Auxílio emergencial indevido: SMS será enviado para cobrar devolução

O governo deve enviar SMS para as pessoas que, no ano passado, receberam o auxílio emergencial de maneira indevida. Confira os detalhes em nossa matéria.

SMS para cobrar auxílio emergencial indevido: logo do auxílio emergencial em fundo azulado

Vale lembrar que a medida já havia sido aplicada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020. - Foto: Reprodução/Governo Federal

O governo brasileiro deve encaminhar SMS para cobrar a devolução do auxílio emergencial que foi repassado de maneira irregular. Ao todo, cerca de 2,38 milhões de mensagens vão ser enviadas para quem ainda não devolveu o benefício indevido. Vale lembrar que a medida já havia sido aplicada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2020, mas apenas 30.370 pessoas retornaram os valores (2,4% do total).

Na época, a expectativa era de que fosse recuperado cerca de R$ 1,57 bilhão. O governo afirmou que o envio de mensagens por SMS será retomado porque a estratégia foi bem-sucedida no ano passado. Confira quem deve receber os torpedos para devolver o auxílio emergencial indevido:

  • Cidadãos com renda que tenha ultrapassado o limite previsto nas regras do ano passado: per capita maior do que meio salário mínimo ou total superior a três salários mínimos;
  • Aposentados;
  • Beneficiários do INSS;
  • Servidores públicos civis e militares;
  • Beneficiários reclusos em regime fechado de prisão.

Auxílio emergencial indevido: governo deve cobrar devolução por SMS

Em 2020, o auxílio emergencial só poderia ser transferido para quem recebesse renda per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos. O benefício não era permitido para quem tivesse recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Dessa maneira, quem garantiu os pagamentos de maneira indevida ainda precisa devolvê-los para os cofres públicos.

O governo brasileiro deve enviar SMS para cobrar a devolução das parcelas do ano passado. Para realizar o procedimento, os cidadãos precisam acessar o site o portal do Ministério da Cidadania e seguir alguns passos básicos. Veja:

  • Entre na página feita para devolução do auxílio emergencial indevido;
  • Informe se você é beneficiário do Bolsa Família;
  • Em caso afirmativo, será necessário digitar o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF do beneficiário, além da data de nascimento. Caso não seja beneficiário do Bolsa Família, bastará informar o CPF e a data de nascimento;
  • Feito isso, o sistema irá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para a devolução do auxílio emergencial indevido.

Novas regras para receber o auxílio emergencial em 2021

O auxílio emergencial foi retomado pelo governo brasileiro, com o objetivo de transferir quatro novas parcelas durante o primeiro semestre de 2021. Diferente de como foi no ano passado, não haverá a abertura de novas inscrições. A Dataprev apenas está avaliando os cadastros antigos do programa, no sentido de verificar quem ainda tem direito ao benefício. Ao todo, cerca de 45,6 milhões de famílias serão atendidas pelo auxílio emergencial em 2021.

O principal critério de renda continua o mesmo. No entanto, os cidadãos precisam atender aos dois limites de ganhos: per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos. O governo federal deverá transferir o auxílio emergencial para os seguintes públicos:

  • Integrantes do CadÚnico;
  • Cadastrados no programa desde o ano passado (por site ou aplicativo);
  • Beneficiários do Bolsa Família.

Além disso, os valores do auxílio emergencial em 2021 passaram por mudanças. As mães chefes de família vão receber parcelas de R$ 375, enquanto quem mora sozinho deve ter direito aos pagamentos de R$ 150. Já os demais beneficiários farão jus às cotas médias de R$ 250.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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