Auxílio emergencial: quantas pessoas ficarão de fora em 2021?

Os pagamentos do auxílio emergencial 2021 serão para um público reduzido, uma vez que o Orçamento aprovado é menor que o de 2020.

auxílio emergencial 2021: a imagem mostra mão segurando celular em frente a computador. Ambos os aparelhos abertos na plataforma do auxílio emergencial

Veja as porcentagens de recebimento por estado. - Foto: Concursos no Brasil

A prorrogação do auxílio emergencial para 2021 já foi aprovada e quatro parcelas devem ser depositadas, começando em abril e terminando em julho. Depois da promulgação da PEC Emergencial, o Presidente Bolsonaro já assinou e encaminhou a Medida Provisória ao Congresso. As MPs foram publicadas na noite desta quinta-feira (18/03) no Diário Oficial da União.

O valor do auxílio emergencial caiu para R$ 250, como define a MP 1.039. O texto também confirma a informação do ministro da Economia de que os pagamentos serão variáveis conforme o perfil de cada pessoa. Dessa forma, se o beneficiário morar sozinho, receberá apenas R$ 150. Já mães chefes de famílias monoparentais terão direito a R$ 375.

Em 2020, 68 milhões de brasileiros foram ajudados e o governo federal gastou R$ 292,9 bilhões com as nove parcelas. As cinco primeiras cotas foram de R$ 600 e as últimas quatro de R$ 300. Agora, o dinheiro desembolsado é de R$ 42,5 bilhões e será pago para 45,6 milhões de pessoas. Ou seja, pelo menos 22 milhões de cadastrados serão deixados de fora do programa.

Regras do auxílio emergencial 2021: quem não recebe

A MP 1.039 explicita que não será necessário realizar um novo cadastro para receber o benefício. No entanto, é necessário se enquadrar nos requisitos estabelecidos. Dessa forma, não terá direito ao auxílio emergencial quem:

  • Tem vínculo de emprego formal ativo;
  • Esteja recebendo outros benefícios como previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do abono-salarial e inscritos no Bolsa Família);
  • Tem renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo (maior que R$ 550);
  • Tem renda familiar mensal total acima de três salários mínimos (maior que R$ 3.300);
  • Mora fora do Brasil;
  • Tem recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2019;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que somem quantia superior a R$ 40 mil (no ano de 2019);
  • No ano de 2019, foi incluído como dependente de declarante do Imposto Renda como cônjuge, companheiro (com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos), filho ou enteado;
  • Estiver preso ou com CPF vinculado a auxílio-reclusão;
  • Tem menos de 18 anos, com exceção das mães adolescentes;
  • Possui indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal;
  • Esteja com o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual cancelado no momento da avaliação da elegibilidade para o auxílio emergencial 2021;
  • Não movimentou os valores relativos ao auxílio emergencial;
  • For estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, recebendo bolsa de estudo Capes, CNPq ou de outras concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

Quantas pessoas ficarão de fora do auxílio emergencial por estado

A Rede Renda Básica Que Queremos fez um levantamento com base nos dados do IBGE e dos Ministérios da Cidadania e Economia. A pesquisa fez uma comparação com a primeira rodada de depósitos de 2020 com a expectativa de atendimento em 2021. Sendo assim, foi possível observar que:

  • São Paulo: 5,4 milhões de pessoas não receberão o auxílio emergencial;
  • Minas Gerais: 2,7 milhões de brasileiros não contarão com o benefício;
  • Bahia: 2,4 milhões de beneficiários ficarão de fora da nova rodada;
  • Rio de Janeiro: 2,3 milhões de cadastrados serão excluídos das novas parcelas.

O estudo ainda que no estado do Piauí, 40% da população recebeu o auxílio emergencial em 2020, mas a porcentagem deve cair para apenas 24% em 2021. No Ceará, os números saem de 38% para 23% e no Maranhão a proporção vai de 38% para 22%. Na maioria dos estados, há uma redução de quase 50% do público atendido.

Antes que a nova rodada do benefício possa começar, o governo ainda precisa publicar a medida provisória, que foi assinada hoje (18/03) pelo Bolsonaro. O texto irá indicar os critérios de participação do programa, bem como o calendário com as datas de pagamento. 

O que já se sabe no momento é que os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial, que já conta com o calendário divulgado. Para os inscritos no Bolsa Família, continuará valendo a regra do valor mais vantajoso. Assim, o beneficiário receberá a parcela de maior valor, seja do auxílio emergencial ou do próprio programa de transferência de renda.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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