Auxílio emergencial negado: mais de 880 mil pessoas aguardam resposta

Até o momento, 885 mil pessoas aguardam parecer sobre o auxílio emergencial negado em 2021. A Dataprev está responsável pelas reanálises. Saiba mais.

Contestação do auxílio emergencial negado em 2021: tela de celular com página aberta do auxílio emergencial

Os solicitantes haviam garantido o benefício no ano passado, mas deixaram de receber por algum motivo. - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Ministério da Cidadania informou que 885 mil pessoas estão na fila para receber alguma resposta sobre o auxílio emergencial negado. Conforme a pasta, esse número diz respeito aos cidadãos que contestaram o resultado em abril de 2021 e, até o momento, ainda não sabem se vão contar com o dinheiro. Os solicitantes haviam garantido o benefício no ano passado, mas deixaram de receber por algum motivo.

Vale lembrar que, na nova rodada de pagamentos, não houve abertura para inscrições. Isso quer dizer que a Dataprev ficou responsável por reavaliar os cadastros antigos, com o objetivo de conferir quem ainda poderia fazer parte da lista de beneficiários. As novas regras para o recebimento do auxílio emergencial 2021 foram estabelecidas por meio da medida provisória de nº 1.039.

Um dos principais critérios corresponde aos rendimentos familiares. Na nova rodada, os cidadãos devem ter renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimo. As parcelas, além disso, não podem ser acumuladas durante um mesmo mês. Dessa forma, o auxílio emergencial 2021 está sendo limitado para apenas uma pessoa de cada unidade familiar.

Regras para receber o auxílio emergencial em 2021

O último prazo para contestar o auxílio emergencial negado se encerrou no dia 01 de junho de 2021, especificamente para quem não faz parte do Bolsa Família. Já os demais beneficiários puderam reivindicar a negativa até o dia 28 de maio do mesmo ano. Foram aceitos os pedidos daqueles que tiveram a segunda parcela rejeitada, desde que o motivo fosse "passível de contestação".

De acordo com as novas regras do auxílio emergencial, existem inúmeras condicionantes que impedem o recebimento das parcelas de 2021. Confira, abaixo, quem ficou de fora de lista de beneficiários:

  • Tenha vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
  • Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
  • Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
  • Seja residente no exterior;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
  • Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
  • Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
  • Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
  • Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
  • Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »