Auxílio emergencial poderá ser pago para apenas um membro da família

Foi confirmado que as novas parcelas do auxílio emergencial 2021 não terão caráter cumulativo. Todos os critérios estão definidos em Medida Provisória.

Auxílio emergencial 2021 para apenas um membro da família: enquadramento em mão segurando celular e, no fundo, é possível ver a tela de um notebook. Em ambos os aparelhos, a página do auxílio emergencial está aberta

As novas parcelas do auxílio emergencial deverão ser liberadas a partir de abril de 2021. - Foto: Concursos no Brasil

O calendário do auxílio emergencial 2021 deve definido e publicado pelo Ministério da Cidadania em breve, após a publicação das Medidas Provisórias (MP) que regem o benefício. A nova rodada deverá limitar apenas um benefício mensal por família. Essa medida será diferente da que foi elaborada no ano passado, já que o governo permitia que duas pessoas da mesma família pudessem receber as parcelas.

Agora, a intenção é de conceder somente um pagamento mensal por unidade familiar, ou seja, sem quaisquer possibilidades de acúmulo. As MPs que autorizam a liberação do calendário de pagamento foram assinadas por Bolsonaro e encaminhadas ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (18/03).

À noite, ambas foram publicadas no Diário Oficial da União, sendo que uma (MP 1.039) versa sobre todas as regras do benefício. Enquanto a outra (MP 1.037) define o valor total desembolsado para os pagamentos em R$ 42,5 bilhões. A meta é de que os beneficiários recebam pelo menos quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021.

Parcelas do auxílio emergencial 2021

MP 1.039 limita o auxílio emergencial 2021 a um benefício mensal por família. Outra informação confirmada no texto são valores variáveis das parcelas, considerando as composições familiares dos beneficiários. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que o governo iria implementar faixas distintas de pagamentos. Dessa forma, ficaram estipuladas quantias de:

  • R$ 150 para quem mora sozinho;
  • R$ 375 para mulheres chefes de família monoparental;
  • R$ 250 para os demais beneficiários.

A previsão do governo e do Congresso é de que a prorrogação garanta quatro parcelas até o mês de julho de 2021 para 45,6 milhões de famílias.

Regras para o recebimento do auxílio emergencial

Os critérios para o recebimento são similares aos do ano passado. Deverão ter direito ao benefício:

  • Maiores de 18 anos de idade;
  • Mães adolescentes;
  • Quem não tenha emprego formal ativo;
  • Quem não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda;
  • Resida no Brasil;
  • Inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família;
  • Quem estiver recebendo abono-salarial;
  • Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada;
  • Família com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e/ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Calendário de pagamentos

As novas parcelas do auxílio emergencial deverão ser liberadas a partir de abril de 2021. O que já se sabe no momento é que os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial, que já conta com o calendário divulgado. Para os inscritos no Bolsa Família, continuará valendo a regra do valor mais vantajoso. Assim, o beneficiário receberá a parcela de maior valor, seja do auxílio emergencial ou do próprio programa de transferência de renda.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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