Auxílio emergencial gaúcho inicia novos pagamentos de R$ 2.000 no RS

O auxílio emergencial gaúcho pagará R$ 800 ou R$ 2.000 para desempregados, MEIs e empresas do Simples Nacional. Mães chefes de família já receberam os valores.

Auxílio emergencial gaúcho: banner do auxílio emergencial gaúcho

Pagamentos para empresários devem começar em julho. - Foto: Divulgação / Governo do Rio Grande do Sul

O auxílio emergencial gaúcho, que foi sancionado pelo governo do Rio Grande do Sul, vai pagar até R$ 2 mil reais de acordo com a situação dos beneficiários. Pela proposta, será transferido o montante de até R$ 107 milhões para aproximadamente 104,5 mil pessoas. "Esse benefício mostra a importância que o governo dá às pessoas mais afetadas pela pandemia", disse o governador do RS, Eduardo Leite.

Em vídeo divulgado no dia 09 de maio de 2021, ele confirmou que o pagamento do auxílio emergencial gaúcho iria começar pelas mães chefes de família em situação de vulnerabilidade. Esse público contou com uma parcela única de R$ 800 entre os dias 17 de maio de 10 de junho de 2021.

Além do mais, o auxílio emergencial gaúcho será concedido para aqueles ligados aos setores de alimentação, alojamento e eventos (desempregados, MEIs e empresas do Simples Nacional). “A nossa missão é o mais rápido possível, num prazo de no máximo entre 30 e 45 dias, fazer chegar esse recurso (...)”, explicou o governador Eduardo Leite. Todos os pagamentos vão ser realizado pelo Banrisul.

Auxílio emergencial gaúcho começa a ser pago para empresas do Simples Nacional

Agora é a vez dos empresários donos de empresas do Simples Nacional solicitarem o auxílio emergencial gaúcho. O governo do Rio Grande do Sul informou que o cadastro ficará aberto até 21 de junho e deverá ser feito pelo site do benefício. A partir do cadastro, os documentos apresentados serão analisados e, se os solicitantes estiverem dentro dos critérios, o valor será liberado.

O objetivo é fazer os pagamentos de parcela única de R$ 2.000 no início de julho para 19.458 empresas, calculando um orçamento total de R$ 38.916.000. “Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de ajudarmos neste momento complicado em função da pandemia”, afirma o governador Eduardo Leite.

Segundo ele, "os próximos públicos do auxílio emergencial gaúcho serão os microempreendedores individuais (MEIs) e os trabalhadores desempregados das áreas de alimentação, alojamento e eventos. Em relação a esses dois últimos grupos, vamos divulgar mais detalhes ao longo do mês de junho".

O auxílio emergencial gaúcho foi liberado para essas categorias por causa do grande número de negócios afetados pela crise de saúde. 

Como fazer o cadastro no auxílio emergencial gaúcho?

Para solicitar o auxílio emergencial gaúcho, os empresários que perderam sua renda em razão da pandemia de coronavírus devem:

  1. Acessar o site do benefício;
  2. Clicar em "Empresas Simples Nacional";
  3. Ler os requisitos e clicar no link verde do formulário;
  4. Preencher todas as informações e enviar os documentos pedidos, como comprovante de renda e residência.

Auxílio emergencial gaúcho já foi pago para mães chefes de família

O governo do estado identificou 8.161 mulheres chefes de família que atendiam os critérios mínimos para receber o auxílio emergencial gaúcho. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, o orçamento para esse público foi calculado no valor de R$ 6,528 milhões. Receberam uma parcela única de R$ 800 as mães chefes de família que se encaixavam nas seguintes exigências:

  • Ter inscrição ativa no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter, no mínimo, cinco membro no grupo familiar e ser responsável por ao menos três filhos;
  • Possuir renda per capita de até R$ 89 por mês;
  • Não receber o auxílio emergencial federal e as parcelas do Bolsa Família.

A consulta do auxílio emergencial gaúcho pode ser feita pela página do governo do RS. Se o resultado aparecer como concedido, as mães chefes de família devem comparecer à agência Banrisul mais próxima, levando documento de identificação. Conforme o governo estadual, o prazo de retirada é de 90 dias, ou seja, até 10 de agosto de 2021.

“Se o seu status indicar documentação em análise, o seu processo ainda está sendo analisado e em breve você terá mais notícias. Volte a consultar em um ou dois dias”, explicou o governo do RS. “Se o seu status indicar não consta registro, isso significa que você não está contemplado nessa rodada do auxílio”, complementou.

Auxílio emergencial gaúcho: públicos e valores previstos

Ao todo, o auxílio emergencial gaúcho deverá alcançar cerca de 104,5 mil beneficiários. Confira, abaixo, detalhes sobre quem vai receber as parcelas do benefício:

  1. Valor de até R$ 2.000,00 em uma ou duas parcelas para empresas que, até 31 de março de 2021, estavam cadastradas na Receita Estadual do RS e constem como optantes ativas/registradas do Simples Nacional. Somente atividades (CNAE) de alojamento e alimentação serão contempladas;
  2. Valor de até R$ 800,00 em uma ou duas parcelas para microempreendedores individuais (MEIs) que tenham sede no estado e, até o final de março de 2021, constem como ativos/registrados no Simei. Atividades de alojamento ou alimentação, exceto fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar;
  3. Valor de até R$ 800,00 em uma ou duas parcelas para aqueles que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego nos setores de alojamento ou alimentação. Também não podem ter recebido, em março de 2021, seguro-desemprego ou benefícios do INSS;
  4. Valor de até R$ 800,00 em parcela única para mulheres que estejam registradas no CadÚnico como responsáveis pelo domicílio (famílias com cinco ou mais membros, além de renda per capita familiar de até R$ 89). Para receber o auxílio emergencial RS, elas não devem ser beneficiárias do Bolsa Família e nem tenham garantido o auxílio emergencial do governo brasileiro;
  5. Valor de até R$ 2.000,00 em uma ou duas parcelas para empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do RS e sejam optantes ativas/registradas do Simples. Também devem ter alguma das seguintes opções como atividade principal: discotecas, danceterias e similares; design; aluguel de instrumentos musicais, móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico/pessoal; aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário (menos andaimes); casas de festas e eventos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; artes cênicas, espetáculos e atividades relacionadas; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; produção e promoção de eventos esportivos;
  6. Valor de até R$ 800,00 em uma ou duas parcelas para aqueles que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os mesmos setores de eventos relacionados logo acima. Também não podem ter recebido, em março de 2021, seguro-desemprego ou benefícios do INSS;
  7. Valor de até R$ 800,00 em uma ou duas parcelas microempreendedores individuais (MEIs) que tenham sede no RS, não possuam vínculo ativo de emprego e constem como ativos/registrados no Simei, tendo como atividade principal algumas das opções enumeradas no item '5’. Também não podem ter recebido, em março de 2021, seguro-desemprego e benefícios do INSS.

Para mais informações sobre o auxílio emergencial gaúcho, acesse a página do governo de Rio Grande do Sul!

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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