Auxílio emergencial pode ser prorrogado HOJE; o que está em jogo?

Em resposta ao presidente, Maia levantou a possibilidade de votar na MP do benefício. Isso abre brecha para a prorrogação do auxílio emergencial. Entenda.

A prorrogação do auxílio emergencial poderá ser colocada em votação nesta sexta-feira (18/12)! Após Jair Bolsonaro culpar Rodrigo Maia por não ter votado no 13º para Bolsa Família, o presidente da Câmara condenou a postura do chefe do Executivo.

Ele também levantou a possibilidade de deliberar sobre a medida provisória do auxílio emergencial, que também contempla os benefícios adicionais para os beneficiários do Bolsa Família. O que isso quer dizer? Caso a MP seja colocada em votação nesta sexta, os parlamentares poderão debater sobre um assunto que estava supostamente encerrado: a prorrogação do auxílio emergencial.

A equipe do governo está preocupada com a retomada da pauta e, por isso, pretende convencer Maia de não a colocar em evidência. “Já que o governo quer o 13º do Bolsa Família, vão poder defender a medida na MP do auxílio”, rebateu Rodrigo Maia em entrevista para o portal G1.

Prorrogação do auxílio emergencial em 2021 ainda é uma possibilidade?

Mesmo com a postura contrária de Bolsonaro quanto às novas parcelas do auxílio emergencial em 2021, alguns parlamentares insistem em levantar a possibilidade. É o caso do PL 5494/2020, que foi elaborado pelos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA). A proposta visa aprovar cotas de R$ 600 durante o primeiro semestre do ano que vem.

Conforme o PL em tramitação pelo Senado, o recebimento das parcelas prorrogadas auxílio emergencial estará limitado a dois membros por família. As quantias poderão ser depositadas para as pessoas que cumprirem as seguintes exigências:

  • Ser maior de 18 anos de idade, exceto mães adolescentes;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (fora as parcelas do Bolsa Família);
  • Renda familiar mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
  • Exerça atividade na condição de: microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou como trabalhador informal.

“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas voltadas especialmente aos mais pobres com o objetivo de garantir as condições mínimas de sobrevivência no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, explicaram os parlamentares e autores da nova proposta de prorrogação do auxílio emergencial.

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