Auxílio emergencial: orçamento do benefício tem "sobras"

De acordo com Ministério da Cidadania, se o ritmo de pagamentos atual continuar, haverá dinheiro sobrando que poderia ir para pagamento de parcelas.

O orçamento do auxílio emergencial possui uma espécie de "sobra" de recursos. O governo federal não atingiu a quantidade esperada de beneficiários do programa e recursos tendem a voltar aos cofres públicos.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, o auxílio emergencial 2021 está beneficiando 39,1 milhões de pessoas. No entanto, a previsão inicial era a de que 44,6 milhões de brasileiros recebessem o dinheiro.

Portanto, há um déficit de mais de seis milhões de pessoas. Para se ter ideia, a primeira parcela custou R$ 8,9 bilhões aos cofres públicos. Nesse ritmo, é esperado que sobrarão cerca de R$ 8,4 bilhões no orçamento, ou seja, quase o montante de uma rodada de repasses.

Auxílio emergencial: opções para a sobra do orçamento

Vale lembrar que o orçamento do auxílio emergencial 2021 foi aprovado pelo Congresso como uma verba que não faz parte do teto de gastos do governo federal.

Segundo o Ministério da Cidadania, se o dinheiro da PEC Emergencial não for gasto, os recursos obrigatoriamente voltam aos cofres públicos já que não é possível gastá-lo em outras áreas sem prévia aprovação.

No caso, o governo possui autonomia para utilizar o que sobrar para pagar novas parcelas a quem já está inscrito. No momento, existe uma pressão de parlamentares para que o benefício continue por mais tempo.

Também é possível que o governo possa expandir a quantidade de beneficiários ao abrir novas categorias de pagamentos já que a lei permite que novas inclusões sejam feitas, desde que não ultrapasse o orçamento original.

Sobre o auxílio emergencial 2021

Por enquanto, o auxílio emergencial 2021 deverá pagar quatro parcelas para pessoas que sejam consideradas em situação de vulnerabilidade. Os repasses começaram em 06 de abril e os valores variam conforme o grupo de pessoas:

  • R$ 150 para pessoas que moram sozinhas;
  • R$ 250 para trabalhadores;
  • R$ 375 para mulher provedora de família monoparental (mãe solteira).

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