Auxílio emergencial em 2021 pode continuar se governo editar MP

Como os projetos que preveem novos pagamentos do auxílio emergencial aguardam votação, senador indica edição da MP do benefício como solução.

auxílio emergencial: a imagem mostra várias cédulas de dinheiro espalhadas

Projeto de Lei que pede mais três parcelas está parado no Senado. - Foto: Pixabay

O auxílio emergencial chegou ao fim na última terça-feira (29/12), mas os últimos a receber terão direito de sacar em espécie agora em janeiro. Apesar de os pagamentos das parcelas de terem encerrado, alguns parlamentares estão tentando conseguir novos pagamentos. Entre eles está o senador Espiridião Amin, autor de um projeto de lei que prevê três novas cotas até março.

Amin defende que deve ser criada uma medida econômica para continuar ajudando as famílias mais vulneráveis em 2021. De acordo com o Ministério da Cidadania, “o benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, esse número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios”.

“O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea. […] É imperioso que se prolongue o decreto presidencial e o período de calamidade”, disse.

Nova prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer

O parlamentar acredita que o governo deve manter algum benefício para as pessoas que continuarão sem renda antes da vacinação, que ainda está em estágio inicial. Isso porque sem uma data para imunizar a população, muitos brasileiros podem ficar impossibilitados de retornar ao mercado de trabalho. Consequentemente, esses ficarão sem renda nos próximos meses.

“Esses fatos do mundo vão orientar o governo, cuidando também para que não sejam prejudiciais ao mercado, claro. Precisamos entender que a vacinação não começou e a pandemia não terminou, por isso é importante que o Estado de Calamidade siga por mais três meses”, declarou Amin.

Sendo assim, o senador acredita que existem duas formas de renovar os pagamentos do auxílio emergencial. Uma delas é a aprovação do Congresso ao seu projeto de lei que está no Senado desde o dia 14 de dezembro de 2020. Contudo, o documento não foi lido ainda, o que impede a votação. A segunda opção seria uma edição da medida provisória que criou o benefício.

O presidente Jair Bolsonaro tem o poder de alterar o texto e criar novos prazos. Depois disso, é necessário publicar a ratificação no Diário Oficial da União, fazendo com que a nova regra entre em vigor. A edição do auxílio emergencial deve ter prazo de 60 dias de validade e durante esse período o Congresso Nacional deve votar. Caso seja aprovada, terá continuidade. Se for vetada, o benefício não será prorrogado.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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