Auxílio emergencial 2021 pode ser aprovado em março

Com a continuidade da pandemia em 2021, o governo está estudando propostas para o lançamento de um novo auxílio emergencial em, prováveis, três parcelas.

Um novo auxílio emergencial deve ser autorizado em breve, especialmente depois que Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional, definiu uma data limite para estabelecimento de condições fiscais. O parlamentar pontuou que Câmara e Senado têm até dia 15 de março de 2021 para aprovar as determinações de retorno do benefício.

Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro já havia dito que as parcelas poderiam voltar a ser pagas em março, com depósitos até junho de 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda especulou sobre a nova quantia a ser distribuída para a população vulnerável. “As camadas protetivas que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250″, comentou.

Bolsonaro ainda anunciou que uma boa solução para o auxílio emergencial seria a ampliação do Bolsa Família. Ou seja, fazer com que o programa aumente o público atendido, o que já é uma proposta em estudo pelo Ministério da Economia. Sobre o BF, chefe de Governo ainda comentou sobre a criação de outros pagamentos para aqueles que já recebem. As modificações do Bolsa Família só precisam de autorização para começar a vigorar.

Volta do auxílio emergencial: quem vai receber?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou em entrevista ao UOL que pretendia encaminhar um projeto para criação de três novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Ainda não foram confirmados os critérios para o recebimento do benefício, entretanto, algumas mudanças foram sugeridas.

Entre elas, está a redução no número de beneficiários, caindo de 68 milhões de brasileiros em 2020 para 40 milhões de pessoas em 2021. A ideia do governo é filtrar os cadastrados já existentes e verificar quem não tem a necessidade de conseguir o dinheiro. Sendo assim, podem ser excluídos aqueles que:

  • Tiverem vínculo empregatício em caráter ativo;
  • Receberem pensão, aposentadoria, benefício assistencial e/ou parcelas do seguro-desemprego.

Nesta quinta-feira (18/02), Pacheco também se reuniu com líderes de partido para discutir o retorno do auxílio emergencial. Outra pauta em foco no encontro é a PEC emergencial que irá definir cortes de gastos públicos.

O que diz a PEC Emergencial?

A proposta prevê uma redução do salário de servidores públicos em até 25%. O texto também sugere acabar com o pisto de investimentos (valores mínimos) nas áreas de saúde e educação. Atualmente, segundo a PEC, os cortes devem ser implementados caso os gastos comprometam 95% da receita líquida corrente do país.

O responsável pelo plano é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho. “Vamos apresentar a proposta do governo e, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, acredito ser possível construir um entendimento para votarmos a PEC Emergencial na próxima semana”, afirmou. No entanto, o parlamentar não falou sobre possíveis alterações no texto.

Para que a PEC seja votada em plenário no Senado e na Câmara, precisa de parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está tramitando desde o fim de 2019.

Compartilhe

Especial Concurso BB

Veja mais »