefone Popular;
  • Carta Social;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência;
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
  • ID Jovem;
  • Benefício da Previdência aos Donos e Donas de Casa;
  • Benefício de Prestação Continuada;
  • Criança Feliz.

É importante citar que o fato de uma pessoa estar inscrita no CadÚnico não garante a participação em nenhum dos programas ou benefícios citados acima. Cada um possui seus regulamentos que precisam ser cumpridos.

Márcia Andréia
Redatora
Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina - BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »